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A infância na escavação |
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Por José Luis Alcázar*
Mais de 13,5 mil crianças e adolescentes trabalham na mineração artesanal na Bolívia, expostos a perigosos gases tóxicos e acidentes por explosões. Sua expectativa de vida é de 45 anos.
TARIJA, Bolívia.- Parece ter 60 anos, mas completou apenas 35. Valentin Condori tinha apenas 15 anos quando o governo da Bolívia fechou as minas estatais de estanho, em 1985, e o demitiu junto com outros 30 mil mineradores. Condori assumiu, aos dez anos, a chefia de seu lar devido à morte prematura de seu pai, também minerador. Agora é pedreiro na cidade de Tarija, com a saúde afetada pelo silicose (devido à exposição ao pó de sílica) e com as “velhas recordações nas costas”. Tinha oito anos quando comecei a ajudar meu pai doente, trabalhando na superfície da mina em Chorolque. Quando morreu, seus companheiros deixaram que eu entrasse nas minas como ajudante para carregar minério; depois perfurei rocha, preparei dinamite e, também as explodi. Graças a Deus, nunca sofri um acidente”, contou ao Terramérica. “Começamos de madrugada. Mascamos coca, fumamos cigarros, tomamos um pouco de álcool, e assim vamos criando coragem para entrar na mina”, lembrou.
Condori foi um menino minerador privilegiado, se comparado com outros que trabalham atualmente nas minas. Já não existem jornadas estáveis nem assistência social e o Estado não é mais o patrão. “Até me aposentei aos 15 anos”, dissem referindo-se às demissões em massa, em 1985. Segundo o Centro de Promoção Mineira, contraparte boliviana da organização não-governamental Care, mais de 13,5 mil meninos e adolescentes trabalham na mineração tradicional (extração de estanho, prata e zinco), principalmente nos departamentos de Oruro e Potosí, e na exploração de ouro, na zona subtropical de La Paz.
Segundo um informe de 2004, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a saúde das crianças que trabalham na mineração tradicional é a mais vulnerável. Estão expostas a acidentes, pois lidam com dinamite e inalam gases tóxicos, pó e partículas minerais. Perdem a audição pelo barulho das explosões, das perfuradoras e de outras máquinas, e devem ficar muitas horas em posições incômodas. Além disso, correm risco de sofrer esmagamento de pés e mãos e lesões em músculos, tendões e articulações. O contato e a inalação de substâncias tóxicas provocam afecções orgânicas agudas e crônicas. A tuberculose e a silicose são as enfermidades mais comuns entre os mineradores.
Na mineração do ouro, o “barranquilleo” (lavagem da areia para encontrar ouro) acontece no ambiente insalubre de rios contaminados por mercúrio, sulfetos, resíduos minerais, águas negras e lixo. Tanto meninas quanto meninos se expõem a doenças de pele e respiratórias, febre amarela e reumatismo, intoxicação crônica e diarréias. A expectativa de vida de um minerador é, em média, de 45 anos. A Bolívia conta com instrumentos jurídicos como o Código do Trabalho e o do Código Menino, da Menina e do Adolescente, que estabelecem em 14 anos a idade mínima para trabalhar e proíbem a contratação de menores para serviços perigosos e insalubres, como a mineração. O país também assinou convênios internacionais em matéria de prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Entidades governamentais e não-governamentais tentam combater o drama das crianças mineradoras. O Projeto de Eliminação Progressiva e Prevenção do Trabalho Infantil Mineiro (Cetim) oferece alternativas fomentando a formação técnica, através de oficinas de carpintaria, soldagem, costura e mecânica, instaladas nas escolas freqüentadas pelas crianças mineradoras. Em Potosí, cunha do legendário Cerro Rico, cujas jazidas de prata foram exploradas desde a colonização espanhola, cerca de um milhão de crianças vivem de diferentes atividades de mineração. Ali, a organização alemã Kindernothilfe (KNH) realiza um programa para incentivar os menores a estudar e melhorar suas condições de trabalho.
Aproximadamente 300 crianças se beneficiam do programa sem abandonar o trabalho, porque “não acreditamos que se possa erradicar o trabalho infantil nas minas, é uma necessidade das crianças e das famílias para melhorarem sua condição econômica, não havendo uma alternativa” trabalhista, disse ao Terramérica Alberto Mosquera, diretor nacional da KNH. A maioria dos menores envolvidos na mineração artesanal trabalha com ferramentas primitivas em locais explorados por suas famílias ou cooperativas.
A participação trabalhista das crianças é familiar ou mediante trabalho pago com dinheiro ou espécies pelo empregador. No primeiro caso, somam braços a uma família que não tem recursos para contratar empregados. No caso das cooperativas, formadas por ex-trabalhadores da mineração estatal, os pagamentos em dinheiro ou espécies são de 40 pesos (US$ 5) por dia por trabalho no interior das minas, e de 10 pesos (US$ 1,3), na superfície. Além disso, as crianças também são usadas para o “juqueo” (roubo de minério), que acontece à noite nas minas.
* O autor é correspondente do Terramérica.
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