Violência contra ativistas ambientais

O assassinato, no dia 12 de fevereiro, da freira norte-americana Dorothy Stang no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, atraiu a atenção internacional sobre a questão dos direitos humanos dos ativistas ambientais. O Terramérica oferece nesta seção um guia para navegação a respeito do assunto na Internet.

Dorothy Stang, de 73 anos, nacionalizada brasileira, trabalhou durante quatro décadas em favor dos camponeses pobres da Amazônia, em colaboração com a Comissão Pastoral da Terra. No final dos anos 90 começou a ser ameaçada de morte por parte de fazendeiros.

No sábado, dia 12 de fevereiro, foi morta com seis tiros, supostamente disparados por dois sicários. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou o Exército para a região a fim de controlar a violência agrária, comparou o caso com o de Chico Mendes, um dos mártires ambientais mais conhecidos, assassinado em 1988.

Líderes ambientalistas ao redor do mundo, freqüentemente ligados à defesa de ecossistemas que são lar de comunidades originárias pobres, são sistematicamente ameaçados, detidos, torturados e assassinados, segundo denunciam organizações não-governamentais.

As campanhas específicas em favor dos defensores do meio ambiente ganharam impulso global em meados dos anos 90, depois do assassinato de Ken Saro Wiwa, poeta e ativista da Nigéria que mobilizou a comunidade originária ogoni em um protesto pacífico contra a companhia de petróleo Shell, pelos danos que causou ao meio ambiente nesse país africano.
Saro Wiwa foi enforcado em 1995 junto com outros oito ativistas ogoni por ordens do então ditador nigeriano Sani Abacha. Seu assassinato motivou duas poderosas ongs dos Estados Unidos, Anistia Internacional e Sierra Club, a organizarem uma ampla campanha para chamar a atenção sobre o vínculo entre direitos humanos e meio ambiente.

Em outubro de 1995, as duas organizações, mais a ong TransAfrica, enviaram cartas para, entre outros, o então presidente Bill Clinton, dos Estados Unidos, e o então primeiro-ministro da Grã-Bretanha, John Major, alertando-os para a grave situação de deterioração dos direitos humanos na Nigéria.

As duas organizações lançaram mais tarde, entre 1999 e 2002, outra campanha conjunta, a Defendendo os Defensores, para pressionar o governo norte-americano a fim de que agisse em casos de violações dos direitos de ativistas verdes no mundo.

Na América Latina, há poucos informes detalhados sobre o assunto. Um dos primeiros esforços de compilação foi realizado pelo Centro de Direitos Humanos e Meio Ambiente (Cedha), com sede na Argentina. Em seu relatório O Custo Humano de Defender o Planeta, o Cedha relata numerosos casos, como o do dirigente trabalhista Oscar Olivera, que recebeu o prêmio ambiental Goldman por seus esforços contra os planos de privatização da água na Bolívia. O Cedha também cita os protestos dos indígenas pehuenches contra a construção da central hidrelétrica Ralco, no Chile, e a mobilização contra o corte de florestas nativas no departamento hondurenho de Olancho, liderada pelo sacerdote Andrés Tamayo.

Os ativistas ambientais encontram-se em uma situação particular de dupla vulnerabilidade, diz o Cedha. A maioria dos casos que defendem choca-se não só com interesses do Estado, mas também com os de poderosos grupos econômicos em conivência com o Estado, diz o documento.

Os casos dos camponeses mexicanos Rodolfo Montiel e Teodoro Cabrera, presos por sua oposição ao corte de florestas, foram incluídos no relatório Dez Casos Urgentes de Abusos dos Direitos Humanos, das ongs Anistia Internacional e Sierra Club. O documento também chamou a atenção para os problemas enfrentados pelo povo kiwchua da província amazônica de Pastaza, no Equador, contrário à exploração de petróleo. Especialistas em direito ambiental no continente promovem uma campanha para motivar a comunidade indígena e ativistas ambientais a apresentarem petições junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, depois do célebre caso Awas Tingni, que criou jurisprudência em 1988.

A comunidade indígena sumo, da Nicarágua, conseguiu que a Comissão considerasse ilegal o corte de floresta em seu hábitat, e com isso estabeleceu, pela primeira vez, a competência de um tribunal de direitos humanos para apreciar casos ambientais. O povo inuit, das terras árticas, encaminhará nas próximas semanas uma petição à Comissão, com a esperança de que estabeleça que os Estados Unidos, como maior emissor de gases responsáveis pelo aquecimento global, sejam responsabilizados pelos danos ambientais que ameaçam sua sobrevivência.

Cedha
Sierra Club
Anistia Internacional
Chico Mendes
Defendendo os Defensores
Dez Casos Urgentes