Reserva de Paracas em duplo perigo

A Reserva Marinha de Paracas, no Peru, ameaçada por fábricas de farinha de pescado, enfrenta agora os potenciais impactos de uma usina de gás.

LIMA.- A construção da primeira usina de fracionamento e liquefação de gás no Peru, junto a uma importante reserva marinha da Baía de Paracas, 250 quilômetros ao sul de Lima, provoca grandes preocupações ambientais. O gás procede das jazidas de Camisea, região selvagem do outro lado da Cordilheira dos Andes, transportado até a usina por um gasoduto de 540 quilômetros. No dia 7 de agosto, ao inaugurar a primeira etapa da usina, o presidente Alejandro Toledo declarou que o Peru ingressava em uma nova era histórica, “pois deixaremos de ser um país importador de energia para nos convertermos em exportadores”.

Na primeira fase, a usina produzirá 33 mil barris diários de gás liquefeito, 25 mil dos quais destinados ao consumo interno e o restante será exportado para a costa oeste dos Estados Unidos, disse Toledo. “Ao concluir a segunda etapa estaremos exportando, para México e Estados Unidos, cerca de US$ 700 milhões de gás liquefeito durante os próximos 33 anos, mas precisamos de outro investimento, de US$ 2 bilhões, para concretizá-la”, acrescentou.

Em meio à euforia, o presidente pediu que não sejam feitas “declarações e ruídos políticos que preocupem e afugentem os investidores estrangeiros”. O mandatário parecia dirigir-se aos ecologistas que foram contra a localização da usina, a sete quilômetros da Reserva Marinha de Paracas, dona de uma rica biodiversidade, com 160 espécies de peixes, 216 de aves e 25 de golfinhos e baleias. Segundo o ministro de Energia e Minas, Jaime Quijandria, o local foi escolhido por razões de vantagem técnica e o risco é mínimo, graças ao projeto com tecnologia de ponta e à construção da plataforma de embarque a 3,2 quilômetros de distância da praia. Entretanto, o ex-ministro de Energia e Minas, Carlos Herrera, afirma que quando se começou a desenhar o projeto, há quatro anos, se pensou em construí-la nos Pampas de Clarita, a 70 quilômetros da Baía, “adequadamente distante da reserva”.

A empresa PlusPetrol, encarregada da exportação do gás, anunciou ter instalado um sistema de monitoramento ambiental com 160 pontos de controle nas zonas marinha e costeira da Baía. Porém, organizações não-governamentais garantem que não está claro quem se encarregará do manejo e da avaliação desse monitoramento. Paracas é cenário de uma batalha anterior, entre ongs ambientalistas, que reclamam a retirada de quatro fábricas de farinha de pescado instaladas irregularmente à beira da Reserva, e os empresários denunciados. Estes, que conseguiram sucessivos adiamentos para a mudança, foram inesperadamente favorecidos pelo Projeto Camisea, pois, para instalar a usina de gás, as autoridades modificaram a regulamentação de construções na região, que deixou de ser residencial para converter-se em industrial.

“Dessa maneira, a localização da usina já causou um grave prejuízo ambiental, pois agora as indústrias pesqueiras, que deveriam ter se retirado do local no ano passado, permanecerão graças à mudança no zoneamento”, disse Maria Elena Foronda, presidente da Sociedade Nacional do Meio Ambiente. As sete ongs agrupadas para defender o ecossistema de Paracas apelaram, sem sucesso, em 2003, ao Tribunal Constitucional para que se pronunciasse sobre a mudança do zoneamento. O Tribunal desqualificou a demanda. Embora Sandro Chávez, presidente do Colégio de Biólogos, tenha anunciado uma apelação da sentença junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, a maioria das ongs parece disposta a prosseguir na defesa de Paracas, avaliando as medidas anunciadas sobre prevenção e controle.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está prestes a decidir a entrega da última parcela de recursos para o projeto. “O crédito já está aprovado, mas as entregas são feitas por etapas. Para o fechamento financeiro (desembolso completo dos fundos), o BID estabeleceu cem condições ambientais e sociais que, segundo o governo e as empresas, foram aceitas, mas não estamos de acordo”, disse ao Terramérica o advogado Carlos Chirinos, da Sociedade Peruana de Direito Ambiental. “Não devemos nos alarmar pelo fato de alguns funcionários do BID terem dito que o fechamento financeiro é iminente. Temos o compromisso de Enrique Iglesias (presidente do Banco) de que isso não acontecerá até serem solucionadas satisfatoriamente as objeções ambientalistas”, disse ao Terramérica a bióloga Patrícia Majluf, da ong Spondylus.

As empresas que participam do Projeto Camisea (a norte-americana Hunt Oil, a argentina PlusPetrol, a belga Tractebel, a sul-coreana SK e a peruana Graña y Montero) também foram denunciadas por manejo ambiental irresponsável na zona das jazidas e no trajeto do gasoduto.

* O autor é colaborador do Terramérica.