RIO DE JANEIRO.- O governo brasileiro deseja contar com uma lei que lhe permita combater a biopirataria. Um projeto de lei, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, será enviado este ano ao Congresso, para definir os crimes contra o patrimônio genético nacional e estabelecer as punições.

Até agora, o país reprime o contrabando de espécies animais e vegetais com a Lei de Crimes Ambientais, pouco efetiva porque impõe penas leves, com prioridade para as multas.

Faz-se urgente uma legislação específica no Brasil, “um país megadiverso, com cerca de 22% das espécies nativas do mundo”, e por isso alvo permanente da biopirataria, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O projeto tem por objetivo a regulamentação dos recursos genéticos com base em princípios da Convenção sobre Diversidade Biológica, aprovada pela Cúpula da Terra de 1992, realizada no Rio de Janeiro, e ratificada por 168 países.

SANTIAGO.- A chilena Rede Nacional de Ação Ecológica (Renace) apresentou a primeira versão digital do “Mapa do Descalabro Ecológico do Chile”, relatório que a cada ano desenha os principais problemas ambientais em cada região do país e resume os conflitos com maior impacto público.

O trabalho, que pode ser visto no site www.renace.cl, é elaborado com informações oficiais de fontes públicas e privadas, dados atualizados este ano e referências a fontes na Internet, afirmaram dirigentes da Renace, no dia 28 de setembro.

A informação inclui contaminação de rios, lixões, uso de pesticidas, degradação do solo, plantações florestais e recursos marinhos. Também estão disponíveis quadros das espécies vertebradas e vegetais nas categorias de conservação, em risco de extinção, vulneráveis e raras.

CARACAS.- O Ministério do Meio Ambiente venezuelano impulsiona a criação de um centro especial de tratamento para cetáceos encalhados na costa, dos quais houve cerca de 40 nos últimos três anos.

Em águas venezuelanas habitam aproximadamente 30 espécies de cetáceos, de 80 existentes.

“O mais comum é observar encalhamentos de golfinhos comuns (Delphinus delphis) e nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), que não estão em risco de extinção, mas encontram-se sobre proteção especial”, afirmou ao Terramérica Eddys Solórzano, do escritório de Diversidade Biológica do Ministério.

Os golfinhos podem medir até quatro metros e chegam a pesar até 300 quilos. A maioria dos encalhes ocorrem por enfermidades, pesca incidental ou colisão com embarcações.

O centro de tratamento ficará no central Estado de Vargas.

Os exemplares ficam encalhados sobretudo na costa da Ilha de Margarida e dos Estados de Sucre (leste), Falcón (Noroeste) e Vargas, explicou Clemente Balladares, biólogo do Ministério.

GUATEMALA.- Cerca de 200 funcionários e especialistas analisarão em novembro, na Guatemala, os problemas da seca e da desertificação que afetam a América Latina e suas possíveis soluções, anunciou o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Marn) guatemalteco.

O encontro faz parte da X Convenção da América Latina e do Caribe contra o Avanço do Deserto e a Seca, disse ao Terramérica Jorge Luis Galindo, diretor de Política e Estratégias Ambientais do Marn.

Serão analisadas “possíveis ações conjuntas para enfrentar o problema da seca e, em alguns casos, o avanço do deserto que afeta os países da região, bem como os mecanismos para acesso à cooperação internacional”, explicou.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas, mais de 30% da superfície da Terra, que cobre cerca de 45 milhões de quilômetros quadrados e se estende por mais de 150 países, está ameaçada pela desertificação ou vulnerável a ela.

TEGUCIGALPA.- Autoridades do Ministério de Recursos Naturais hondurenho estabeleceram, há um mês, uma proibição para proteger as espécies de tartaruga marinha que desovam no Golfo de Fonseca, na fronteira marítima compartilhada por Honduras, Nicarágua e El Salvador.

Marcio Castellón, da Direção Geral de Pesca e Aquicultura do Ministério, disse ao Terramérica que a proibição da venda e comercialização da tartaruga e de seus ovos terá duração de três meses, período em que as tartarugas porão seus ovos nas margens do Golfo.

Já foram extraídos 72 ninhos de ovos para um total de 6,4 mil tartarugas marinhas que esperam ser libertadas em meados de outubro, e o restante em novembro, explicou.

No Golfo de Fonseca se concentram quatro espécies de tartaruga marinha em risco de extinção: tartaruga-de-couro ou gigante (Dermochelys coriacea), a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), a tartaruga pequena ou oliva (Lepidochelys olivacea) e a verde (Chelonia mydas).

HAVANA.- O plano “Meu Programa Verde” prevê para este ano a plantação de 2,5 milhões de árvores de 52 espécies na capital de Cuba, a fim de continuar a renovação de sua cobertura vegetal.

O projeto envolve numerosas empresas estatais, escolas e estabelecimentos de saúde, e também qualquer morador de Havana que queira plantar uma árvore em parques infantis ou recreativos próximo de sua casa.

Especialistas consultados pelo Terramérica afirmaram que 75% das árvores situadas na zona central da cidade devem ser substituídas, porque já cumpriram seu ciclo de vida e se converteram em perigo.

O furacão Charley, que passou por Havana em agosto, derrubou e danificou mais de 37 mil árvores, em sua maioria ocas, doentes ou muito maduras, e que, de todo modo, deviam ser substituídas por outras sadias.