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Artigo


Povo inuit acusa Estados Unidos pela situação do clima

Por Stephen Leahy*

Os aborígenes do Ártico esperam que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos indique que os Estados Unidos, principal emissor de CO2, ameaça sua existência.

BROOKLIN, Canadá.- O povo inuit das regiões árticas se prepara para acusar os Estados Unidos por violação de seus direitos humanos, com base no fato de que a mudança climática ameaça seu ancestral estilo de vida. O considerável aumento das temperaturas no Ártico causa dramáticas perdas de gelo marinho e derretimento de permafrost (a camada de terra que sempre permanecia congelada), com destruição de edificações e estradas, determinando a mudança forçada de aldeias inuit. Um estudo científico internacional desenvolvido durante quatro anos concluiu que ursos polares (Thalarctos maritimus), morsas (Odobenus rosmarus) e várias espécies de focas, todos animais dos quais depende atualmente a sobrevivência dos inuit, se extinguirão em meados deste século se o aquecimento do planeta continuar.

Por essa razão, a Conferência Circumpolar Inuit (ICC, sigla em inglês), que representa as, aproximadamente, 155 mil pessoas dessa etnia nas regiões árticas do Canadá, Rússia, Groelândia e Estados Unidos, apresentarão nos próximos meses uma petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), reclamando que os Estados Unidos, principal emissor de gases causadores do efeito estufa, com 29% do total, ameaçam a existência dos inuit. “A mudança climática está acabando com nossa cultura. Nosso conhecimento tradicional para sobreviver e prosperar na terra se torna inútil, porque tudo muda e muda rápido”, explicou Sheila Watt-Cloutier, presidente da ICC, em entrevista ao Terramérica no ano passado.

Os inuit apóiam o Protocolo de Kyoto sobre mudança climática, que entrará em vigor no dia 16 de fevereiro, porque é o único instrumento global disponível para reduzir a emissão de gases que causam o efeito estufa, ao reter o calor na atmosfera, mas “a redução das emissões deverá ir muito mais além do Protocolo para ajudar os povos árticos”, acrescentou Watt-Cloutier. O presidente norte-americano, George W. Bush, retirou a assinatura desse documento em 2001, pouco depois de iniciar seu primeiro mandato, argumentando que esse acordo é prejudicial para a economia do país. “É responsabilidade dos Estados Unidos, como maior fonte de gases causadores do efeito estufa, adotar imediatamente ações para proteger os direitos dos inuit e de outros no mundo”, disse ao Terramérica Martin Wagner, advogado administrador do programa internacional da Earthjustice, uma organização não-governamental norte-americana que representa legalmente os inuit.

O impacto da mudança climática no Ártico está bem documentado, e os Estados Unidos admitiram oficialmente que as emissões causadas pelos ser humano são em parte responsáveis pelo aquecimento global. A devastação ambiental nas regiões árticas não é muito diferente de outros casos de represas, desmatamento ou vazamento de produtos tóxicos em cursos de água que foram interpretados como violações de direitos humanos básicos, acrescentou Wagner. Porém, a Comissão Interamericana não é um tribunal perante o qual se possa apresentar demandas propriamente ditas e se limita a apresentar recomendações. “Se for reconhecido que os Estados Unidos violaram os direitos dos inuit, a Comissão recomendará que esse país adote medidas para pôr fim ao abuso”, disse Donald Goldberg, advogado do Centro pela Lei Ambiental Internacional, uma ong com sede em Washington que também dá apoio legal aos inuit.

O organismo da OEA não pode obrigar os Estados a cumprirem suas recomendações, mas uma decisão dando razão aos inuit facilitará a apresentação de queixas contra Washington perante tribunais internacionais ou contra companhias norte-americanas em tribunais federais desse país, afirmou Goldberg em uma entrevista. Seria a primeira vez que a Comissão ou qualquer outro organismo examinaria uma acusação relacionada com a mudança climática, acrescentou. Apesar da urgência associada ao problema, os inuit agem com grande cautela e não apresentarão sua petição até o final da primavera ou início do verão (no hesmifério norte), sendo que a decisão da Comissão pode demorar um ou mais anos, disse o advogado. “Os inuit buscam conscientizar sobre o modo como a mudança climática os afeta e esperam que outros grupos empreendam ações semelhantes”, explicou.

Milhões de habitantes de regiões montanhosas, ilhas pouco acima do nível do mar, regiões costeiras e outras áreas vulneráveis à alteração do clima enfrentam graves ameaças, ressaltou Goldberg. Em dezembro, o cientista Myles R. Allen e o especialista em leis Richard Lord escreveram para a revista especializada Nature que “os pleitos relacionados com emissões de gases causadores do efeito estufa são cada vez mais comprováveis e já começaram”. Já é suficientemente sólida a evidência científica disponível sobre a ligação entre a mudança climática e fenômenos extremos, como a onda de calor de 2003 na Europa, que causou mais de 14 mil mortes somente na França, afirmaram.

Oito Estados norte-americanos e o governo da cidade de Nova York já apresentaram nos Estados Unidos uma queixa contra cinco empresas geradoras de energia desse país, por sua contribuição para a alteração do clima. Uma coalizão de ongs ambientalistas norte-americanas anunciou, no dia 5 de dezembro, que processará a Agência de Proteção Ambiental (EPA) desse país por sua sistemática paralisação contra a mudança climática. Com independência dos debates jurídicos, Watt-Cloutier quer que os norte-americanos compreendam que “o que fazem diariamente (por exemplo, consumir grande quantidade de combustível fóssil, que emite gás causador do efeito estufa) tem impacto direto em um povo, em uma cultura e em um estilo de vida”.

* O autor é colaborador do Terramérica.




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Enlaces Externos

Conferência Circumpolar Inuit

OEA

Earthjustice

Centro pela Lei Ambiental Internacional

Artigo de Allen e Lord

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