Indígenas ecologistas esperam medalha ou castigo

Dois camponeses contrários ao corte de florestas podem ser condenados à prisão no México. Para as ongs são presos de conciencia, para os promotores, criminosos.

MÉXICO.- Em dois meses, Isidro Baldenegro e Hermenegildo Rivas, dois indígenas do setentrional Estado mexicano de Chihuahua contrários ao corte de florestas, poderão ser condenados a cerca de dez anos de prisão por posse de armas e drogas, ou ganhar a liberdade levando no peito uma medalha por terem sido presos de consciência. Pouco mais de um ano após suas prisões por acusações de policiais e promotores, que grupos ambientalistas e humanitários consideram falsas e voltadas a deter a luta dos dois nativos, o julgamento entrou este mês em sua última etapa e espera-se uma sentença prossivelmente em julho. “O caso está cercado de irregularidades e há elementos suficientes para que se ordene a liberdade imediata dos acusados”, disse ao Terramérica Agustín Bravo, diretor da organização não-governamental Força Ambiental, grupo que trabalha em Chihuahua e apóia a defesa dos dois camponeses da etnia rarámuri, também chamada tarahumara.

A Força Ambiental, mais Greenpeace, Anistia Internacional e o mexicano Centro de Direitos Humanos Agustín Pro Juáres, intervêm a favor dos camponeses, os quais consideram presos de consciência. No entanto, a resposta oficial foi uma e outra vez que não houve irregularidade judicial no caso. Ambos foram presos em março de 2003, justamente quando conseguiam, junto com outros nativos, deter temporariamente o corte de uma floresta de pinheiros em sua comunidade, Coloradas da Virgem, em uma região de mais de 50 mil hectares que os rarámuris habitam desde tempos imemoriais e na qual residem atualmente cerca de 360 famílias dessa etnia. Nos anos 50, o governo cedeu aos colonos quase toda essa região, especialmente a floresta e a terra cultivável.

Em ações legais posteriores, os indígenas, dos quais um dos lídres principias é Baldenegro, conseguiram recuperar parte de suas terras tradicionais, mas quase todos ficaram deslocados em zonas de barranco, o que não os impediu de se manterem como guardas da floresta nativa. Segundo o boletim policial, Baldenegro e Rivas estavam de posse de armas. O primeiro também foi acusado de ter maconha em seu poder. Depois de sua detenção, os acusados foram fotogrados pela policía com as armas e a droga, mas eles afirmam que foram obrigados a isso e que tudo faz parte de um plano, incentivado por caciques e máfias que cortam as florestas. “Condenamos o uso do sistema judicial como instrumento para hostilizar e ameaçar o trabalho e a vida dos defensores dos direitos humanos”, afirmou sobre o caso Carlos Gómez, diretor da Anistia Internacional no México.

Diversos estudos indicam que na Serra Tarahumara, que inclui a região de Coloradas da Virgem, a delinqüência organizada tem ligações com policiais, empresários madeireiros e narcotraficantes. Baldenegro disse ao Terramérica, pouco depois de ser preso, que se sentia “impotente ao ver como nos acusam (as máfias) e (os juízes e policiais) acreditam”. Segundo os advogados de defesa de ambos, vários dos agentes que detiveram seus clientes, “possivelmente por ordens superiores”, negaram-se repetidas vezes a depor sobre o caso e também são alvo de investigações da própria polícia por envolvimento em diversas irregularidades. “Em Coloradas da Virgem há gente ameaçada por diversos personagens que se dedicam a cortar a floresta, mas não podemos revelar nomes no momento”, disse Bravo.

Por testemunhos de várias fontes, sabe-se que um dos referidos é Artemio Fontes, cuja familia exerce há várfios anos a liderança da comunidade, e através de assembléias supostamente legais consegue autorizar a extração de madeira. Baldenegro manteve um contínuo confronto legal com a familia Fontes, mas até agora só conseguiu proibições temporárias do corte da floresta. Seu pai, Juli Baldenegro, foi dirigente comunitário e acabou assassinado por franco-atiradores em 1986. O crime nunca foi esclarecido, mas o ativista preso garante que os responsáveis foram caciques que cortam a madeira e têm relações com o narcotráfico.

“Como é possível que, novamente, os que lutam por defender o meio ambiente estejam na prisão enquanto os depredadores podem agir impunemente?”, perguntou Alejandro Calvillo, diretor do Greenpeace no México. “A autoridade não só não cumpre seu dever, como se põe a serviço dos caciques e dos cortadores”, denunciou. A ong norte-americana Forest Guardians (Guardiões da Floresta) afirma que, na Serra Tarahumara, a familia Fontes representa um dos coronelismos mais violentos, e que em sua zona de influência a floresta é arrasada de maneira alarmante por grupos ligados aos narcotraficantes. Um relatório da Promotoria Geral indica que nas regiões mais afastadas da Serra de Chihuahua “mais da metade dos indígenas (…) é levada a plantar drogas. Chihuahua, com cerca de sete milhões de hectares de florestas de clima temperado e frio, é vizinho dos Estados Unidos, principal consumidor de drogas no mundo.

* O autor é correspondente da IPS.