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O custo oculto da indústria

Por Mário Osava*

Quase dois milhões de pessoas estão ameaçadas por solo contaminado no Brasil, segundo as autoridades. Os postos de combustível são os maiores responsáveis pelo dano ambiental no Estado de São Paulo.

RIO DE JANEIRO, 19 fev - Edifícios cujo solo pode explodir e fazendas envenenadas são sinais de alerta aos brasileiros sobre os riscos da industrialização sem precauções. Segundo um informe preliminar divulgado no final de janeiro pelo Ministério da Saúde, existem no país, pelo menos, 689 áreas de “solo contaminado” ou “potencialmente contaminado”, onde vivem 1,9 milhão de pessoas. O Estado de São Paulo, o de maior industrialização, concentra 157 das áreas já identificadas nesse incipiente inventário, com 470.950 habitantes “expostos” à contaminação. Mas a Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) de São Paulo, a pioneira na América Latina nesse campo, registrou no Estado 255 áreas contaminadas em 2002, 727 em 2003 e 1.336 em novembro do ano passado.

Essa multiplicação não reflete, evidentemente, novas contaminações, mas uma maior preocupação geral produzida pelas denúncias, por inspeção mais intensa por parte das autoridades e pelo reconhecimento do problema inclusive por seus responsáveis, disse ao Terramérica Alfredo Rocca, chefe da Divisão de Áreas Contaminadas da Cetesb. “Nenhuma empresa mais adquire um imóvel sem antes examinar seu “passivo ambiental”, acrescentou. Esses “passivos”, que afetam solos e águas subterrâneas, foram se acumulando em “60 anos de desenvolvimento industrial” brasileiro, concentrado em São Paulo, disse Rocca. As áreas contaminadas multiplicaram em solos paulistas principalmente devido aos postos de gasolina, responsáveis por 69,7% do total registrado pela Cetesb.

Os postos de combustíveis, que são oito mil no Estado, agora devem apresentar licença ambiental, e portanto uma análise de cada estabelecimento, o que levou a descobrir muitos vazamentos e velhos tanques metálicos corroídos. A indústria é a segunda maior fonte, com 18%. Seus dejetos descartados de maneira inadequada e os acidentes causam graves contaminações. Em Mauá, próximo a São Paulo, foram construídos edifícios sobre um depósito subterrâneo de lixo industrial, cujas emanações de gás poderiam explodir. Esse risco diminuiu com a extração de gases, mas os preços dos imóveis caíram bastante. A contaminação conhecida exige medidas de emergência, como interromper o uso da água subterrânea próxima e evitar a inalação de vapores, antes de remediar a situação, afirmou Rocca.

Muitas empresas resistem a assumir suas responsabilidades, e apelam ao Poder Judicial para ganharem tempo, mas isto também acontece em países com mecanismos mais desenvolvidos, com Alemanha e França, onde remediar os problemas demora “no mínimo dois anos”, acrescentou. Um exemplo de grave contaminação e sucesso ao resolvê-la foi o da Baterias Ajax, em Bauru, lembrou Rocca. A unidade de recuperação de baterias da empresa foi fechada no início de 2002, ao ser comprovado que contaminava os arredores com chumbo. Das 857 crianças examinadas, residentes no raio de um quilômetro desde a fábrica, 314 (quase 37%) tinham excesso de chumbo no sangue, as quais receberam assistência e serão controladas regularmente até 2012.

A atenção se concentrou nas crianças porque elas absorvem mais o chumbo e sofrem mais seus efeitos, que podem incluir danos no sistema nervoso central, explicou ao Terramérica Márcia Simonetti, diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde para a região de Bauru. Nos bairros pobres afetados foram removidos cinco centímetros de solo nas ruas, quintais e áreas não construídas, foram pavimentadas ruas e inúmeras residências que tinham piso de terra, pó aspirado nas casas e limpos os depósitos de água, além de ser feita uma investigação da presença de chumbo no leite e em alguns produtos de horticultura locais, cujo consumo foi restringido. O sucesso, especialmente na assistência e acompanhamento sanitário das crianças, deveu-se à rápida coordenação e cooperação de vários organismos de saúde, ambientais e administrativos, estaduais e municipais, com colaboração de várias universidades e centros de pesquisa, destacou Simonetti.

“Agiu-se com transparência” junto à população e a empresa, que contribuiu com equipamentos e transporte, aceitou armazenar 1.392 metros cúbicos de terra contaminada em sua fábrica fechada, acrescentou a representante da Saúde. Das áreas contaminadas “só aparece a ponta do iceberg”, mas é inevitável conviver com efeitos indesejáveis da industrialização, para o que nem sempre há alternativas, ressaltou Simonetti. Rocca, por sua vez, vê com otimismo um público mais alerta e várias instituições ativas na matéria, mas deplora a ausência de legislação específica e de um fundo para remediar a contaminação. Quando o responsável pelo problema é desconhecido, ou não tem condições financeiras, é necessária a contribuição do Estado, argumentou.

Um caso típico é o Lixão Mantovani, em Santo Antonio da Posse, 150 quilômetros de São Paulo, onde foram acumuladas centenas de toneladas de lixo industrial tóxico de mais de 60 empresas, de 1974 até que a Cetesb decidiu pelo seu fechamento, em 1987. A contaminação do solo e das águas subterrâneas poderia estender-se a plantações e rios vizinhos. São necessários de US$ 22 milhões a US$ 74 milhões para reparar os danos, e o proprietário do local, Waldemar Mantovani, não os tem. Ele já está condenado pela justiça, explicou Rocca. Neste caso, tenta-se fazer com que as empresas que lhe entregaram o lixo assumam os custos da reparação.

* O autor é correspondente da IPS.


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