ONGs temem que a Espanha se volte para as merluzas

Ativistas argentinos advertem sobre potenciais acordos pesqueiros que afetariam locais de pesca do Atlântico Sul

BUENOS AIRES.- Organizações não-governamentais argentinas, que defendem a pesca sustentável, denunciam a pressão da Espanha por um novo acordo de cooperação com a Argentina que pode ter impacto letal em locais de pesca do Atlântico Sul, superexplorados pela frota espanhola nos anos 90. O sinal de alerta surgiu em maio, durante uma visita à Argentina da ministra da Pesca da Espanha, Elena Espinosa, que tentou interceder em um prolongado conflito de empresas pesqueiras espanholas com seus trabalhadores, que exigem melhores condições de trabalho.

Espinosa também se reuniu com o ministro da Economia, Roberto Lavagna, e com o subsecretário de Pesca, Gerardo Nieto. Segundo informou em entrevista coletiva, conversou com eles sobre “futuros acordos de colaboração entre os dois países na área de pesquisa pesqueira”. Apenas a menção da palavra “acordo” causou alarme entre ongs, ainda traumatizadas pelo impacto negativo que teve sobre os locais de pesca de merluza (Merluccius hubbsi) um acordo de cooperação assinado em 1994 entre Argentina e União Européia, usufruído principalmente pela Espanha. Nieto teve de negar que houvesse “algum tipo de convênio ou nova proposta de colaboração entre os dois países”, mas suas explicações não esclareceram dúvidas de ongs e alguns funcionários.

Ernesto Godelman, diretor da ong Centro em Defesa da Pesca Nacional (Cedepesca), disse ao Terramérica que a Espanha tem uma política de Estado muito agressiva em matéria de pesca, há mais de 40 anos. “O problema começa quando encontram países vulneráveis aos seus cantos de sereia, como é o caso da Argentina. Então, devemos dar o grito de alerta”, afirmou. A Cedepesca expressou, em um comunicado, seu “temor” diante das declarações de Espinosa. “Não foi suficiente o desastre causado pelo acordo assinado nos anos 90? Temos de continuar desenvolvendo experiências autodestrutivas até que não reste nada no mar argentino?”, questiona.

Na década de 90, e para baixar a pressão da pesca em suas águas, a União Européia subsidiou a destruição de navios espanhóis ou a transição para que operassem em outras partes do mundo. Nesse contexto se produziu o convênio com a Argentina, denunciado por Buenos Aires em 1998 devido à acelerada depredação de recursos que provocava no Atlântico Sul. Na Argentina formaram-se numerosas sociedades mistas para a pesca de merluza no Atlântico Sul, que realizaram enormes capturas, multiplicando o volume por dez durante a vigência do acordo, e a existência da espécie caiu abaixo do nível considerado crítico.

Em 1998, quando terminou o acordo, o Instituto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Pesqueiro da Argentina permitia a pesca anual de 400 mil toneladas de merluza, e em 2002 autorizou somente 280 mil toneladas. A restrição para recuperar o recurso prejudicou pescadores locais. Atualmente, a pesca permitida voltou a 400 mil toneladas ao ano. “O caso argentino é um lamentável espelho onde deveriam se mirar aqueles que são tentados a assinar acordos de transferência de capacidade pesqueira”, afirmou o Fundo Mundial para a Natureza em um relatório divulgado em 2003. “Os países em desenvolvimento se vêem particularmente afetados na medida em que enfrentam a sobrecapacidade de pesca que países mais ricos exportam de suas áreas de pesca reduzidas”, acrescentou.

Segundo Godelman, Madri jamais aceita restrições à pesca, e inclusive expressa dúvidas sobre informes de organismos científicos que no início de cada temporada calculam volumes de captura para cada espécie que podem ser autorizados. De todo modo, considerou “difícil” que seja possível avançar para um novo acordo de pesca porque “seria escandaloso”. Guillermo Cañete, coordenador do programa de pesca sustentável da Fundação Vida Silvestre, também disse ao Terramérica que, apesar de existirem pressões da Espanha, as condições políticas e do recurso “mudaram muitíssimo” desde os anos 90, e isso é um obstáculo para que a história se repita.

Há um ano, no contexto das negociações para um acordo de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), Buenos Aires se negou terminantemente a subscrever um novo acordo de pesca com o bloco europeu, devido à superexploração causada pelo acordo de 1994. E é ainda pior a situação de outras duas espécies de grande valor econômico: o calamar argentino (Illex argentinus) e o lagostim (Penaeus kerathurus). “Este ano pode haver uma forte pressão sobre a merluza pela grande quantidade de navios que não irão pescar nada das outras duas espécies”, e por isso é preciso ficar alerta diante das pressões, afirmou Cañete.

* A autora é correspondente da IPS.