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O fantasma da guerra pela água à espreita |
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Por Marcela Valente *
Ongs denunciam uma suposta conspiração de Washington para apoderar-se do Aqüífero Guarani na América do Sul. Funcionários e especialistas coincidem em que se trata de uma tese sem pé nem cabeça.
BUENOS AIRES.- As águas tranqüilas do Aqüífero Guarani, enorme reservatório de 1,2 milhões de quilômetros quadrados debaixo dos países do Mercosul, são o centro de uma polêmica. Um projeto de conservação do Aqüífero, iniciado em 2003, desatou uma guerra de acusações entre os encarregados de levá-lo adiante e organizações sociais que alertam sobre uma suposta conspiração liderada pelos Estados Unidos para apoderar-se da água.
Nos últimos três anos, cientistas, ambientalistas e governos elaboraram o Projeto para a Proteção Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani, com a intenção de conhecer sua potencialidade e os riscos que pode correr para a elaboração de modelos de gestão conjunta entre os países que o compartilham. Calcula-se que o Aqüífero, sob Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, tem cerca de 37 mil quilômetros cúbicos de água, mas podem ser explorados somente entre 40 e 80 quilômetros cúbicos em zonas de recarga.
O Centro de Militares pela Democracia Argentina (Cemida) afirmou, este ano, que a suposta atividade de grupos terroristas na Tríplice Fronteira (entre Brasil, Argentina e Paraguai) foi um pretexto de Washington para aumentar nessa região a sua presença militar e “apoderar-se do Aqüífero Guarani”, através do projeto de conservação. O Cemida é uma organização não-governamental pelos direitos humanos, fundada nos anos 80, que costuma adotar posições esquerdistas e está integrada por militares da reserva e civis.
“Os Estados Unidos estruturaram um sistema para detectar a magnitude do Aqüífero, assegurar seu uso sustentável e evitar todo tipo de contaminação, e para isso pôs à frente da pesquisa o Banco Mundial, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e outros organismos que têm sob controle”, afirmou o relatório da Cemida, elaborado pela professora de história Elsa Buzzone. Segundo ela, Washington "destinou ao projeto US$ 26 milhões e sugeriu a forma como participariam as comunidades indígenas e a sociedade civil para manter um permanente controle enquanto considerar conveniente”. Essa tese é compartilhada por grupos organizadores do Fórum Social Tríplice Fronteira, previsto para acontecer entre 25 e 27 de junho, na cidade argentina de Puerto Iguazú.
No entanto, o secretário-geral do projeto, o brasileiro Luiz Amore, disse ao Terramérica que essa denúncia “não tem nenhum sentido”. O projeto nasceu de uma iniciativa das nações que compartilham o Aqüífero, e foram elas que pediram ajuda financeira ao Fundo para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), formado com contribuições de países e manejado financeiramente pelo Banco Mundial, explicou. Durante quatro anos, organizações da sociedade civil intervieram nas diferentes instâncias do programa, acrescentou.
Segundo Amore, “do Brasil, que tem sob seu território 71% do Aqüífero, participaram 176 instituições, entre organismos nacionais e estaduais, universidades e ongs”. As unidades nacionais do projeto, integradas por funcionários de cada país, elegeram a OEA como agência executora da iniciativa, que é financiada com US$ 13,4 milhões do GEF, US$ 12 milhões dos governos e o restante de outras organizações até completar US$ 26,7 milhões, ressaltou o especialista.
A rede brasileira Grito das Águas, que reúne cerca de 60 organizações, também questionou o projeto. “Não há transparência” nas contratações do projeto nem acesso à sua informação técnica, de modo que “Amore está negociando nossa soberania e nós não podemos saber a quem repassa a informação que recebe”, enquanto exerce um “poder ditatorial” para decidir quem pode participar do processo, disse ao Terramérica o ativista Leonardo Moreli, líder dessa rede.
Na visão de Moreli, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o GEF deveriam “auditar” o projeto. Por outro lado, “não é normal que haja boinas verdes (soldados do exército dos Estados Unidos) em Misiones e Entre Ríos (províncias do nordeste da Argentina) fazendo exercícios contra a dengue”, ironizou ativista, referindo-se ao documento do Cemida.
Segundo Amore, as acusações de Moreli respondem ao interesse de obter melhor posição para executar projetos de difusão e educação sobre temas do Aqüífero, que serão financiados através de um Fundo de Cidadania, formado com US$ 240 mil. “É lamentável. Uma vez que os países se colocam de acordo em um projeto para definir ações preventivas e não remediar, surgem suspeitas e temores”, comentou.
O secretário-geral disse que se os governos quiserem privatizar o Aqüífero, “será uma decisão dos países, não do projeto”, e esclareceu sua posição pessoal na matéria: “a água é um bem social que tem um valor econômico, mas isso não significa um valor de venda. Trata-se de um recurso a ser preservado da contaminação para uso de todos”.
O especialista uruguaio Danilo Antón, geomorfologista especializado em águas subterrâneas, também considerou “fora da realidade” as denúncias sobre estratégias de Washington para controlar o Aqüífero. “Pode haver estrategistas que delirem com isso, mas não é sustentável sob nenhuma lógica”, afirmou. A água do Aqüífero só pode ser usada localmente, em centenas de comunidades, porque para explorar águas profundas é “difícil e caríssimo”, ressaltou Antón.
“O uso da água, que em sua maior parte está abaixo dos mil metros, exigiria um bombeamento antieconômico e tecnicamente impossível”, assegurou o especialista. “Outra coisa é o temor de que sejam privatizados poços ou sistemas de distribuição, mas isso depende dos governos”, disse Antón, que em 1996 propôs dar o nome de Guarani à reserva de água subterrânea que possuía diferentes nomes em cada país. E o fez em homenagem à nação indígena que se assentava sobre essa região.
* A autora é correspondente da IPS.
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