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Trabalho agrícola em condições aberrantes |
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Por Daniela Estrada*
Centenas de milhares de pessoas que trabalham nos campos chilenos são vítimas de abusos, maus-tratos e intoxicação por pesticidas, segundo denúncias de sindicalistas.
SANTIAGO.- A intoxicação por pesticidas, falta de contratos, trabalho infantil e maus-tratos marcam o cotidiano de centenas de milhares de trabalhadores agrícolas do Chile, segundo uma campanha local e internacional de denúncias por parte de organizações sociais. Os denunciantes são a Rede de Ação de Pesticidas e suas Alternativas da América Latina (Rap-AL), a Associação de Mulheres Camponesas e Indígenas (Anamuri), o Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais (Olca) e três organizações sindicais. Segundo estas instituições, nos campos chilenos trabalham como empregadas cerca de 800 mil pessoas, a metade delas em regime temporário entre outubro e abril, e do total de trabalhadores nesse período 250 mil são mulheres adultas, às quais se somam adolescentes, meninas e meninos.
Cerca de 60% destes empregados não possuem contrato de trabalho, o que permite inumeráveis abusos, entre eles o não-cumprimento de datas e do valor dos pagamentos prometidos verbalmente, afirmam os denunciantes. O empresariado chileno “se aproveita da ignorância, da falta de informação e da pouca capacidade de mobilização da maioria dos trabalhadores agrícolas”, disse ao Terramérica a secretária geral da Anamuri, Alicia Muñoz. Os sindicalistas também denunciam jornadas extenuantes, de até 16 horas, todas pagas com o mesmo valor, trabalho infantil encoberto, “já que muitas mães e pais vão com seus filhos de até sete anos para o campo”, e proliferação de “enganchadores”, os intermediários que fornecem mão-de-obra temporária para grandes empresas agrícolas, geralmente exportadoras.
“Eles recrutam, transportam e pagam os trabalhadores, obviamente sem contrato de trabalho. Isto contribuiu para diluir as responsabilidades no momento de responder por acidentes durante o trabalho, ações legais, irregularidades, abusos e danos contra os trabalhadores”, afirmaram os sindicalistas em um documento entregue no dia 20 de janeiro ao diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o chileno Juan Somavia. Nessa carta dizem que “aberrantes condições” trabalhistas no setor incluem locais de trabalho que não cumprem os requisitos básicos de saúde e higiene estabelecidos nas normas vigentes, isto é, banheiros e chuveiro para os trabalhadores, água potável, refeitórios e creches.
Na carta também são apresentados números do Ministério da Saúde, segundo os quais, de janeiro a novembro de 2004, foram notificados 565 casos de intoxicação aguda por pesticidas, com saldo de dois mortos, o que não acontecia desde 2000. Entre novembro e dezembro do mesmo ano, os casos triplicaram em relação a 2003. A carta destaca que muitos desses agrotóxicos estão na categoria dos “extremamente perigosos” e “altamente perigosos”, de acordo com a classificação da Organização Mundial da Saúde, com comprovados efeitos a médio e longo prazos na saúde das pessoas, incluindo particular propensão ao câncer, danos neurológicos e alterações no aparelho reprodutor. “Depois de passarmos pelos organismos nacionais correspondentes, sem conseguir que mudassem o panorama, recorremos à OIT para que estes fatos sejam conhecidos internacionalmente e assim evitar que voltemos à escravidão”, afirmou Muñoz.
Os denunciantes solicitaram à OIT que “fomente e apresente perante o Estado chileno normas e práticas no trabalho agrícola baseadas na Justiça social e nos direitos humanos e trabalhistas internacionalmente reconhecidos”. Segundo Muñoz, Somavia mostrou-se surpreso com as denúncias e propôs conversar com o governo do Chile, mas não se comprometeu com nada específico. Por sua vez, o chefe de gabinete da Direção do Trabalho, Cristián Alviz, disse ao Terramérica que as denúncias lhe “chamam poderosamente a atenção”, pois, “junto com transporte e comércio, o trabalho agrícola é o setor mais fiscalizado por nós”.
“Durante a temporada agrícola 2003-2004, atendemos denúncias envolvendo 90 mil trabalhadores e esperamos ampliar a cobertura para cem mil este ano”, acrescentou Alviz, afirmando ser impossível fiscalizar cada unidade produtiva. “A Direção do Trabalho tem muito boas intenções, mas não dá conta. São necessários mais recursos para fiscalizar mais, porque as leis existentes para proteger os trabalhadores não são cumpridas”, acrescentou Rosas.. Segundo Muñoz, uma comissão criada em 2002 para tratar destes assuntos, que conta com representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, não conseguiu acabar com a grande violação de direitos trabalhistas. “Me guio pelas palavras do próprio presidente Lagos, que disse na minha presença que não podemos andar para a frente e para o alto às custas do sacrifício de nossos trabalhadores”, concluiu.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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