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Indústrias freiam o controle de químicos na Europa |
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Por Julio Godoy*
O lobby empresarial retarda a discussão no Parlamento Europeu de um projeto de lei para eliminar produtos tóxicos. Os Estados Unidos também se opõem à iniciativa.
PARIS.- Mais de sete anos de debate na União Européia não foram suficientes para aprovar uma norma que elimine progressivamente o uso dos produtos que mais causam danos ao meio ambiente e à saúde humana. A discussão começou em 1977 e, em 2001, a Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, apresentou um informe sobre Registro, Avaliação e Autorização de Químicos (Reach, sigla em inglês) para identificar e eliminar esses produtos sintéticos mais nocivos, seguido, em maio de 2003, por um projeto de lei sobre o assunto.
Previa-se que esse projeto fosse aprovado este ano, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu de ministros de Meio Ambiente e Indústria, mas pressões por parte das indústrias e governos, incluindo o norte-americano, retardaram o processo. Agora, a atual presidência da União Européia, a cargo da Holanda até 31 de dezembro, assegura que um novo texto de consenso provavelmente será proposto em meados de 2005, e votado pelos parlamentares europeus no final do mesmo ano.
A organização não-governamental Fundo Mundial para a Natureza (WWF) realizou um estudo do sangue de 33 pessoas de três gerações (crianças de nove anos, seus pais e avós), na Inglaterra, Gales e Escócia, e encontrou contaminação por 80 produtos químicos diferentes. O informe “Contaminados: a Próxima Geração” foi divulgado no dia 8 de outubro, e indica que no sangue das crianças foram encontrados, em média, 75 tóxicos, no de seus pais uma quantidade semelhante e na de seus avós 56 substâncias.
Outra análise de sangue, também do WWF, feita no final de 2003, realizada em 39 deputados do Parlamento Europeu, encontrou 76 produtos industriais tóxicos que se acumulam no organismo das pessoas e dos animais, e que podem causar deformações metabólicas hereditárias. Entre eles estava o inseticida DDT (dicloro difenil tricloroetano), cuja produção está proibida na Europa desde 1970.
Anthony Field, diretor de campanhas do WWF, disse ao Terramérica que a atual legislação européia permite usar produtos químicos patenteados antes de 1980 sem novas provas de seu caráter tóxico, enquanto “todos os patenteados após essa data devem passar por múltiplos testes, o que encarece o desenvolvimento de novos produtos e freia a inovação”. O Reach aceleraria a substituição dos produtos antigos, que também são mais nocivos, acrescentou. Entretanto, o presidente do Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Karl Heinz Florenz, comentou com jornalistas que no debate sobre o Reach se busca equilibrar as preocupações ambientais e sanitárias com as da indústria química, e pediu às autoridades européias que “ouçam os Estados Unidos”.
Em abril de 2003, o secretário de Estado, Colin Powell, afirmou em mensagem enviada às embaixadas norte-americanas na Europa, da qual o Terramérica obteve uma cópia, que o Reach era “um sistema de regulamentação caro, sufocante e complexo, que poderia ser muito difícil, quando não impossível, aplicar. Exportações da maior parte dos setores industriais dos Estados Unidos (para a Europa), que somam dezenas de milhares de dólares, poderiam ser afetadas”, dizia o texto. Por isso, acrescentou Powell, “as agências do governo dos Estados Unidos consideram que é importante reiterar à Comissão Européia e aos Estados-membros da União Européia nossas preocupações, antes que a Comissão elabore sua proposta para o início de maio (de 2003)”.
De acordo com fontes européias, a indústria química alemã liderou o lobby contra o Reach na União Européia, e sua influência levou a se exagerar os eventuais custos de aplicação dessa norma, minimizando seus potenciais efeitos positivos para a saúde, o meio ambiente e, inclusive, para a inovação por parte da indústria química. A consultoria privada Arthur D. Little, que desde 2001 mantém laços contratuais com a poderosa Associação da Indústria Alemã, afirmou em um estudo, divulgado em outubro, que o custo do Reach seria 2,7% do produto interno bruto da União Européia. A Comissão Européia previu um custo mil vezes menor.
O chefe de governo alemão, Gerhard Schroeder, junto com seu colega britânico, Tony Blair, e o presidente da França, Jaques Chirac, usaram quase as mesmas palavras que Powell em carta enviada em setembro de 2003 à Comissão Européia, ao afirmarem que o sistema de registro sugerido pelo Reach era “extremamente burocrático e complicado”. Os três pediram que o Reach “não prejudique os legítimos interesses comerciais europeus no mercado mundial, ao impor condições desnecessárias para proteger a saúde e o meio ambiente”.
A intenção original do Reach era criar uma agência central européia de supervisão de produtos químicos cuja produção ultrapassasse uma tonelada por ano. A uma fase de registro se seguiria outra de avaliação, e, finalmente, essa ordenaria a eliminação das substâncias mais perigosas, em períodos de três a 11 anos, segundo a gravidade de seus efeitos e o volume produzido. As empresas afetadas teriam a oportunidade de proporem métodos de controle de riscos sanitários e ambientais, ou, então, de alegar, com base em evidências, que o valor socioeconômico de seus produtos era mais importante do que esses riscos.
Enquanto isso, milhares de cidadãos europeus permanecem na indefinição. O estudo “Contaminados: a Próxima Geração”, do WWF, encontrou substâncias químicas nocivas usadas em computadores, tapetes, roupas e utensílios de cozinha. Algumas são consideradas cancerígenas e outras causadoras de mutações ou de alterações hormonais com incidência no desenvolvimento físico e desordens de conduta.
“A presença maciça de produtos químicos no entorno imediato do ser humano está intimamente relacionada com o aumento de todo tipo de câncer”, afirmou ao Terramérica o oncologista Dominique Belpomme, do Instituto Nacional de Vigilância Sanitária da França. Genevieve Barbier, outra oncologista francesa, explicou que os produtos químicos identificados no sangue humano causam “profundas perturbações em nosso funcionamento celular e contribuem para o desenvolvimento de doenças degenerativas, com as de Alzheimer e Parkinson, bem como alterações na fertilidade e no desenvolvimento”.
* O autor é correspondente da IPS.
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