Terras do tráfico para a reforma agrária

Mais de cem mil hectares expropriados de narcotraficantes na Colômbia serão destinados a processos produtivos sustentáveis.

Bogotá – Mais de 100 mil hectares de terras que o governo da Colômbia confiscou de narcotraficantes passarão para as mãos de camponeses e refugiados, como parte de um processo cuja intenção declarada é realizar uma “nova reforma agrária”. O programa terá quatro anos, com 110 mil hectares expropriados pela Direção Nacional de Entorpecentes através de um processo de extinção de domínio e outras 40 mil compradas pelo governo, disse ao Terramérica Héctor Hernández, assessor da subgerência de Desenvolvimento Social do Instituto Colombiano para o Desenvolvimento Social (Incoder). Foram expropriados 200 mil hectares, segundo o diretor nacional de entorpecentes, Alfonso Plazas. A extinção de domínio e a expropriação pela via administrativa de bens adquiridos ilicitamente por narcotraficantes está contemplada na nova Lei de Terras, aprovada em dezembro.

Os beneficiários – camponeses pobres e famílias de refugiados em razão da violência –receberão um subsídio cujo limite será o montante que vale a terra recebida, além de financiamento que pode chegar a 30% do valor dos projetos produtivos que forem propostos. “É uma reforma agrária que será realizada com grande acompanhamento para que os camponeses, de verdade, cheguem com seus produtos aos mercados internacionais”, assegurou, no dia 27 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Cano, na primeira entrega de terras: 560 hectares que pertenceram ao narcotraficante Jairo Correa e que foram repassados para 61 famílias de La Dorada, no departamento de Caldas. Os beneficiados integraram uma cooperativa para desenvolver projetos de agricultura e pecuária. “Conhecemos essas famílias há 20 anos. Trabalhamos nas terras quando eram propriedades de Jairo Correa e continuamos nelas quando passaram para o governo, com a esperança de que um dia nos pertenceriam”, disse um camponês que pediu para não ser identificado.

Uma segunda entrega, de 2.800 hectares, está prevista para este mês, no departamento de Caquetá, e depois serão entregues terras em Nariño, Cauca, Valle del Cauca, Boyacá e Caldas e Santander. “Estamos convencidos de que se tivermos apoio real poderemos realizar com sucesso nossos projetos produtivos”, disse ao Terramérica Carlos Suárez, camponês da localidade de Milan, em Caquetá, que pretende ser beneficiado na entrega deste mês. “Há 10 anos apresentei uma solicitação ao Incora (Instituto Colombiano de Reforma Agrária, agora, Incoder) para ter um terreno próprio”, contou Suárez, trabalhador desde sua adolescência em uma fazenda, onde recebe menos de um salário mínimo por mês (menos de US$ 130). A política do presidente Alvaro Uribe de subsidiar a compra de terras é novidade e vale a pena apoiá-la, segundo o pesquisador Stephan Suhner, autor do livro “Resistindo ao esquecimento”, patrocinado pelo Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (Unrisd, sigla em inglês).

Shuner, de nacionalidade suíça, afirma que é obrigação do Estado expropriar os bens adquiridos através do narcotráfico e de outros crimes, a fim de colocá-los a serviço das comunidades de camponeses que não têm acesso à terra. Os camponeses colombianos são muito eficientes como produtores e conseguem entrar nos mercados nacionais e internacionais, mas sua grande limitação continua sendo a falta de terra, afirma o pesquisador. Para Suhner, outro problema é que em muitos casos houve falha no apoio estatal complementar por meio de créditos baratos, assessores técnicos e uma reforma agrária integral. Não se conhece exatamente a quantidade de terras que está em poder de narcotraficantes, guerrilheiros e paramilitares, mas está claro para alguns analistas que esses grupos fizeram, nas últimas três décadas, “outra reforma agrária” ao se apropriarem, através da intimidação, de propriedades pertencentes a famílias que fazem parte do grande número de refugiados que existe no país. Segundo a Associação de Refugiados da América Latina (Arlac), 2,5 milhões de camponeses colombianos, em uma população total de 44 milhões, foram privados de suas terras e obrigados a emigrar para as cidades. Cerca de metade das terras produtivas pertencem a 0,2% da população.

* A autora é colaboradora do Terramérica.