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Água das alturas com sabor amargo

Por Franz Chávez*

Uma multinacional da água está no centro das tensões sociais que sacodem a Bolívia. Moradores de El Alto insistem na saída da companhia.

El Alto, BOLÍVIA.- Os combativos moradores de El Alto, uma pobre e populosa cidade bem próxima de La Paz, conseguiram a renúncia de um presidente em 2003. Agora estão envolvidos em uma batalha com outra finalidade: a expulsão da empresa de água potável e esgoto Águas do Illimani. Os dirigentes da Federação de Juntas Vicinais (Fejuve) da cidade, que fica 3.850 metros acima do nível do mar e possui 800 mil habitantes de profundas raízes aymaras, querem a saída da companhia, propriedade da multinacional francesa Lyonnaise des Eaux e acusada de negar o serviço de água potável a cerca de 80 mil famílias.

Os representantes de El Alto se fortaleceram durante a chamada “guerra do gás” de 2003, uma onda de protestos sociais articulada em torno da resistência a um projeto do governo de exportação de gás natural para Estados Unidos e México, que deixou 67 mortos e forçou, no dia 17 de outubro daquele ano, a renúncia e fuga em helicóptero do então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. Esse levante popular incluiu bloqueios de ruas e estradas da região ocidental do país. No dia 6 de março, seu sucessor, Carlos Mesa Gisbert, entregou uma carta da renúncia devido aos protestos em El Alto, mas em outro contexto político, que levou o Congresso a ratificá-lo no cargo até agosto de 2007.

Muitos moradores de El Alto vivem com o equivalente a meio dólar por dia, mas o acesso ao fornecimento de água potável e esgoto requer pagamentos de até US$ 450, o que para os mais pobres representa o gasto em alimentação para pouco mais de dois anos. O primeiro protesto ocorreu em janeiro e conseguiu que Mesa promulgasse um decreto declarando encerrado o contrato com a companhia, por descumprimento do plano de ampliação do serviço às casas de 200 mil pessoas em El Alto e La Paz. O governo buscou uma retirada gradual e ajustada da multinacional até abril, enquanto se decide como compensá-la pelos US$ 63 milhões investidos e a transferência a um novo operador para evitar que cerca de dois milhões de pessoas nessas cidades fiquem sem o serviço.

No entanto, a empresa defende a concessão que recebeu do governo em 1997 e, em princípio, não reconheceu a competência da Superintendência de Saneamento Básico para revisar os termos do contrato. A Águas do Illimani, que controla 40% do mercado mundial da água e é aliada do Banco Mundial, argumenta que está em vigor um convênio de promoção e proteção de investimentos recíprocos subscrito entre os governos da Bolívia e da França. “Uma eventual omissão de proteção da concessão, de suas instalações, dependências e pessoal, e a passividade por parte das autoridades diante da agitação social em El Alto, constituirão violações do convênio e, em particular, das obrigações assinaladas”, diz uma carta enviada pela empresa ao governo, em fevereiro. No início de março, os moradores de El Alto voltaram a protestar com bloqueios e manifestações.

Mesa apresentou sua renúncia com o argumento de que se tratava de uma mobilização politizada, que se somava a outros conflitos incentivados pelo chefe do esquerdista Movimento ao Socialismo (MAS), Evo Morales. O MAS busca a aprovação pelo Congresso de uma nova lei de hidrocarbonetos que aumente de 18% para 50% os royalties pagos pelas multinacionais do petróleo na Bolívia. Porém, a posição do presidente se consolidou devido a mobilizações a seu favor e à ratificação por parte do Congresso, no dia 8, com base em um acordo político de governabilidade. Manifestações de rua em apoio a Mesa repudiaram os bloqueios, mas em El Alto – até o fechamento desta edição – os protestos continuam e paralisam as principais vias de acesso à cidade, bem como a saída para estradas interdepartamentais.

Há cinco anos, em abril de 2000, outra mobilização popular na cidade de Cochabamba, centro do país, expulsou a companhia Águas do Tunari, propriedade da multinacional Bechtel, por causa do reajuste na tarifa. A saída do país da Águas do Illimani seria um duro golpe para o Banco Mundial, que promoveu a privatização desse serviço, mediante um programa de investimentos em projetos de água potável para cidades pobres, canalizado por sua agência Corporação Financeira Internacional (IFC). Este organismo investiu US$ 17 milhões na empresa, e seu representante, Declan Duff, disse, em 1999, que a concessão a essa companhia era “a forma efetiva de alcançar os benefícios da eficiência do setor privado”.

O prefeito de El Alto, José Luis Paredes, diz que as tarifas de água devem ser cobradas em moeda nacional, bem como os custos de ligação, para evitar altas em razão do aumento do tipo de câmbio do boliviano frente ao dólar norte-americano. Para adequar o serviço a uma cidade com baixa renda, é necessário organizar uma nova empresa com interesse social, afirma Paredes. A privatização da água está como pano de fundo do conflito. “É impossível formar uma companhia totalmente privada; deve-se examinar necessariamente as condições de um mercado caracterizado por baixa renda econômica de seus potenciais clientes”, disse ao Terramérica o analista político Vincent Gómez García. “Deveria-se promover a participação estatal através de diferentes mecanismos financeiros que ajudem no bom desempenho da empresa”, acrescentou.

* O autor é colaborador do Terramérica.




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