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Rio da integração nacional divide o Brasil |
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Por Mário Osava*
O governo brasileiro decidiu iniciar este ano a transposição das águas do rio São Francisco para o Nordeste. Muita gente está se opondo ao projeto.
RIO DE JANEIRO.- “Será o Iraque de Lula”, previu Apolo Heringer Lisboa, para realçar sua rejeição ao projeto governamental de levar parte das águas do rio São Francisco para terras semi-áridas do Nordeste do Brasil. Suas razões estão expostas em um longo manifesto, assinado por 205 organizações de diversos tipos, condenando a transposição como “equivocada, insustentável em termos políticos e técnicos sérios, com riscos econômicos, éticos e ambientais previsíveis e conseqüências incalculáveis”. Mas a decisão está tomada e o governo pretende iniciar as obras este ano, após conseguir aprovação ambiental para o projeto, que custará cerca de US$ 2,38 bilhões no câmbio atual até 2010, segundo o Ministério da Integração Nacional (MIN).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a iniciativa como uma de suas prioridades, chamando de egoístas as reações negativas. É uma questão humanitária levar água a quem caminha muitos quilômetros para bebê-la suja, argumentou. A polêmica idéia de transpor águas do São Francisco, conhecido como Velho Chico, para áreas que sofrem freqüentes secas é discutida no Brasil há um século e meio. Desta vez parece existir vontade política por parte do governo, mas também uma feroz resistência nos cinco Estados banhados pelo chamado rio da integração nacional, por unir o centro e o nordeste do país.
A oposição une governos estaduais, ambientalistas, cientistas, associações comunitárias e profissionais, numerosas organizações não-governamentais e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, órgão de gestão e planejamento composto por representantes do governo e da sociedade civil. O projeto do MIN é “inútil”, inviável e prejudicial ao meio ambiente, porque as águas do rio não são suficientes para abastecer mais do que a atual bacia, afirmam os opositores. Se reduziria, por exemplo, a capacidade de geração de centrais hidrelétricas instaladas em seu curso e responsáveis por 95% da eletricidade consumida no Nordeste e também se gastaria muita energia em bombeamento, elevando o custo da água a um nível incompatível com a pobreza da população local.
Aumentar em 3,9% a água disponível nas áreas que se quer beneficiar apenas favoreceria grandes proprietários de terras e empresários, afirmou Lisboa, um médico defensor do Projeto Manuelzão de recuperação ambiental do Rio das Velhas, importante afluente do São Francisco. Por outro lado, a geóloga Juliana Roscoe, gerente de meio ambiente e revitalização do MIN, afirma que o projeto dará “segurança” de abastecimento e que isso permitirá uma gestão mais racional dos recursos hídricos. Os rios locais são intermitentes, devido às secas, e a região depende de um sistema de represas cuja água é economizada ao máximo devido à incerteza, o que aumenta sua evaporação. Porém, às vezes a chuva causa mais perdas, quando se tem de abrir comportas para evitar cheias, explicou.
Tudo isso obriga a limitar o uso econômico da água, para garantir o abastecimento público, mas a contribuição do São Francisco porá fim ao desperdício, liberando recursos existentes para o desenvolvimento, explicou Roscoe. Os temores de insuficiência de água no rio são minimizados pela fórmula estabelecida de transferir um volume fixo que assegure água potável à população, isto é, 26 metros cúbicos por segundo, ou 1% do fluxo do rio, explicou a geóloga. O projeto, que o MIN chama de “integração de bacias”, prevê um máximo de 127 metros cúbicos por segundo, mas o volume somente aumentará quando estiver cheia a represa de Sobradinho, acima do ponto de captação.
Além disso, será posto em marcha um processo de revitalização da bacia nos próximos 20 anos, para superar problemas de desmatamento, sedimentação e contaminação de rios, informou Mauricio Laxe, coordenador do programa no Ministério do Meio Ambiente (MMA). O primeiro desafio é “construir uma articulação interinstitucional” entre vários ministérios, governos estaduais e municipais e ampliar fóruns locais para mobilizar a sociedade e combater de forma eficaz os problemas, afirmou. Também falta educação ambiental.
A região metropolitana de Belo Horizonte concentra 30% dos 12,5 milhões de habitantes da bacia e mais de 20% de sua contaminação, mas “somente 1% de sua população tem consciência de viver na Bacia do São Francisco”, lamentou Laxe. Recuperar as nascentes, reflorestar as margens e criar áreas de proteção são outras tarefas fundamentais. Somente em saneamento ambiental, a cargo dos ministérios das Cidades e da Saúde, se prevê aplicar US$ 220 milhões em 2005, destacou Laxe ao apontar a multiplicidade de ações e investimentos.
Os críticos, como Rubens Siqueira, um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, acusam o governo de priorizar este projeto, destinando a ele US$ 400 milhões no próximo orçamento, em detrimento da revitalização, que contaria somente com um décimo dessa soma no MMA. A transposição “concentrará a água e a terra” em poucas mãos, como sempre ocorreu no Nordeste, já que favorecerá apenas 5% da área semi-árida, cerca de 10 quilômetros de cada lado dos canais, afirmou Siqueira.
* O autor é correspondente da IPS.
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