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Espanha reprovada em compromissos de Kyoto

Por Tito Drago*

É o país que mais aumentou a emissão de gases causadores do efeito estufa desde 1990. Prevê-se que várias empresas recorrerão a projetos na América Latina para cumprirem suas cotas de emissão. A elétrica Endesa já anunciou que investirá US$ 3,2 bilhões na região.

MADRI, 19 fev - A Espanha deverá se empenhar bastante para cumprir as obrigações emanadas do Protocolo de Kyoto sobre mudança climática, e ainda assim poderá fracassar. Suas emissões de gases causadores do efeito estufa aumentaram 40% desde 1990 e sua temperatura média aumentou 1,5 grau em 30 anos. A entrada em vigor do Protocolo no dia 16 de fevereiro marca a hora da verdade para o país, reconheceu a ministra de Meio Ambiente, Cristina Narbona, que qualificou de “astronômica” a fatura paga pela Espanha pela crescente dependência do petróleo. O acordo que obriga 35 países industriais, estabelece que em 2012 eles deverão ter reduzido suas emissões de gases que esquentam a atmosfera em 5,2% com relação às emissões de 1990.

A União Européia estabeleceu reduções para a maioria de seus membros, comprometendo-se a reduzir em conjunto 8% de suas emissões. Mas Portugal e Espanha, pelo seu grau de desenvolvimento relativo dentro do bloco, foram autorizados a um aumento de 27% e 15% até 2012, respectivamente. No final de 2004, a Espanha havia multiplicado por quase três esse aumento, o maior dentro da UE, que no total reduziu suas emissões em 3,5% desde 1990. Mas o incremento espanhol também é superior ao de outros grandes países industrializados: segundo dados de 2003 das Nações Unidas, o Canadá registrou aumento nas emissões de gases causadores do efeito estufa de 20%, Austrália 18%, Japão 11% e Estados Unidos, o maior emissor mundial, teve incremento de 14%

Narbona pediu realismo, já que na Espanha “não houve nenhuma preocupação por parte dos sucessivos governos quanto à redução dessas emissões”, numa referência ao período em que o conservador Partido Popular esteve no poder (1996-2004). As autoridades espanholas anunciaram a entrada em vigor, no dia 14 de fevereiro, do Plano Nacional de Destinação de Emissões que estabelece até 2007 cotas das principais indústrias do país. O plano permite a cerca de 957 empresas emitir um total de 513,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2, o principal gás causador do efeito estufa). As cotas maiores foram dadas ao setor elétrico (256,2 milhões de toneladas) e ao de cimento (82,6 milhões).

As companhias que excederem esses limites deverão apelar para algum dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Kyoto, que permitem aos países industrializados comercializar entre si direitos de emissões de carbono ou investir em projetos limpos no Sul, ganhando certificados de redução e tempo para reduzir a contaminação em casa. Aproveitando o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) de Kyoto, a companhia energética Endesa investirá cerca de dois milhões e meio de euros (US$ 3,2 bilhões) na ampliação de seis centrais hidrelétricas na América Latina, para compensar os gases produzidos em suas centrais térmicas na Espanha. As usinas são a brasileira Fortaleza; Sombrilla, na Colômbia; Callahuanca, Santa Rosa e Ventanilla no Peru, e Palmucho, no Chile.

Os trabalhos na Calalhuanca começarão este mês, e a empresa estima que conseguirá compensar nos próximos 20 anos algo em torno de 400 mil toneladas anuais de dióxido de carbono. A Espanha também incorporou as normas da UE para participar do mercado de direitos de emissão, em vigor desde janeiro, e anuncia que revisará seu plano energético para promover o uso eficiente de energia e as fontes limpas. Os funcionários estão otimistas. “Somos o país do mundo que mais nova potência (energia eólica) colocou em serviço em 2004, acima dos mil megawatts”, disse Arturo Gonzalo Aizpiri, secretário-geral para a Prevenção da Contaminação e a Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente.

As autoridades incentivarão outros meios de transporte público e desestimularão o uso do automóvel para distâncias curtas, pois 30% das emissões nacionais correspondem ao transporte. Além disso, anuncia-se uma grande campanha dirigida aos cidadãos, diante da evidência de um crescimento exarcebado do consumo de energia, que aumentou 15% desde janeiro de 2004. Os espanhóis têm muitas razões para se preocupar com a mudança climática. Segundo dados de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente, do qual participaram 400 cientistas, a temperatura média aumentou na Espanha em mais de 1,5 grau nas últimas três décadas. A quantidade de dias de neve diminuiu em 41%. Durante os anos 90, o nível do mar aumentou quatro milímetros por ano, caiu a contribuição hídrica das grandes bacias e se intensificaram as tempestades e as ondas de calor.

A mudança climática afetará negativamente vários setores, incluindo o turismo, principal motor da economia espanhola, advertiu o cientista José María Baldasano Recio. Mas enquanto as autoridades apostam tudo em Kyoto, o Greenpeace/Espanha e Engenharia Sem Fronteiras questionam os instrumentos de flexibilidade do Protocolo, em particular o MDL. Essas organizações ecologistas recordaram que 78% da ajuda ao desenvolvimento foram dedicados a financiar projetos energéticos contaminantes nos países pobres. Além disso, reclamam que os recursos para financiar iniciativas do MDL não sejam consideradas ajuda ao desenvolvimento. “Os MDL estão previstos para cumprir Kyoto, e a ajuda ao desenvolvimento deve ser para erradicar a pobreza nos países mais desfavorecidos”, disse ao Terramérica o diretor de Estudos da Engenharia Sem Fronteiras, Eduardo Sánchez.

* O autor é correspondente da IPS.


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