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Esterilizados por pesticidas buscam justiça

Por Stephen Leahy*

Nenhuma companhia foi condenada até hoje nos Estados Unidos pelo uso do nemagón na América Central. Trabalhadores costarriquenhos interpõem nova demanda.

BROOKLIN, Canadá.- A demanda interposta em outubro por milhares de trabalhadores bananeiros na Costa Rica contra companhias dos Estados Unidos é a mais recente de uma infrutífera série de denúncias sobre o uso do nemagón na América Central, um pesticida com potencial cancerígeno e que causa esterilização. O pedido de indenização foi apresentado em um tribunal de Los Angeles contra as empresas químicas Shell Chemical e Dow Chemical, junto com as empresas de banana Dole Food, Chiquita Brands e Fresh Del Monte. A Shell Chemical é uma filial do grupo britânico-holandês Royal Dutch/Shell e a Fresh Del Monte é propriedade da família palestina Abu Ghazaleh. As restantes são norte-americanas.

Conhecido pelos nomes comerciais de nemagón e fumazone, o dibromocloropropano (DBCP) continuou sendo utilizado em plantações centro-americanas de banana após ter seu uso proibido nos Estados Unidos, em 1979. Esse produto é considerado responsável por provocar, ao ser inalado ou absorvido pela pele, esterilidade, atrofia de testículos, abortos, alterações fetais, problemas no fígado e câncer, segundo a queixa apresentada pelos advogados Walter Lack e Tom Girardi, de Los Angeles. Os demandantes pedem indenizações por “atos temerários e gratuitos” e por “conduta mal-intencionada e intolerável”.

Se os queixosos tiverem êxito, será a primeira vez que se punirá companhias que continuaram a usar o nemagón, limitado severamente já a partir de 1977 pela Agência de Proteção Ambiental norte-americana (EPA), que comprovou que podia causar esterilidade e câncer. “Apesar da esmagadora evidência e de demandas que somam milhares de milhões de dólares, nenhum tribunal norte-americano condenou nenhuma das empresas envolvidas no uso de nemagón”, disse ao Terramérica Erica Rosenthal, do grupo de advogados sem fins lucrativos Earthjustice.

“Ninguém discute e periculosidade do DBCP, especialmente o fato de que pode causar esterilidade masculina”, afirmou Rosenthal. “Seus fabricantes sabiam dos efeitos que teria desde os anos 60 e, inclusive, consideraram a possibilidade de lançá-lo no mercado como anticoncepcional para homens”, acrescentou a advogada, que assiste trabalhadores da banana há 14 anos. Consultado pelo Terramérica, Lack, advogado dos queixosos, não quis comentar o caso e negou-se a facilitar contatos com seus clientes.

Um porta-voz da Dow tampouco quis comentar as acusações, mas assegurou que essa companhia deixou de vender o DBCP depois de sua proibição, em 1979, nos Estados Unidos. Um porta-voz da Dole não respondeu as perguntas feitas por escrito. Outras vítimas do temível pesticida na América Central tentaram ser indenizadas no passado, sem sucesso. Em 2001, o Poder Judicial da Nicarágua ordenou que a Shell, Dole e Dow pagassem US$ 489 milhões a 500 homens que trabalharam em plantações de banana e sofreram esterilização pelo DBCP. Essas empresas não acataram a decisão e apresentaram uma contra-queixa por fraude, pedindo indenização de US$ 17 bilhões por danos e prejuízos. Este ano, o Poder Judicial dos Estados Unidos rejeitou uma petição no sentido de ratificar a sentença nicaragüense, e pouco depois foi retirada a contra-queixa, disse Kathy Hoyt, da organização não-governamental norte-americana Nicarágua Network.

Em geral, os juízes norte-americanos alegam que os tribunais de seu país não são o lugar mais adequado para dirimir os casos, e 96% destes não voltaram a ser apresentados em outras nações. A maioria dos Códigos Civis de países latino-americanos é menos conveniente para os queixosos do que os dos Estados Unidos, onde é freqüente os advogados só poderem cobrar seus honorários se ganham a causa. “Um trabalhador que recebe US$ 80 por mês não pode pagar um advogado”, afirmou Rosenthal. Alguns casos rejeitados nos Estados Unidos foram tratados em países onde as companhias acusadas tinham poderosa influência ou já não contavam com bens embargáveis para execução de uma sentença adversa, acrescentou.

De todo modo, em março, um tribunal nicaragüense condenou a Shell Chemical, Dole e Standard Fruit a pagarem US$ 82,9 milhões a 81 mulheres que contraíram doenças crônicas pela exposição ao DBCP. O promotor-geral da Nicarágua, Victor Talavera, disse que seu governo fará um acompanhamento dos casos levados aos tribunais norte-americanos, mas acredita que acordos extrajudiciais com as companhias são o único caminho para que os trabalhadores sejam adequadamente compensados. Um julgamento nos Estados Unidos leva anos e é muito caro, acrescentou.

Outro grupo de trabalhadores nicaragüenses apresentou uma queixa por uso de DBCP em um tribunal de Los Angeles na última primavera boreal. Segundo Steve Coates, da ong norte-americana Projeto de Educação Trabalhista nas Américas, as empresas Dole e Chiquita avançaram nos últimos anos em matéria de condições de trabalho e proteção do meio ambiente. No entanto, o mesmo não ocorre com outras companhias, e causa preocupação o uso de outros pesticidas, ressaltou.

* O autor é colaborador do Terramérica.




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Enlaces Externos

Earthjustice

Projeto de Educação Trabalhista nas Américas

Dole

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