Mais compromissos pela água

Novos programas para fornecer água segura são adotados pelos ministros de meio ambiente da América Latina. Aproximadamente cem milhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento na região.

CARACAS.- A fúria e a quantidade de tempestades e chuvas que assolaram o Caribe e a Mesoamérica, além de secas sem precedentes no Brasil e em Cuba, devolveram o manejo dos recursos hídricos à agenda latino-americana e empuxaram compromissos no XV Fórum Regional de Ministros do Meio Ambiente, que terminou no dia 4 de novembro na capital da Venezuela. A região “assume um compromisso cada vez mais duro para apoiar seus planos de manejo de bacias e programas para que seus habitantes tenham água potável e saneamento ambiental”, disse ao Terramérica o responsável pela instrumentação de políticas no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Tim Kasten.

No Plano de Ação 2006-2007, os 33 governos latino-americanos e caribenhos apoiaram meia centena de projetos e programas que elevarão a capacidade da região para fornecer aos seus habitantes água potável, tratamento de esgoto, manejo de bacias e de áreas costeiras e marinhas, e para assumir o delicado assunto do ordenamento do território. Estes compromissos “serão vistos no Fórum Mundial da Água que acontecerá na cidade do México”, disse Kasten. O encontro, programado para março de 2006, reunirá especialistas e funcionários de todo o mundo com o lema “Ações locais para um desafio global”.

“Chuvas e deslizamentos causados pelos furacões castigaram bacias com áreas que nunca deveriam ser povoadas, ou, pelo menos, não na medida em que estão habitadas. Em todo o Caribe, as pessoas vivem principalmente no litoral e sua exposição a desastres é maior”, explicou ao Terramérica Nelson Andrade, coordenador do programa do Caribe no Pnuma. A região tem um terço dos recursos hídricos do planeta, mas existem problemas sérios em sua distribuição. Na Venezuela, por exemplo, 80% da população vive onde existe apenas 5% da água doce. Entretanto, nos pequenos Estados insulares o recurso diminui.

Uma meta da Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 em Johannesburgo, África do Sul, estabelece reduzir pela metade a proporção da população sem acesso a água potável e serviços básicos de saneamento antes de 2015. Nessa condição, existem na região cerca de cem milhões de pessoas, 20% da população. E os planos de gestão devem também considerar que até 2015 haverá 120 milhões de novos habitantes nas cidades latino-americanas. Os ministros decidiram insistir, no Fórum Mundial do México, em estratégias que considerem a água como insumo essencial da vida e da saúde humana, da sustentabilidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico e social, o que deve levar a uma gestão integrada do recurso, desde altas instâncias do governo até comunidades locais.

Busca-se disseminar a noção dos serviços sociais e econômicos prestados pelos recursos naturais, recordou Ricardo Sánchez, diretor regional do Pnuma. “Se você elimina um mangue litorâneo para dar lugar a uma fazenda de camarões, obterá em cada colheita entre US$ 400 e US$ 500 por hectare, mas depois, se ocorre um furacão e já não tem mangue para se proteger, a perda econômica pode ser muitíssimo maior”, disse. “A avaliação dos ecossistemas mostra que aumenta a qualidade de vida imediata com a intervenção humana, porém se compromete o acesso à água”, advertiu Fernando Casas, do colombiano e não-governamental Instituto Humboldt. “O uso dos recursos naturais não necessariamente implica reduzir a pobreza, embora seja uma ferramenta estratégica para reduzi-la”, ressaltou.

Junto a essa premissa “está a da cooperação Sul-Sul, porque muitas das tecnologias empregadas pelos países em desenvolvimento para o manejo dos recursos naturais procedem do Norte industrializado e costumam ser mais caras. Por isso, o Fórum do México é uma oportunidade para o intercâmbio”, disse Kasten. Para o delegado venezuelano Alejandro Hitcher outra noção importante tem a ver com uma cultura da paz. “Introduzimos uma nova noção nesta reunião de Caracas, e é a de que nós, latino-americanos, consideramos a água como uma ferramenta para a paz entre os povos, para antepô-la ao discurso em voga de que as guerras do futuro serão pela água”, afirmou.

A XV Reunião do Fórum de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e do Caribe, realizada nos dias 4 e 5 de novembro, em Caracas, também discutiu sobre energias renováveis, o manejo de químicos, a importância do ecoturismo e a gestão ambiental compartilhada entre governos e cidadãos.

* O autor é correspondente da IPS.