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A terra, uma bomba de tempo |
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Por José Luis Alcázar*
Uma reforma agrária inconclusa deixa em xeque a Bolívia, onde um novo presidente será eleito em dezembro. Comunidades indígenas reclamam a regularização de pelo menos 34 milhões de hectares.
TARIJA, Bolívia.- Nove anos depois de promulgada a última lei de reforma agrária na Bolívia, só foram regularizados 17% de 107 milhões de hectares previstos, o que representa uma “bomba de tempo” social e política, afirmaram pesquisadores ouvidos pelo Terramérica. São “frustrantes” os resultados da Lei 1.715 de 1996, que criou o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) com a finalidade de regularizar a distribuição de terras, conceder títulos de propriedade a terras comunitárias de povos indígenas e eliminar o latifúndio improdutivo, segundo o diretor do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisas Sociais (Cejis), Carlos Romero.
De um total de 107 milhões de hectares a serem regularizados, somente 17% o foram, 29,4% estão em processo e restam 53,3%. “Todos os governos foram negligentes na condução da reforma agrária. As ditaduras militares se destacaram na distribuição gratuita e arbitrária de terras, especialmente na região oriental, para pagar apoios e lealdades políticas”, afirma um documento da Fundação Terra, cujo diretor, Miguel Urioste, foi um dos autores da Lei.
A Bolívia tem história em matéria de luta pela terra. A reforma de 1953, uma das reivindicações da revolução de 1952, se inspirou no processo agrário mexicano iniciado 35 anos antes. Porém, ficou inconclusa e causou distorções, criando o minifúndio no altiplano e nos vales ocidentais (com propriedades menores que dois hectares). Este país andino tem superfície de 109,8 milhões de hectares, ou pouco mais de um milhão de quilômetros quadrados. Entre 1953 e 1992, foram distribuídos 60 milhões de hectares, 88% deles beneficiando empresários, a maioria das planícies tropicais, e 10% para indígenas e camponeses dos vales e altiplanos centrais, explicou Romero. Dos nove milhões de bolivianos, três milhões habitam zonas rurais.
Em 1992, o governo decidiu intervir nos velhos mecanismos de reforma agrária, e em 1996 promulgou a Lei 1.715. “A reforma enfrenta políticas macroeconômicas e medidas contra-reforma, distorção que constitui um dos eixos centrais dos conflitos sociais e políticos que polarizam o país”, disse Romero. Para Pablo Regalsky, do Centro de Comunicação e Desenvolvimento Andino (Cenda), “o processo de contra-reforma e concentração da terra começou em 1967 e se acelerou e aprofundou desde a implantação do ajuste estrutural (neoliberal), em 1985”.
Segundo Regalsky, “os governos, pressionados pelo Banco Mundial, pretendem dispor da pouca terra fiscal (quatro milhões de hectares) para empresas florestais e petrolíferas, que por sua vez atuam no terreno da biopirataria, usurpando recursos genéticos, deslocando dessas regiões, a título de áreas protegidas, a população nativa e camponesa”. Segundo um estudo ao qual o Terramérica teve acesso, realizado pelo pesquisador do Cenda, René Orellana, existem concessões a entidades privadas para aproveitar recursos de biodiversidade, para pesquisas genéticas da indústria de biotecnologia, administração de parques naturais e até a venda de certificados de carbono.
Simultaneamente, há mais de 200 demandas por regularização das terras comunitárias indígenas (54 no trópico e 160 na zona andina), que somam 34 milhões de hectares. Nos últimos nove anos foram entregues apenas cinco milhões de títulos de propriedade. “Ao não se efetivar a reversão de latifúndios, a dotação de terras fiscais identificadas, nem a implementação de programas de assentamentos humanos, como ficou pactuado em 1996, a violência pela terra surgiu, com a criação de grupos de inconformados, como o Movimento Sem-Terra (MST), o que criou casos de confronto violento”, afirmou Romero.
Orrellana diz que “os conflitos agrários na Bolívia estão cada vez mais violentos e generalizados. Os camponeses e indígenas sem-terra protagonizaram ocupações de terras, questionando a legislação e a institucionalidade vigente, pela lentidão na resolução de um problema que se converteu em uma bomba de tempo”. O MST boliviano foi criado em 2000, inspirado no Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra do Brasil, que surgiu em 1980. Conta com cinco mil filiados e mantém em xeque o Estado, invadindo terras particulares, principalmente no trópico, e provocando a ira dos empresários agropecuários.
Os pesquisadores ouvidos pelo Terramérica concordam que a Assembléia Constituinte, convocada para julho de 2006, será o cenário onde a discussão sobre a terra pode se converter no Calcanhar de Aquiles da refundação institucional do país. Os representantes indígenas e camponeses querem que a demarcação e distribuição de terras se relacionem com o conceito de território, uma jurisdição político-administrativa autônoma indígena que não só inclui a propriedade do solo, como também do subsolo, do ar e de todos os recursos naturais.
O tema estará no centro do debate nas eleições presidenciais de 18 de dezembro, onde um dos candidatos favoritos é o líder indígena e cocaleiro, Evo Morales, apoiado por amplos setores dos camponeses sem-terra. Regalsky advertiu que os setores mais conservadores, particularmente os latifundiários do trópico, resistirão porque a vitória das teses indígenas significaria outra reforma agrária que atingiria grandes empresas pecuárias, agrícolas e florestais. Para desativar a “bomba de tempo” deve-se retomar o processo agrário, acelerar o saneamento de terras, reverter os latifúndios improdutivos e dotar de terras fiscais os setores excluídos, afirmaram os especialista.
* O autor é colaborador do Terramérica.
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