Volta o glifosato aos parques naturais

Colômbia reiniciará o uso do herbicida para fumigar plantações de droga em três reservas. Ambientalistas condenam a medida.

BOGOTÁ.- O governo da Colômbia prevê reiniciar a fumigação com o herbicida glifosato nas plantações de droga em reservas ecológicas, suspensa em março de 2004 depois de protestos de quem afirma que isso vai contra tratados internacionais, normas nacionais e acordos com comunidades indígenas e camponesas. O reinício afetaria os parques naturais (zonas protegidas) de Serra Nevada de Santa Marta (norte), declarada reserva da biosfera em 1986 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, La Macarena (centro-oeste) e Catatumbo (noroeste).

Os defensores do uso do glifosato na luta antidrogas alegam que é tão inócuo quanto o sal comum, mas há estudos e denúncias sobre seu caráter prejudicial para pastagens, cultivos, cursos de água e para a saúde humana e do gado. Além disso, ambientalistas assinalam que o amplo espectro desse herbicida, produzido pela multinacional Monsanto, o torna especialmente inadequado em áreas onde se busca preservar espécies. O Congresso dos Estados Unidos aprovou em dezembro de 2003 o uso de fundos para fumigar plantações ilícitas em parques naturais colombianos, e no final de fevereiro do ano passado foi informado que havia começado a aspersão com glifosato em Serra Nevada e Chiribiquete (sudeste).

O vice-ministro do Interior, Mario Iguarán, disse ao Terramérica que o reinício, que se efetivará nas próximas semanas, está amparado na resolução número 0013 de 2003 que autorizou o Conselho Nacional de Entorpecentes (CNE, vinculado ao Ministério do Interior) a fumigar áreas de reservas naturais com evidências ilegais que não fosse possível erradicar manualmente. Organizações não-governamentais apresentaram uma demanda de nulidade contra essa resolução perante o Conselho de Estado, máxima instância jurídica para decisões administrativas, mas Iguarán argumentou que isso não tem efeito suspensivo. Segundo o funcionário, foram considerados “todos os parâmetros ditados pelas Nações Unidas e pelo recente estudo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (Cicad) que diz que o glifosato não causa impactos ambientais significativos”.

O estudo da Cicad, que é parte da Organização dos Estados Americanos, foi realizado a pedido da Colômbia por uma equipe de cientistas internacionais, presidido pelo canadense Keith Solomon. Esses especialistas indicaram que o herbicida tem “efeitos moderados” sobre organismos aquáticos e que seus riscos para o meio ambiente e os animais terrestres “são poucos ou quase nulos”. O estudo da Cicad aponta que o risco “não é significativo”, mas seus autores não esclarecem o que consideram "significativo", afirmou Santiago Salazar Córdova, coordenador de uma comissão do Ministério do Meio Ambiente do Equador que assessora a chancelaria desse país sobre fumigações.

A fumigação com glifosato em áreas da Colômbia próximas ao Equador foi fonte de conflito com Quito, e suspensa a seu pedido. No final de abril, o governo equatoriano reiterou que não permitirá que a Colômbia fumigue em zonas fronteiriças até que um estudo científico certifique a inocuidade do procedimento para a população local. O estudo da Cicad foi feito entre setembro e março, “muito pouco tempo para falar em termos de carcinogenicidade, por exemplo, e se são geneticistas, deviam saber disso”, disse Salazar ao Terramérica. Iguarán admitiu que o ideal é a erradicação manual, que o governo espera desenvolver em cerca de três mil hectares de áreas protegidas. Acrescentou entretanto que é preciso fumigar em cerca de 75 mil hectares, que incluem parte dos parques nacionais, onde o conflito interno ou a presença de narcotraficantes não permite o acesso por terra.

Uma fonte governamental disse ao Terramérica, com sigilo sobre seu nome, que o CNE decidiu fumigar áreas protegidas apesar de a Unidade de Parques Nacionais do Ministério do Meio Ambiente ter recomendado não fazê-lo. Segundo o relatório dessa Unidade, no parque de Serra Nevada, de aproximadamente 230 mil hectares, os cultivos ilícitos aumentaram no ano passado apenas 18 hectares, passando de 212 para 230. Em Catabumbo, com uma área de 178 mil hectares, diminuíram de 129 para 107 hectares, e em La Macarena, que tem uma extensão de 630 mil hectares, aumentaram de 1.152 para 2.630. Esses cultivos não comprometem áreas que justifiquem os custos ambientais e sanitários da fumigação com glifosato, diz Ricardo Vargas, da ong Ação Andina, que investiga a questão do narcotráfico na sub-região.

Em 2004, foram fumigados 136 mil hectares de coca, mas a superfície de cultivos ilegais não diminuiu, e somente seis mil hectares desses cultivos estão em áreas protegidas, uma proporção muito menor do problema, alegou. Vargas recordou que o Tribunal Administrativo de Cundinamarca determinou, no final de 2003, a suspensão em todo o país das fumigações aéreas com glifosato e outras substâncias até que seja cumprido o Plano de Manejo Ambiental estabelecido em 2001 pelo Ministério do Meio Ambiente, e que o Ministério de Segurança Social estude os efeitos desses produtos químicos na saúde humana. “Não se sabe se esses estudos foram realizados”, comentou.

De acordo com a Unidade de Parques Nacionais, a fumigação afetaria os acordos vigentes com as comunidades indígenas de Serra Nevada para a erradicação manual. Também iria na contramão de projetos de cooperação como o que se realiza com a Holanda para a substituição de cultivos ilícitos e o desenvolvimento social em Serra Nevada e Catatumbo. Segundo informou no dia 28 de abril o semanário El Espectador, a Holanda solicitou à diretora de Parques, Julia Miranda, que confirmasse se a decisão de fumigar parques é definitiva, pois se assim for “poderia ser motivo para solicitar a suspensão de atividades financiadas por essa embaixada”.

Outros analistas apontam que o Código de Recursos Naturais proíbe expressamente fumigar parques nacionais e reservas indígenas, e que a aspersão com glifosato violaria o Convênio sobre a Diversidade Biológica, ratificado pela Colômbia em 1994, e o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho, que protege a identidade e integridade dos povos indígenas. Segundo Juan Mayr, ex-ministro de Meio Ambiente, a resolução de 2003 que autorizou a aspersão criou “uma das situações mais graves que pode ocorrer à questão do meio ambiente no país” e foi “um atentado contra o patrimônio coletivo dos colombianos”.

* A autora é colaboradora do Terramérica. Com apoio de Juan Carlos Frias (Equador).