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Acesso a água longe das Metas do Milênio |
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Por Haider Rizvi*
Dois anos depois da Cúpula Rio Mais Dez, os avanços em matéria de água e saneamento são alarmantemente lentos, segundo especialistas.
NOVA YORK,- Muitos governos não cumpriram o compromisso para fornecer água potável e saneamento adequados aos pobres do mundo, assumido no Plano de Ação da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2002 em Johannesburgo, África do Sul. Essa é a conclusão de funcionários e especialistas que participaram, entre os dias 14 e 30 de abril, da sessão da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Organização das Nações Unidas, em sua sede em Nova York. “A situação é desanimadora”, afirmou o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Berge Brende, em uma das reuniões organizadas pela ONU para avaliar a evolução, desde a Cúpula de Johannesburgo, das questões relacionadas com a água, o saneamento e os assentamentos humanos. Brende, presidente da CDS, calcula que anualmente morrem de três a cinco milhões de pessoas em regiões pobres, devido a doenças relacionadas com a água.
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem e trabalham sem acesso a água potável. A Cúpula de Johannesburgo prometeu recursos adicionais, transferência de tecnologia e reconstrução de infra-estrutura ambiental para os países mais pobres do mundo, três passos cruciais para conseguir que a proporção da população mundial sem acesso a água potável e saneamento seja, em 2015, a metade do que era em 2000, uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio estabelecidas pela ONU. Porém, funcionários das Nações Unidas dizem que o avanço rumo a essas metas está alarmantemente lento e que isso se deve, sobretudo, a insuficientes recursos econômicos. “O mundo necessita duplicar seu investimento para cumprir as Metas do Milênio”, afirmou o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Sociais e Econômicos, José Antonio Ocampo.
O investimento mundial atual em matéria de acesso a água potável e saneamento é de aproximadamente US$ 16 bilhões, quantia que os especialistas consideram insuficiente. Os países pobres carecem da tecnologia e dos fundos necessários para atingirem por si próprios as Metas do Milênio, e devem receber ajuda do mundo industrializado para terem êxito, afirmaram os especialistas reunidos durante a mesa redonda organizada pela Aliança de Comunicadores pelo Desenvolvimento Sustentável, no contexto da CDS, em Nova York. Os serviços de água e saneamento “são muito caros”, alegou a ministra de Manejo de Recursos Hídricos do Quênia, Martha Karua.
A maioria dos países ricos do Ocidente reduziu, nos últimos anos, seu orçamento de ajuda ao desenvolvimento, argumentando que a pobreza e a degradação ambiental nas nações pobres são culpa delas mesmas, por não erradicarem a corrupção. Alguns especialistas do mundo industrializado afirmam que a privatização pode ser o modo de se conseguir eficiência na administração e distribuição da água, mas essa posição não é compartilhada por numerosos governantes e grupos da sociedade civil do mundo em desenvolvimento.
Segundo um estudo da organização não-governamental canadense GlobeScan Research, realizado em 20 países e apresentado durante a mesa redonda, a maior parte dos consultados começam a duvidar de que privatizar seja a resposta nesse campo. Nessa pesquisa, a maioria dos entrevistados em 11 dos 20 países estudados disse ser partidária de menos privatização da água, e essa corrente de opinião se expressou com especial força na América Latina. “Os resultados dão o que pensar, mas não surpreendem. Processos de privatização mal manejados em vários países, somados à perda de confiança do público devido a escândalos em companhias, significam que o o burburinho das privatizações pode estar perdendo apoio, justo quando o setor privado se prepara para uma maior expansão”, comentou o presidente do GlobeScan, Doug Miller.
A União Européia decidiu destinar US$ 1 bilhão a tarefas para melhorar o acesso a água potável e saneamento em 77 ex-colônias européias do Grupo de Estados da África, do Caribe e do Pacífico, das quais 40 estão entre as nações menos desenvolvidas do mundo, e dependem da ajuda do bloco europeu. Céticos diante da iniciativa, grupos da sociedade civil desses países formaram uma aliança, liderada pela Rede Africana-Européia Fé e Justiça, que pressiona a União Européia para assegurar que sua assistência não aponte para o incentivo às privatizações. A União Européia deveria “dar prioridade ao desenvolvimento de capacidades, acima da infra-estrutura e da promoção do investimento privado”, afirmam ativistas.
Os que se opõem à privatização alegam que a água não deve ser tratada como uma mercadoria e que as soluções devem ser buscadas com a perspectiva dos direitos humanos, e não do lucro. “O acesso a água potável é um direito, segundo nossa Constituição”, destacou o dirigente agrário guatemalteco Daniel Pascual, em mensagem que enviou de seu país aos participantes da messa redonda de Nova York. “A água é parte da Mãe Natureza. Somos parte dela”, acrescentou.
Na pesquisa do GlobeScan, 84% dos consultados disseram que o acesso a água potável é um direito humano básico. Para o vice-presidente do Banco Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, Ian Johnson, “o mundo deve deixar para trás as posições ideológicas” na questão da água, cuja solução “será uma combinação de esforços públicos e privados”.
* O autor é colaborador do Terramérica.
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