Limpando o chumbo da fronteira

O programa Fronteira 2012 começou a retirada de resíduos tóxicos industriais com os quais convivem, por mais de dez anos, dez mil habitantes do leste de Tijuana.

NOVA YORK.- Há mais de dez anos que os paupérrimos moradores da Colônia Chilpancingo, um assentamento irregular a leste da cidade mexicana de Tijuana, vivem sob a maldição da Metais e Derivados, uma tóxica fundição de chumbo abandonada, pela qual ninguém se diz responsável. A população infantil de Chilpancingo, noroeste do México e perto da fronteira com os Estados Unidos, está sendo envenenada lentamente pelo chumbo ou sofrendo graves defeitos congênitos que incluem a anencefalia (ausência de cérebro). A Metais e Derivados está a cerca de 130 metros do assentamento, onde vivem dez mil pessoas, e contém quase 24 mil toneladas de lixo tóxico, incluindo sete mil toneladas de escória de chumbo. Em 2002, um relatório da Comissão para a Cooperação Ambiental da América do Norte (CCA) confirmou que a ex-fundição era uma grave ameaça para a saúde dos moradores de Chilpancingo.

A CCA deve controlar os problemas ambientais derivados do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) entre Canadá, Estados Unidos e México. Entretanto, nada se fez para resolver o problema até este ano, quando o programa intergovernamental norte-americano-mexicano Fronteira 2012 começou a financiar a limpeza integral do lugar, que deve estar completada em 2009. “Graças em parte ao programa Fronteira 2012, a limpeza começou, depois de dez anos de esforços para conseguir ações concretas”, disse ao Terramérica a ativista Amélia Simpson, diretora da não-governamental Campanha por Justiça Ambiental Fronteiriça, com sede na cidade norte-americana de San Diego. “A comunidade realmente se beneficia da oportunidade de participar de decisões sobre o projeto”, afirmou.

Uma das vantagens do Fronteira 2012, em relação a programas binacionais anteriores, é a participação de nações indígenas, segundo o ativista Carlos Rincón, diretor do projeto para o México de Defesa Ambiental, com sede na cidade de El Paso (EUA). O programa foi criado em setembro de 2002 para conseguir em dez anos maior limpeza do ar e da água na região da fronteira, cuidar dos dejetos perigosos e enfrentar inúmeras questões sanitárias que afetam comunidades da área devido à degradação ambiental, especialmente as enfermidades respiratórias e as transmitidas pela água. Até esta data, a Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA) entregou cerca de US$ 475 milhões a mais de 50 projetos relacionados com água potável e saneamento para cerca de seis milhões e meio de residentes na região fronteiriça. No final de junho, México e Estados Unidos assinaram um acordo para avaliar a pureza do ar e da água nessa área, e a EPA destinou até US$ 13 milhões à limpeza de uma estação de tratamento de esgoto na cidade mexicana de Mexicali.

O Fronteira 2012 “é um programa pequeno, mas que pode conseguir grandes coisas”, afirmou Nancy Woo, funcionária da EPA que trabalha, sobretudo, em projetos desenvolvidos nos Estados da Califórnia e do Arizona, no sul dos Estados Unidos. “Todos os problemas estão estreitamente relacionados com questões socioeconômicas e com o enorme crescimento demográfico na região. Não é fácil colocar em dia a infra-estrutura ambiental”, acrescentou. Segundo Woo, as prioridades do Fronteira 2012 são as bacias compartilhadas por Estados Unidos e México, como a do Rio Grande, e as áreas com maior poluição atmosférica, como as das cidades de Mexicali e Imperial, separadas pela fronteira. A área da qual se ocupa o programa inclui até cerca de cem quilômetros de cada lado da linha fronteiriça, que percorre mais de 3,1 mil quilômetros entre o Golfo do México e o Oceano Pacífico.

Nos últimos 20 anos, a população dessa região cresceu de maneira acelerada até chegar aos mais de 12 milhões de pessoas atualmente. Grande parte desse crescimento foi urbano. Entre 1990 e 2000, a população da mexicana Ciudad Juarez, vizinha de El Paso, aumentou 50%, especialmente devido ao boom das maquiadoras, fábricas instaladas em zona franca voltadas à exportação, que em grande parte representam o translado de atividades dos Estados Unidos para o México. Esse fenômeno superou a capacidade dos serviços de fornecimento de água potável, saneamento e tratamento de esgoto. Porém, alguns ativistas acreditam que o Fronteira 2012 tem recursos muito pequenos para seus desafios.

“Quando o Nafta entrou em vigor (em 1994), os ativistas conseguiram que os governantes admitissem que ia criar problemas na fronteira”, destacou Talli Nauman, do Programa das Américas do Centro Inter-Hemisférico de Recursos, com sede no Estado do Novo México, nos Estados Unidos. “Naquele momento, convenceram o Congresso norte-americano a destinar US$ 15 milhões anuais ao Programa Fronteira 21, antecessor do Fronteira 2012. Agora que o Nafta se tornou uma realidade cotidiana, os legisladores destinaram apenas US$ 3 milhões anuais ao Fronteira 2012”, destacou Nauman. “A menos que o programa receba mais fundos e os use com critério estratégico, o desenvolvimento sustentável continuará sendo um princípio, e não uma realidade, e as medidas de limpeza e prevenção serão insuficientes para a crescente demanda”, previu Nauman.

* A autora é colaboradora do Terramérica.