Nega-se aos pobres a justiça comercial

A OMC desferiu, em Genebra, um golpe contra a agricultura do mundo em desenvolvimento. Mais comunidades rurais serão deslocadas do mercado.

NOVA DÉLHI.- Um ano depois de o Informe sobre Desenvolvimento Humano 2003 da Organização das Nações Unidas indicar que a pobreza em 54 países piorou muito mais do que na década anterior, a Organização Mundial do Comércio (OMC) alcançou um “histórico” acordo, que marginará posteriormente as economias em desenvolvimento. Durante as intensas negociações da organização em julho - que incluíram coações e fortes pressões - os países desenvolvidos finalmente tiveram êxito em afetar ainda mais o que restava da agricultura das nações em desenvolvimento. Inclusive aos mais pobres entre os pobres foi negada a justiça comercial. Quatro países do oeste da África - Burkina Fasso, Mali, Chade e Benin - foram assolados pelos maciços subsídios ao algodão por parte dos Estados Unidos, União Européia e China.

Tudo o que foi prometido a estes países pelo Representante Comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, foi “trabalhar com as instituições financeiras internacionais em assuntos relacionados com o desenvolvimento e continuar os programas bilaterais”. Na realidade, os produtores de algodão africanos não deveriam esperar mudança alguma no regime de subsídios (apesar da decisão recente da OMC contrária a esses subsídios) e continuarão vivendo em tremenda pobreza. Desse modo, a OMC fortificou o protecionismo aos 25 mil produtores norte-americanos de algodão, que recebem aproximadamente US$ 3,9 bilhões de subsídios por uma colheita que vale apenas US$ 3 bilhões ao preço do mercado mundial. A falta de equidade é assombrosa: os algodoeiros norte-americanos recebem US$ 10,7 milhões de subsídios diários enquanto dez milhões de produtores de algodão da África Ocidental só sentem como são arruinados seus meios de vida.

Como resultado dos preços reduzidos artificialmente, os produtores africanos recuperam apenas 60% de seus custos de produção, embora estes sejam menos da metade do registrado pelos algodoeiros dos países desenvolvidos. Para o resto do mundo, o anúncio sobre uma redução dos subsídios não passa de uma ilusão. Zoellick e o Comissário Comercial da União Européia, Pascal Lamy, partiram de Genebra sabendo perfeitamente que não têm de fazer redução alguma em seus subsídios domésticos. As reduções estabelecidas no novo acordo da OMC (20% no primeiro ano de instrumentalização) estão calculadas segundo uma fórmula revisada que, ao incrementar certos tipos de apoio autorizado, na realidade permite aos Estados Unidos e à União Européia aumentarem seus subsídios.

Ao mesmo tempo, os países desenvolvidos entraram em acordo para manter intactos todos os elementos de suas barreiras produtoras: tratamentos especiais e diferenciais, medidas de salvaguardas e caracterização de “produtos sensíveis”. Entretanto, os países em desenvolvimento foram forçados a abrir suas fronteiras ainda mais. Toda a força propulsora das conversações de Genebra se concentrou na busca de um acesso maior ao mercado nos países em desenvolvimento, o que levará a mais deslocamentos das comunidades agrícolas de suas magras extensões de terras.

Nas Filipinas, milhões de agricultores foram deslocados do negócio quando o mercado de grãos se abriu, em 1997. Na América Central, o preço do grão do café caiu exatamente US$ 0,25 abaixo de seu nível de 1960, e as perdas da região são estimadas em US$ 713 milhões apenas com a renda originada com o café em 2001. Na África subsaariana, Etiópia e Uganda foram registradas enormes perdas na renda com exportações. A Indonésia, um dos dez principais exportadores mundiais de arroz antes da criação da OMC, foi o principal importador mundial de arroz em 1998. O Peru agora importa 40% dos alimentos que consome. Na Índia, as importações agrícolas aumentaram quatro vezes durante os últimos seis anos e a situação não é melhor no Paquistão e em Bangladesh.

A OMC não faz esforços verdadeiros para reverter esta preocupante tendência. Com os produtos agrícolas artificialmente baratos que inundam os países em desenvolvimento, logo o mundo será testemunha da maior modificação ambiental vista até agora, e desta vez não será provocada pelas grandes represas ou pelos projetos hidrelétricos, mas pela agricultura. E os resultantes custos econômicos e políticos disso terão que ser suportados pelos países subdesenvolvidos.

* O autor é escritor e especialista em assuntos comerciais, agricultura sustentável e biodiversidade.