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Aduanas verdes |
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Por Julio Godoy*
As Nações Unidas treinam policiais, promotores e juízes para deter o contrabando global de substâncias perigosas e espécies ameaçadas.
PARIS.- O Departamento de Justiça de Fiji condenou ao pagamento de multa, em janeiro, e pela primeira vez em sua história, a empresa United Airco e seu presidente, Kim Bentley, pela importação e armazenamento ilegal de clorofluorcarbono (CFC), uma das substâncias que afetam a camada de ozônio. Bentley admitiu o delito, e o julgamento foi feito logo após o Projeto de Aduanas Verdes, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), realizar uma oficina com o pessoal aduaneiro das ilhas Fiji, no Pacífico Sul, para ensinar a identificar o comércio ilegal de substâncias como os CFC. A sentença “é uma confirmação de que nosso programa funciona”, disse ao Terramérica o diretor de Aduanas Verdes, Rashenda Shende.
A iniciativa do Pnuma foi lançada em 2003, com a intenção de coordenar esforços prévios de controle de comércio ilícito, de acordo com tratados internacionais como o Protocolo de Montreal sobre substâncias que afetam a camada de ozônio, a Convenção da Basiléia para controle de movimentos transfronteiriços e eliminação de lixo perigoso, e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres. O Protocolo de Montreal, assinado em 1989, teve êxito na redução da produção e do uso de CFC nos sistemas de refrigeração e ar-condicionado nos países industrializados, e deu prazo até 2007 para que os países em desenvolvimento façam o mesmo. Esse tratado e os demais mencionados impulsionam controles do comércio internacional de substâncias ilícitas.
Com o lançamento do programa Aduanas Verdes, aumentou o rigor e a coordenação desses controles, explicou Shende. Além disso, o programa terá um papel central na implementação das convenções de Rotterdam (para reduzir o comércio de pesticidas e outros produtos químicos perigosos) e de Estocolmo (sobre contaminantes orgânicos persistentes). “Lançamos uma série de programas de treinamento de policiais de aduana, para que possam identificar o comércio de substâncias ilícitas, como o CFC, ou de espécies em vias de extinção”, acrescentou. “Promovemos também a cooperação internacional para que o Estado que descobrir o delito aduaneiro informe o país de origem do procedimento ilegal, tornando possível impedir que aconteça novamente. E ainda treinamos promotores e juízes para integrarmos os departamentos de justiça em nossa luta”, disse Shende.
Segundo cálculos extra-oficiais, o comércio ilegal de substâncias químicas perigosas e espécies em vias de extinção mobilizava em 2000 pelo menos US$ 30 bilhões. Segundo a Agência de Investigação Ambiental (EIA), uma organização não-governamental com sede em Londres, ainda existe um excesso de produção e comércio de CFC por parte de países industrializados, entre eles Espanha e Itália, que abusam da exceção para “demanda nacional básica” prevista no Protocolo de Montreal. A previsão é de que o contrabando de CFC aumentará nos 113 países em desenvolvimento aos quais esse tratado determinou uma redução no consumo da substância. O programa Aduanas Verdes pareceria insuficiente, pois conta com orçamento nominal de apenas US$ 2 milhões para o período 2003-2007, dos quais “somente cerca de US$ 300 mil foram efetivamente colocados à nossa disposição”, reclamou Shende.
Apesar destas restrições, serão feitas cinco novas reuniões de treinamento de aduaneiros este ano, em Trinidad e Tobago, Geórgia, África do Sul, Butão e Síria. O treinamento de Trinidad e Tobago, que marcará o início do programa na América Latina e no Caribe, acontecerá em junho. Segundo Miriam Vega, coordenadora da Unidade Ozônio do Pnuma na região, desde 1999 se capacita funcionários médios de aduanas latino-americanas para controlar a entrada de CFC. Vega disse ao Terramérica que 80% dos países da América Latina e do Caribe já receberam capacitação para identificar o comércio com produtos químicos que afetam a camada de ozônio.
* O autor é correspondente da IPS. Com Diego Cevallos (México).
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