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Nova ofensiva contra o asbesto

Por Mario Osava*

Autoridades trabalhistas do Brasil promovem a proibição do mineral cancerígeno usado em mais de três mil produtos. Prevê-se resistência por parte das empresas.

RIO DE JANEIRO.- O Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil afirmou, pela primeira vez, que se deve proibir a extração, industrialização, venda e uso do asbesto, como ocorre em outros 36 países, por causar câncer de pulmão e outras doenças respiratórias irreversíveis. Se essa proibição se concretizar, será uma vitória pessoal de Fernanda Giannasi, inspetora do Trabalho e a mais conhecida militante no país contra o asbesto, comumente chamado de amianto, como o mineral similar e mais flexível. Contudo, ainda falta o Poder Executivo formular um projeto de lei e que o Parlamento o discuta, seguramente com resistências empresariais. Giannasi teme que seja dado à indústria um longo prazo para eliminar o asbesto, como o qüinqüênio fixado pela União Européia, que termina este ano.

No final de março, o Ministério do Trabalho criou um grupo técnico com 90 dias de prazo para detalhar a cadeia de produção e os usos dessa fibra. Isso ajudará uma comissão com representantes de seis ministérios a definir os termos da proibição. “Cinco anos é muito, espero a proibição imediata ou, no máximo, em um ano, porque as empresas já ganharam muito tempo”, afirmou Giannasi, convidada a assessorar essa comissão. “O assunto já foi muito discutido, falta uma decisão política”, disse ao Terramérica. Em sua opinião, não cabem novos adiamentos porque os danos à saúde causados pelo asbesto estão comprovados, e há matérias-primas e tecnologias alternativas. Em colaboração com a Associação Brasileiras de Expostos ao Amianto, a inspetora registrou entre esses danos 52 mortes e centenas de casos de câncer abestose (enfermidade pulmonar crônica) e outros males que causam invalidez permanente.

A Sociedade Anônima Mineração de Amianto (Sama), única produtora do mineral, e as indústrias que o utilizam afirmam que não é perigoso o uso controlado do asbesto, de acordo com as leis vigentes. No Brasil, argumentam, só se usa o chamado asbesto branco, ou crisotila, a variedade menos tóxica, permitida em muitos países. No ano passado, a Sama exportou 140 mil tioneladas do mineral, dois terços de sua produção, obtendo US$ 110 milhões. Essa empresa assinalou ter o direito de explorar por mais 60 anos a jazida de Minaçu, no interior de Goiás, e alegou que se o governo a proibir terá de indenizá-la.

A indústria de transformação sustenta que substituir o asbesto elevaria custos, mas algumas já testam alternativas, porque o mercado assim exige. Uma delas é a Infibra/Permatex, que utiliza fibras vegetais e sintéticas para produzir o fibrocimento com que constrói depósitos de água. “Isso aumenta em 10% o custo, mas há consumidores que o preferem”, disse ao Terramérica Luiz Fernando Marchi, diretor industrial dessas empresas. No entanto, a produção alternativa, com tecnologia desenvolvida pela Universidade de São Paulo, é muito minoritária na Infibra/Permatex, que usa asbesto em 90% de seus produtos.

O fibrocimento também é utilizado para fazer telhas, e a alternativa, com tecnologia importada da Áustria, custa 40% mais sem resolver o problema da ondulação das telhas, explicou Marchi. O asbesto é componente de mais de três mil produtos, entre eles isolantes térmicos e acústicos, roupas de proteção, freios e embreagens de veículos, filtros industriais e papéis especiais. É difícil encontrar substitutos com semelhante qualidade de resistência a golpes e altas temperaturas, durabilidade e flexibilidade.

A indústria argumenta que a baixa porcentagem da fibra nos produtos reduz seus riscos, mas o diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho, Virgílio César Alves, destacou em um artigo que não há limite seguro de exposição para evitar o câncer provocado pelo asbesto. Dos 36 países que proibiram o uso desse mineral, a maioria é de europeus. Na América Latina, apenas Argentina, Chile e El Salvador o fizeram, mas espera-se que logo se somem a eles Equador e Peru. “A eliminação no Brasil pode ser gradual”, disse Alves ao Terramérica, considerando razoável o prazo de cinco anos, temido por Giannasi. Uma solução como a adotada pelo Canadá, ao proibir o asbesto internamente e permitindo sua exportação, pode salvar municípios como o de Minaçu, de 34 mil habitantes, que depende da mineração para mais de 800 empregos diretos e muitos outros indiretos, acrescentou.

No Brasil há cerca de 300 mil pessoas diretamente expostas a esse mineral tóxico, por trabalharem em empresas que o utilizam, segundo a Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho. Porém, o problema de saúde pública é muito maior, porque fibras liberadas dos produtos ou em seu transporte podem se dispersar por longas distâncias, acrescentou Alves. As doenças causadas pelo asbesto podem surgir até 30 anos depois da exposição, e por isso o auge dos casos no país é esperado para o período entre 2005 e 2015, já que a produção se intensificou nos anos 70, explicou.

* O autor é correspondente da IPS.


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Sama

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