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Já existe fundo para preservação fitogenética |
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Por Sabrina Oo*
Estão disponíveis US$ 14 milhões para subvencionar bancos genéticos este ano. Ativistas duvidam, no entanto, que o fundo garanta o acesso eqüitativo do Norte e do Sul à biodiversidade.
PENANG, Malásia.- O anúncio de que já existe dinheiro para o Fundo para a Diversidade Agrícola Global, feito durante a Conferência sobre Biodiversidade realizada na Malásia alegrou a muitos, mas também fez soar o alarme entre ativistas da sociedade civil que denunciam seu “perfil corporativo”. O fundo vai repartir inicialmente subvenções para bancos genéticos este ano, disse Emile Frison , diretor-geral do Instituto Internacional de Recursos Fitogenéticos (IPGRI, sigla em inglês), durante a Sétima Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica, realizada de 9 a 20 de fevereiro, em Kuala Lumpur, Malásia.
Já foram reunidos US$ 14 milhões e outros US$ 60 milhões estão sendo acertados com potências doadoras, acrescentou Frison. A meta é conseguir um fundo permanente de US$ 260 milhões para garantir a sustentação financeira da conservação do germoplasma em depósitos especiais, conhecidos como bancos de genes, em forma de plantas ou amostras de sementes de cultivos de alimento, forragem e florestal. Essas amostras fitogenéticas constituem uma valiosa herança agrícola para o futuro da humanidade.
A colocação em marcha do fundo foi saudada por autoridades e especialistas da maioria dos 188 países partes do Convênio sobre Diversidade Biológica, que se reuniram para discutir a implementação de assuntos fundamentais, como o uso sustentável da biodiversidade e a participação eqüitativa dos benefícios que resultarem.
O fundo foi criado pelo Grupo Consultivo sobre Pesquisas Agrícolas Internacionais (CGIAR) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e anunciado oficialmente durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 na África do Sul. Contudo, o fundo está adotando uma identidade corporativa, segundo seus críticos. Sua carta de fundação e seu acordo de estabelecimento foram reformados para lhe dar um estatuto legal internacional e independente.
Corporações como Syngenta AG - a maior companhia mundial de agronegócios enfocada nas sementes geneticamente modificadas - incentivou publicamente o fundo. O presidente do conselho-diretor da firma, Heinz Imhof, que também preside a Fundação Syngenta, anunciou há pouco seu compromisso com o mecanismo. “Quero reiterar o apoio financeiro ao Fundo para a Diversidade Agrícola Global, quando for estabelecido. Enquanto isso, a Fundação continuará apoiando sua criação”, disse Imhof.
De fato, outro membro da Fundação ocupa um lugar no painel provisório de especialistas eminentes do fundo. “Talvez isto garanta que os agricultores tenham um acesso mais simples a esses materiais guardados nos bancos de sementes?”, se perguntou durante a Conferência o ativista Patrick Mulvany, do Grupo sobre Desenvolvimento de Tecnologias Intermediárias, da Grã-Bretanha.
O custo de manter esses bancos genéticos poderia representar desvio de recursos de outras iniciativas de conservação igualmente importantes e não está claro que garante o acesso equitativo dos países do Norte e do Sul às riquezas fitogenéticas. “O contexto político é estabelecido pelo Tratado Internacional de Recursos Genéticos, do qual o Fundo é apenas um mecanismo financeiro”, respondeu Frison. Perguntado se o fundo está em posição de resistir às pressões da indústria ou dos países doadores, Frison afirmou que nada o prende aos seu patrocinadores e que companhias como a Syngenta apóiam a iniciativa movidas apenas por boas intenções.
A missão original do fundo é assegurar que as coleções de germoplasma vegetal dos bancos de genes sejam mantidas em garantia sob os auspícios da FAO para benefício da comunidade internacional. Até 2001, foram reunidas 666 mil amostras de germoplasma em 11 bancos de propriedade do CGIAR. Segundo um informe assinado este ano pelo especialista Bonwoo Koo, do Instituto de Pesquisa sobre Política Alimentar Internacional, uma dotação de US$ 149 milhões colocada em depósito a juros reais anuais de 4% permitiria gerar uma renda de US$ 5,7 milhões por ano, suficiente para cobrir a perpetuidade dos custos de conservar e distribuir os materiais dos centros do CGIAR.
Os países-parte do Convênio sobre Diversidade Biológica também foram convocados, na Malásia, a considerarem a ratificação do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos, um importante instrumento para a conservação e o uso sustentável da diversidade vegetal. Enquanto isso, outros assuntos importantes, como o acesso a recursos genéticos e o uso compartilhado de seus benefícios estão em um beco sem saída. O Convênio reconhece os direitos soberanos das nações em desenvolvimento sobre seus recursos genéticos e sobre uma porção dos benefícios derivados de sua exploração por parte de empresas estrangeiras.
Contudo, os países industriais querem maior acesso às riquezas do Sul e são renitentes aos pedidos de incluir a questão dos ganhos gerados por produtos elaborados a partir de espécies conhecidas e utilizadas ancestralmente em muitos países em desenvolvimento. Também rejeitam a proposta de estabelecer um regime internacional obrigatório, e preferem pautas e normas de adoção voluntária e acordos bilaterais.
Para facilitar o acesso e um regime de divisão de benefícios, pediu-se a cada país-parte que prepare um inventário de sua biodiversidade, para o qual as nações mais avançadas nessa área poderiam oferecer ajuda, disse o ministro do Meio Ambiente do México, Alberto Cárdenas. “Países como África do Sul, Quênia, México e Costa Rica têm sistemas de informatização prontos para registrar seus recursos”, acrescentou.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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