Preço estrangeiro para petróleo nacional

Reacendem-se as demandas na Bolívia pela nacionalização de um importante recurso natural: os hidrocarbonos.

LA PAZ.- O governo da Bolívia, preso ao compromisso de aplicar preços internacionais para o petróleo produzido no país por companhias estrangeiras, aceitou subvencionar por cem dias o congelamento do preço da gasolina, depois do maior protesto sindical de transportadores urbanos de La Paz. Manter o preço da gasolina em US$ 0,42 por litro durante esse período custará cerca de US$ 10 milhões a esse país andino, que possui uma das fontes de recursos hidrocarboníferos mais importantes da região, com reservas provadas de gás natural de aproximadamente 727 bilhões de metros cúbicos, e quase outro tanto de prováveis reservas.

A decisão foi tomada após 24 horas de uma paralisação dos serviços de transporte de passageiros na capital boliviana, acompanhada por interdição de ruas por parte de exaltados motoristas que interromperam atividades públicas e privadas. Esse protesto avivou a demanda pela nacionalização dos hidrocarbonos, impulsionada por setores sindicais e pelo Movimento ao Socialismo (MAS), dirigido pelo líder dos plantadores de coca e indígena Evo Morales. No dia 30 de agosto, as principais ruas de La Paz, e da também cidade central de Cochabamba, foram palco de protestos organizados pelo partido de Morales, que exige do presidente Carlos Mesa e do Congresso a restituição dos campos de petróleo ao Estado.

O MAS e os sindicatos sustentam essa demanda depois do referendo realizado em 18 de julho, no qual a maioria da população expressou opinião favorável a essa recuperação dos hidrocarbonos. Porém, Mesa alega que é preciso respeitar os contratos com as multinacionais do petróleo que operam na Bolívia, para, entre outras coisas, evitar o pagamento de altas indenizações. Essa consulta popular foi vinculante, e o Congresso deve traduzir os resultados em normas, mas a redação pouco precisa do texto apresentado à população deixou aos legisladores considerável margem de interpretação.

O presidente Mesa “não se atreve a nacionalizar os hidrocarbonos”, disse ao Terramérica Franklin Durán, dirigente dos transportadores de La Paz, que já decidiram sair novamente às ruas se o preço da gasolina voltar a subir. “Não se deve temer as multinacionais”, afirmou o ativista, que admite que o atual governo não é responsável pelas condições em que operam essas empresas. Em 1996, as atividades de exploração e produção de hidrocarbonos foram privatizadas pelo então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, e as principais companhias que receberam concessões são subsidiárias de empresas norte-americanas, inglesas, brasileiras e espanholas.

Para atrair esses investimentos, de aproximadamente US$ 3,5 bilhões, ficou acertada a aplicação de um preço internacional aos produtos do setor no mercado boliviano. Hoje, o preço internacional do barril de petróleo de 159 litros é superior a US$ 45, e as consequências daquele acordo são constantes altas da gasolina, que castigam os debilitados consumidores locais e criam um novo foco de tensão social. Dos nove milhões de habitantes do país, 71% vivem em condições de pobreza, segundo dados oficiais, e cerca de 360 mil pessoas não têm um emprego permanente, de acordo com um relatório do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Profissional e Agrário. Antes da privatização, a renda com a venda da gasolina representava o recurso por excelência do governo para resolver problemas de desequilíbrio fiscal.

A globalização da economia, no contexto teórico e ideológico do livre mercado, impôs, como condição para reduzir o risco do capital externo, preços internacionais que tentam criar um ambiente de negócios independente do país em que o investidor se instalar, disse ao Terramérica o analista econômico Vincente Gómez-Garcia. Porém, o objetivo principal das empresas estrangeiras é tomar posições nos próximos 30 anos para dominar os recursos energéticos, contrariando o livre comércio, porque os beneficiados são oligopólios, acrescentou. Gómez-Garcia é partidário de uma “decisão soberana” do governo na definição de preços para o mercado interno, mas acredita que Mesa terá dificuldades para equilibrar a pressão social e os fatores de poder externos.

* O autor é colaborador do Terramérica.