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Os pecados da indústria do salmão.

Por Gustavo González*

A salmonicultura no Chile, a segunda do mundo depois da Noruega, gera 30 mil empregos diretos. Mas ongs denunciam suas práticas trabalhistas.

SANTIAGO-. Questionada por seus impactos ambientais, a próspera indústria do salmão no Chile agora é acusada de violar os direitos humanos, trabalhistas, de gênero e étnicos. O relatório Salmonicultura e direitos humanos. Violação sistemática, apresentado pela Fundação Oceana em maio, teve uma dura resposta da Sociedade de Fomento Fabril (Sofofa, empresarial), que o qualificou de “pseudo-estudo” e afirmou que essa organização não-governamental internacional é financiada por competidores dos produtores chilenos.
A investigação da Oceana, realizada pelo advogado Ariel Leon, com base em informes anteriores e coleta própria de testemunhos, concluiu que na indústria do salmão não são cumpridas normas constitucionais em sete contextos. Há violação de garantias civis, políticas, sociais, econômicas e culturais, segundo a ong, que também denunciou restrições à liberdade de sindicalização e discriminação salarial, bem como atentados a direitos dos povos indígenas, das mulheres e dos consumidores em matéria de segurança alimentar.
A salmonicultura, que começou a se desenvolver em 1986 em grande escala no Chile nas regiões décima e décima-primeira (de 600 a mil quilômetros ao sul de Santiago), hoje é o quarto item de exportação do país, segundo produtor mundial de salmão, depois da Noruega. A atividade gerou no ano passado exportações no valor de US$ 1,439 bilhão e no primeiro trimestre de 2005 chegaram a quase US$ 461 milhões, segundo a SalmonChile, que reúne as 47 principais empresas do setor, transnacionais e locais. A salmonicultura gera 30 mil empregos diretos e 15 mil indiretos e a SalmonChile assegura que até 2010 outros 16 mil postos de trabalho serão criados somente na décima-primeira região, onde estão previstos novos investimentos no valor de US$ 460 milhões que ampliarão a presença desta indústria nos mares da Patagônia austral.
A ong Veterinários Sem Fronteiras, com sede em Barcelona, informou, em maio, que a expansão da salmonicultura é congruente com as previsões da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação de que em 2030 a aqüicultura fornecerá quase todo o pescado consumido no mundo. A indústria chilena do salmão é um típico caso de monocultivo que não permite o desenvolvimento sustentável e cuja capacidade de gerar empregos não se traduz em melhores índices de renda, afirmou o grupo. De cada US$ 100 exportados de salmão chileno, apenas US$ 4,5 são destinados ao pagamento da mão-de-obra, US$ 42 são o lucro das empresas, US$ 27 custos de alimentação dos animais criados em cativeiro, US$ 12,5 gastos com comercialização, US$ 7 com a cria e US$ 3,5 com amortização dos investimentos, afirmou a ong.
A Oceana afirma que os maiores problemas na indústria afetam os operários, sobretudo as mulheres grávidas. “Os trabalhadores apanham, são maltratados, degradados de sua condição humana para que trabalhem além do horário legal, em lugares inóspitos”, afirmou Marcel Claude, vice-presidente da organização para a América do Sul.
A escassa capacidade de fiscalização trabalhista por parte do Estado chileno permite às empresas “não respeitar direitos fundamentais dos trabalhadores, como contar com ambiente de trabalho seguro, ter horário de descanso adequado e liberdade de associação e sindicalização”, segundo o relatório. O advogado Leon disse que a indústria do salmão no Chile não tem assumido o conceito de “responsabilidade social empresarial”.
Jaime Dinamarca, gerente de Meio Ambiente da Sofofa, afirmou que “o pseudo-estudo” da Oceana “não tem nenhuma importância nem relevância”, e também que é “ingrato, arbitrário e injusto”, afirmar que as remunerações no setor são baixas sem estabelecer pautas válidas de comparação. Os salários nessa indústria são justos em um país com renda per capita de US$ 5 mil anuais, que não pode ser comparada com a de US$ 50 mil na Suíça, argumentou. “Não se pode posar de ingênuo” e “muitas ongs são pagas pela competição da indústria nacional”, acrescentou o dirigente.
Rodrigo Infante, gerente-geral da SalmonChile, diz que a atividade se caracteriza “por regular a produção do salmão a fim de ocorrer de forma sustentável, em harmonia com o meio ambiente e de maneira socialmente responsável”. Fontes dessa entidade empresarial disseram que o relatório da Oceana é desmentido por uma pesquisa feita pela Universidade de Los Lagos, em agosto de 2004, nas regiões décima e décima-primeira, onde 91% dos entrevistados disseram que a salmonicultura é o setor econômico de maior destaque de seus municípios. “Entre os efeitos mais favoráveis atribuídos à indústria do salmão, ficou em primeiro lugar sua capacidade de dar trabalho”. Também ressaltaram sua colaboração com o desenvolvimento econômico, seu papel ativo na comunidade, o bom pagamento dos trabalhadores e a preocupação com o meio ambiente.

* O autor é correspondente da IPS.




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