Fórum Barcelona 2004

Estima-se que mais de cinco milhões de pessoas participarão, a partir do dia 9 de março, do Fórum Barcelona 2004, um encontro mundial para debater sobre três grandes temas do século XXI: diversidade cultural, desenvolvimento sustentável e condições da paz.

O encontro terá duração de quase cinco meses em diversos espaços de Barcelona, cidade espanhola conhecida por seu espírito cosmopolita e sua riqueza arquiteônica e cultural. Nesta seção oferecemos um guia de navegação na Internet sobre o assunto.

Diversos locais às margens do mar serão a sede do Fórum de Barcelona 2004 que, com investimento de aproximadamente US$ 400 milhões, reunirá cidadãos de todo o planeta para debater como fortalecer seus direitos e valores culturais com vistas a uma melhor qualidade de vida no novo milênio. Líderes de opinião, como Mikhail Gorbachov, William Clinton, Luiz Inácio Lula da Silva, Carlos Fuentes e José Saramago, estão convidados para o encontro, que acontecerá entre 9 de maio e 26 de setembro na cidade espanhola que foi sede dos Jogos Olímpicos em 1992.

Entre as centenas de associações, fundações e organizações não-governamentais participantes figuram Anistia Internacional, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Save The Children e Green Cross International. O encontro é organizado pela prefeitura de Barcelona, a Generalitat da Catalunha e a Administração Geral do Estado, instituições que elaboraram uma Agenda de Princípios e Valores, destinada a converter-se no código de ética que regerá as atividades do Fórum.

A Agenda, dizem os organizadores, se baseia na Declaração Universal de Direitos Humanos e nos princípios programáticos da Organização das Nações Unidas. “Únicos valores que gozam de aceitação mundial”. O escritor mexicano Carlos Fuentes disse, a respeito da diversidade cultural, um dos três eixos do Fórum, que “uma das maravilhas de nosso ameaçado planeta está na variedade de suas experiências, de suas lembranças e de seus desejos. Qualquer tentativa de impor uma política uniforme a esta diversidade é como o prelúdio da morte”.

Os organizadores escolheram o meio ambiente como segundo eixo, com a intenção de promover a defesa da biodiversidade mediante a proteção e melhoria da qualidade do entorno, bem como da conservação e do uso racional dos recursos naturais. E assinalar a necessidade de um tecido econômico, social e institucional, socialmente responsável. Sobre o terceiro eixo, as condições da paz, os organizadores buscam as palavras de Aung San Suu Kyi, prêmio Nobel da Paz de 1991: “A paz, o desenvolvimento e a Justiça estão ligados entre si. Ou, por acaso, é possível desenvolver-se economicamente em um campo de batalha?”

Os debates e uma série de exibições terão lugar no Centro de Convenções da cidade, com capacidade para 15 mil pessoas. Espera-se a organização de múltiplos encontros temáticos, entre eles o Fórum Mundial de Mulheres, que acontecerá entre 29 e 31 de julho, com a finalidade de analisar a situação atual das mulheres, sua contribuição ao debate público e estratégias concretas para fortalecer o respeito aos direitos humanos. Exibições, concertos, teatro e gastronomia completam a agenda. Artistas como Sting e Bob Dylan se apresentarão durante o fórum. O site Barcelona-on-line oferece informações sobre alojamento e atividades turísticas e de entretenimento em Barcelona. Também coloca à disposição dos internautas um serviço gratuito de reservas.

Fórum Barcelona 2004
Nações Unidas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Anistia Internacional
Save The Children
Unesco
Green Cross International
Recomendações para alojamento em Barcelona
Site sobre Carlos Fuentes
Nobel da Paz 1991
Site sobre Bob Dylan
Site sobre Sting

Bem-estar animal, bem-estar humano

Mais de 450 pessoas procedentes de 70 países participaram da Conferência Mundial sobre Bem-Estar Animal, reunida em Paris, França, entre 23 e 25 de fevereiro. Condições inadequadas na manutenção de animais em granjas poderiam ser causas de enfermidades como a gripe do frango, que atualmente afeta os países asiáticos. Esta seção oferece um guia de navegação na Internet sobre o assunto.

Liderada pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês de Office International des Epizooties), a Conferência buscou dar os primeiros passos para a definição de normas internacionais para o correto manejo de animais, com base em estudos científicos. Os tópicos discutidos sobre os animais criados em cativeiro incluíram espaço e meio ambiente; gestão, manejo e transporte; dor, medo e angústia; feridas e enfermidades; e alimento, água e desnutrição. De acordo com a organização Pessoas pela Ética no Trato dos Animais (Peta), a granja em escala industrial utiliza métodos extremamente cruéis para criar animais, mas sua rentabilidade a torna popular.

Vacas, porcos, galinhas, coelhos e outros animais são colocados em pequenas jaulas ou compartimentos, muitas vezes sem a possibilidade nem mesmo de dar uma volta, afirma a Peta. Privação de exercício para suas extremidades, alimentos com hormônios de crescimento e alterações genéticas seriam outras das práticas comuns nas fazendas. Além disso, acrescenta a Peta, as propriedades rurais industriais são altamente contaminantes da água e do solo, e, apenas nos Estados Unidos, requerem mais da metade da água utilizada em todo o país.

A não-governamental World Society for the Protectition of Animals (WSPA) assinala que os repetidos focos de doenças animais na Ásia podem estar relacionados com uma superexpansão da agricultura industrial animal. A WSPA realiza a campanha World Farmwatch para incentivar práticas agrícolas que sejam humanas e sustentáveis.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), até o início do mês passado, cerca de 45 milhões de aves foram sacrificadas nos países asiáticos como resultado da gripe do frango. A FAO indica que, embora essa quantidade represente pouco mais de 1% do total de aves existentes na região, o impacto pode ser devastador para as economias locais, em particular na Tailândia, onde a indústria depende em grande parte do comércio. Em 2003, as exportações tailandesas representaram cerca de 7%, equivalente a US$ 1 bilhão, do total de carne avícola vendida em nível global.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que foram registrados casos de gripe do frango em humanos, em razão, acredita-se, do contato com aves infectadas ou com superfícies contaminadas com excrementos dessas aves. Segundo o norte-americano Center of Disease Control (CDC), o vírus presente nos países asiáticos, e que acaba de ser registrado em uma granja do Estado norte-americano do Texas, é o A (H5N1) que já faz vítimas fatais. Os sintomas em humanos são semelhantes aos da gripe, além de infecção nos olhos, pneumonia e outras sérias complicações.

Nos países em desenvolvimento, afirma a FAO, as enfermidades infecciosas e parasitárias do gado continuam sendo grandes limitações para a produtividade e rentabilidade da atividade pecuária. Segundo esse organismo, sem as medidas de proteção adequadas, doenças infecciosas podem facilmente se reintroduzir em zonas “liberadas”. Afecções com brucelose (bovina, ovina e caprina) ou a tuberculose podem passar dos animais para as pessoas, constituindo um perigo para a saúde humana.

A conferência da OIE ressaltou a importância de apoiar os países em desenvolvimento para que estabeleçam conceitos de bem-estar animal respeitando situações particulares. Somente dessa forma poderão ser adotados padrões internacionais de comércio. No site da Conferência encontram-se os links das organizações participantes e de sites de interesse sobre o assunto.

Conferência Mundial sobre o Bem-Estar Animal (Espanhol)
Organização Mundial de Saúde Animal (Espanhol, Inglês, Francês)
Pessoas pela Ética no Trato dos Animais (Espanhol)
World Society for the Protection of Animals (Inglês)
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (Inglês)
Organização Mundial da Saúde (Inglês)
Center of Disease Control (Inglês)

Energia solar

Prática, mas cara, a energia solar está abrindo seu caminho meio século depois de ser proposta. Para os países em desenvolvimento, o uso dessa fonte energética poderia facilitar um crescimento sustentável. Nesta seção sugerimos vários sites da Internet com informação sobre o assunto.
Há cerca de cinco anos, em 1954, a Bell Laboratories apresentou a primeira célula solar capaz de converter a luz em eletricidade, utilizando um semicondutor de silicone. A energia solar é abundante, e sua forma de distribuição é muito ampla, o que implica que deve ser concentrada para poder ser utilizada. Assim, resulta mais cara do que outros tipos de energia, como a proveniente de combustíveis fósseis.
De acordo com o World Book Online Reference Center, existem principalmente duas maneiras de converter luz solar em energia elétrica: diretamente, por meio de conversão fotovoltáica, ou indiretamente, por conversão termal, que transforma a luz primeiro em calor e depois em energia elétrica.
Considerada amistosa com o meio ambiente, a energia solar tem diversos usos, incluindo o doméstico, o agrícola e até o espacial.
Segundo a empresa Censolar, a energia do Sol pode ser usada em casa para obter água quente e calefação, bem com para pequenos aparelhos como relógios e calculadoras. No setor agrícola, as estufas solares, os secadores agrícolas e usinas de purificação ou desalinização de águas seriam algumas das opções.
O maior mercado para os módulos fotovoltáicos é o espacial. Em 1962, o Telstar, primeiro satélite de comunicações a transmitir um sinal de televisão transatlântico, utilizou 3,6 mil células solares como fonte de energia. A reduzida demanda do setor espacial seria uma das razões pela qual o custo desta tecnologia permanece alto por várias décadas.
Segundo informações da imprensa, os principais mercados em nível mundial estão no Japão, que conta com 40% do total de células solares instaladas, seguido da Alemanha com 20% e dos Estados Unidos com 12%. Esforços para reduzir o preço destes sistemas incluem incentivos como reduções no custo de instalação ou mesmo a venda da energia solar gerada em excesso, como pode acontecer em dias ensolarados, a empresas elétricas. Uma vez recuperados os custos de investimento, a energia gerada resultaria de custo muito baixo ou até mesmo livre de encargos.
Do ponto de vista ambiental, um aumento no uso da energia solar tem o potencial de diminuir a dependência de combustíveis fósseis, causadores de graves problemas, como o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio. Outras fontes de energia renováveis que ajudariam a tal fim incluem as obtidas a partir da biomassa, que utiliza lixo orgânico, ou a eólica que utiliza a força do vento.
De acordo como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para cumprir a meta de reduzir à metade o número de pessoas vivendo com renda inferior a um dólar por dia até 2015, o acesso a serviços energéticos é um pré-requisito. O Pnud assinala que cerca de dois bilhões de pessoas, principalmente em áreas rurais, carecem de acesso á eletricidade.
Em busca de opções e financiamento para políticas de energias sustentáveis, o Pnud estabeleceu associações com organismos como o Banco Mundial, através do programa Energy Sector Management Assistance Programme. Outras instituições que participam com o Pnud são o World Energy Council, o E-7 Network of Utilities e o World Business Council for Sustainable Development.
Como preparação para a Cúpula da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johannesburgo, em 2002, o Pnud desenvolveu três iniciativas para garantir o acesso de pessoas pobres a serviços modernos de energia: Rede Global de Energia Sustentável, o Global Village Energy Partnership e o LPG Challenge.
Um relatório da Agência Interamericana para a Cooperação e o Desenvolvimento (IACD), apresenta os resultados de fornecer um sistema de energia solar a um povoado rural, San Francisco, localizado em Lempira, Honduras. San Francisco, diz o informe, foi transformado em uma vila solar-digital com Internet, educação a distância, telemedicina e videoconferência, demonstrando a importância de vincular a eletrificação rural sustentável e as telecomunicações com projetos de desenvolvimento.
Vários sites da Internet oferecem informação extensa e detalhada sobre energia solar para uso privado e comercial.

Bell Laboratories (Inglês)
Energia Solar, World Book Online Reference Center, 2004 (Inglês)
Empresa Censolar (Espanhol)
Telstar completa 40 anos (Inglês)
O obscuro passado da energia solar (Inglês)
Fontes de energias renováveis (Inglês)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Inglês)
Relatório IACD (Inglês)
Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito (Português e Inglês)
LabSolar, Universidade Federal de Santa Catarina (Português)
Laboratório de Energia Solar, Universidade Federal da Paraíba (Português, Francês e Inglês)

Sétima Conferência da Convenção de Diversidade biológica

Mais de dois mil especialistas em biodiversidade e desenvolvimento sustentável participam da Sétima Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, reunida em Kuala Lumpur, na Malásia, de 9 a 20 de fevereiro. Como reduzir a perda de biodiversidade em todos os níveis é o tema central do debate. Nesta seção sugerimos vários sites na Internet com informação sobre o assunto.

A Convenção de Diversidade Biológica foi adotada durante a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Ratificada por 188 países, a Convenção busca uma aproximação do desenvolvimento sustentável através de três objetivos principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a distribuição eqüitativa e justa dos benefícios resultantes do uso de recursos genéticos.

Em sua sétima edição, ministros, cientistas e representantes de organizações não-governamentais e comunitárias encontram-se reunidos para debater tópicos considerados prioritários, como os sistemas montanhosos, o papel das áreas protegidas na preservação da diversidade biológica e a transferência de tecnologia e cooperação tecnológica.

Adicionalmente, busca-se implementar os objetivos estabelecidos na sexta reunião da Convenção, realizada em 2002, no sentido de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010, como forma de aliviar a pobreza e melhorar a vida no planeta.

Esta meta foi ratificada pela Cúpula da Terra para o Desenvolvimento Sustentável, que aconteceu em Johannesburgo, em 2002. O grupo científico de trabalho da Convenção propôs o estabelecimento de uma série de indicadores globais de biodiversidade para avaliar o progresso para o cumprimento da meta estabelecida para 2010.

Cinco indicadores identificados para uso imediato incluem: extensão de hábitats, abundância e distribuição de espécies, mudança no estado de espécies ameaçadas, diversidade genética de espécies de importância socioeconômica e cobertura de áreas protegidas.

De acordo com informações da imprensa, Debrua Harry, da não-governamental Indigenous Peoples Council on Biocolonialism, afirma que devem ser reconhecidos os direitos dos nativos sobre suas terras e recursos biológicos antes de passar a outros aspectos como a transferência de tecnologia e divisão eqüitativa de benefícios.

Sobre esse tema, membros da Comunidade Andina assinaram uma declaração no Peru, em 2002, intitulada "Declaração de Cuzco sobre acesso a recursos genéticos, conhecimento tradicional e direitos de propriedade intelectual de países megadiversos”.

No campo empresarial, debate-se a necessidade de se promover o investimento socialmente responsável como essencial para o bem-estar das corporações. Segundo um comunicado de imprensa, A. H. Zakri, diretor do Institute of Advanced Studies (IAS) da Universidade das Nações Unidas, afirma que estão sendo apresentados sinais de que a empresa privada finalmente está se incorporando ao debate do manejo da biodiversidade.

Exemplos disto, diz Zakri, são os sistemas de intercâmbio de carbono, os esquemas para etiquetar produtos geneticamente modificados e a ênfase nos acordos ambientais internacionais da participação do setor privado. De acordo com o IAS, os fundos de investimentos privados que incluem algum fator de consideração social passaram de aproximadamente US$ 40 bilhões em 1984 para mais de US$ 2 trilhões em 2003.

Extensa informação sobre diversos tópicos tratados na Convenção de Diversidade Biológica pode ser encontrada em sua página da Internet.

Sétima Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (Inglês)
Convênio sobre a Diversidade Biológica (Espanhol)
Cúpula da Terra para o Desenvolvimento Sustentável - 1992 (Inglês)
Cúpula da Terra para o Desenvolvimento Sustentável - 2002 (Inglês)
Metas para a Conservação da Biodiversidade - 2010 (Inglês)
Direitos dos povos indígenas devem ser protegidos (Inglês)
Indigenous Peoples Council on Biocolonialism (Inglês)
Declaração de Cuzco sobre acesso a recursos genéticos, conhecimento tradicional e direitos de propriedade intelectual de países megadiversos (Inglês)
Institute of Advanced Studies, Universidade das Nações Unidas (Inglês)

Armas de destruição em massa

A descoberta, no dia 2 de fevereiro, do tóxico rícino na correspondência do líder da maioria no Senado norte-americano voltou a despertar temores sobre os alcances do bioterrorismo.

Nesta seção oferecemos um guia de navegação na Internet sobre o assunto.

O mortal veneno rícino causou alvoroço ao ser encontrado nos escritórios do senador Bill Frist. Entre 40 e 50 empregados foram submetidos a processos de limpeza, mas nenhum apresentou sintomas de enfermidade. A preocupação geral aumentou ao revelar-se que documentos contaminados com o mesmo produto haviam sido enviados para a Casa Branca no final de 2003.

Febre repentina, tosse e excesso de fluido nos pulmões são alguns dos sintomas associados com envenenamento por rícino, para o qual não se conhece antídoto. Estes sintomas podem ser seguidos por problemas respiratórios severos e possivelmente a morte. Especulações de novos ataques de grupos terroristas voltam a rondar, 28 meses depois que cartas com um pó branco identificado como antrax causaram cinco mortes e danos na saúde de 17 pessoas nos Estados Unidos. Armas químicas e biológicas são consideradas as maiores ameaças do novo século.

Internacionalmente, são controladas, entre outros, pela Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas, que entrou em vigor em 1975. Em 2002, estimava-se que Iraque, Irã, Coréia do Norte, Líbia e Síria possuíam as chamadas armas de destruição em massa, além dos Estados Unidos, que se acredita ser o maior possuidor desse tipo de arma no mundo. Em março de 2003, o Iraque foi invadido em uma operação liderada pelos Estados Unidos sob a acusação de contar com armas de impacto maciço e, portanto, representar perigo iminente para o mundo.

Entretanto, notícias da imprensa indicam que o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA, dos EUA) concordou pela primeira vez, no dia 5 de fevereiro, que elementos de espionagem poderiam ter superestimado os arsenais de armas ilícitas no Iraque. Um estudo sobre o bioterrorismo no século 21 assinala que, em maio de 2002, o subsecretário de Estado norte-americano, John R. Bolton, repetiu acusações de que Cuba poderia estar dando um duplo uso à biotecnologia, aplicando-a a programas de armas de destruição em massa.

Relatórios da visita do ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, à ilha indicam que não existe nenhum tipo de evidência sobre a produção de armas biológicas em Cuba e que se deve reconhecer seu apoio ao desenvolvimento científico de outras nações. As armas biológicas têm outros usos, além do bélico.

Como parte do Plano Colômbia, projetado para a luta contra o narcotráfico e patrocinado pelos Estados Unidos, se propôs o uso de um fungo conhecido como fusarium suysporum para erradicar os cultivos ilegais de plantas de coca.

Essa iniciativa foi amplamente criticada, especialmente por grupos ambientalistas. A organização não-governamental colombiana Mama Coca diz que esse fungo é um organismo vivo que poderia migrar e se reproduzir sem conhecer fronteiras, o que significaria uma grande ameaça para ecossistemas frágeis como o amazônico, onde estão os cultivos ilegais de droga. A Internet conta com numerosos sites de informação, como o Rede Hispana.com, sobre armas de destruição em massa, bem como sobre os esforços para deter sua propagação.

Descoberto veneno rícino no escritório do senador Frist (Inglês)
Centro para o Controle e a Prevenção de Enfermidades: Rícino (Inglês)
Perguntas e Respostas sobre antrax (Inglês)
Armas químicas e biológicas (Inglês)
Convenção de Armas Biológicas e Tóxicas (Inglês)
Status de Armas Biológicas no Mundo (Inglês)
Tenet admite brechas em informação da CIA sobre Armas no Iraque (Inglês)
Armas Biológicas e Bioterrorismo nos Primeiros Anos do Século 21 (Inglês)
Agencia Central de Inteligência, CIA (Inglês)
Mama Coca (Espanhol)
Visita do Presidente Jimmy Carter a Cuba (Espanhol)
Red Hispana.com (Inglês-Espanhol)

Luta contra a escravidão

2004 é o Ano Internacional para a Comemoração da Luta Contra a Escravidão e sua Abolição. Depois de meio século de proibição, formas modernas de escravidão persistem.

Nesta seção oferecemos um guia de navegação na Internet sobre este tema.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, deu início, no dia 10 de janeiro, a uma série de eventos a propósito do ano internacional contra a escravidão, como lembrança de um dos mais escuros capítulos da história mundial. O ano de 2004 também marca o bicentenário de um dos primeiros Estados de população negra, o Haiti, um símbolo da resistência dos escravos.

A escravidão foi duramente condenada pela comunidade internacional reunida na Conferência Contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Toda Intolerância Relacionada, em 2001, que debate em sua segunda seção do grupo de trabalho, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro, a aplicação efetiva de seu Programa de Ação.

O Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece que “Ninguém estará submetido à escravidão nem à servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas suas formas”. Considera-se escravidão o trabalho obrigatório mediante ameaças psicológicas ou físicas, ser propriedade de um empregador mediante maus-tratos, físico ou mental, ou por ameaças de maus-tratos, a desumanização e a compra e venda de pessoas como mercadorias.

Atualmente, a escravidão ainda se manifesta em práticas como trabalho em condições de servidão para pagamento de dívidas, trabalho forçado de adultos e crianças, exploração sexual de crianças, tráfico e deslocamento de seres humanos e casamento forçado.

Segundo a ong Anti-Slavery International, 20 milhões de indivíduos se convertem em trabalhadores em servidão quando lhes exigem seu trabalho como meio de pagar um empréstimo. Essa organização estima que cerca de 70% de meninos trabalhadores atua no setor agrícola, enquanto a maioria das meninas no mundo o faz no trabalho infantil doméstico em casas de terceiros.

Entre os movimentos de meninos e meninas que buscam atender este problema se encontram o grupo de Meninos e Meninas Trabalhadores na América Latina (NATS), o Movimento Africano de Crianças e Jovens Trabalhadores e Bhima Sangha, no Sul da Ásia.

De acordo com a ong American Anti-Slavery Group (AASG), entre os produtos elaborados utilizando mão-de-obra em condições de escravidão estão o açúcar da República Dominicana, o chocolate da Costa do Marfim, os clips para papel da China, os tapetes do Nepal e os cigarros da Índia.

Estão disponíveis na Internet páginas que listam os convênios e protocolos relacionados com a escravidão. No portal da Unesco há informação histórica sobre a escravidão na América Latina e no Caribe, bem como no África.

Ano Internacional para a Comemoração da Luta Contra a Escravidão e sua Abolição (Inglês)
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco (Inglês)
Conferência contra o Racismo a Discriminação Racial, a Xenofobia e toda Intolerância relacionada (Espanhol)
Declaração Universal dos Direitos Humanos (Espanhol)
Anti-Slavery International (Inglês)
Crianças e Adolescentes Trabalhadores na América Latina - NATS (Espanhol)
Bhima Sangha (Inglês)
American Anti-Slavery Group - AASG (Inglês)
Convênios e Protocolos sobre Escravidão (Espanhol)