 |
|
|
Intoxicados exigem restrição a pesticidas |
|
Por Daniela Estrada*
Um grupo de 73 trabalhadores intoxicados no Chile exige controle para agroquímicos com efeitos crônicos. As autoridades analisam o caso.
SANTIAGO.- A intoxicação por pesticidas sofrida por 60 trabalhadoras e 13 trabalhadores agrícolas temporários, enquanto colhiam maçãs no sul do Chile, questiona a eficácia do controle dos agroquímicos neste país. “As trabalhadoras estão assustadas pelos efeitos a longo prazo que possam sofrer por causa da contaminação”, disse Alicia Muñoz, secretária-geral da Associação de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri), que denuncia as deficiências no registro, rotulagem e uso de pesticidas no Chile.
Até setembro haviam sido notificados ao Ministério da Saúde 471 intoxicações agudas por pesticidas este ano, com uma taxa de 2,9 para cada cem mil habitantes. Cinqüenta e sete por cento dos casos foram de origem trabalhista e, destes, 81% de trabalhadores e trabalhadoras agrícolas, dos quais mais da metade são temporários (de outubro a abril). María Elena Rosas, coordenadora da Rede de Ação em Pesticidas e suas Alternativas da América Latina (RAP-AL), adverte “que para cada caso notificado há outros quatro sem notificação, e em algumas regiões do norte e do sul há mais dez, o que significa cerca de 2,5 mil a três mil pessoas afetadas por ano”.
No dia 14 de novembro, os 73 trabalhadores sofreram náuseas, princípio de asfixia, vômitos e comichão ao entrarem nas instalações da empresa Agrícola e Comercial Santa Elena, na cidade de Angol, 600 quilômetros ao sul de Santiago, que dias antes havia sido fumigada com o inseticida Lorsban 75 WG e o fertilizante foliar Wuxal Cálcio. Segundo a RAP-AL, o inseticida é um organofosforado cujo princípio ativo é o clorpirifós, que ao ser absorvido através da pele ou por via oral causa desde náuseas e contrações musculares até desmaios, convulsões e morte.
Em 2000, o Serviço Agrícola e Pecuáro (SAG) do Ministério da Agricultura, encarregado de normatizar e fiscalizar os agroquímicos, baixou uma resolução classificando os pesticidas e fertilizantes de uso agrícola de acordo com seu efeito toxicológico. Nesse mesmo ano, regulamentou a informação do rótulo. Porém, estas normas incluem apenas os efeitos agudos dessas substâncias nos seres humanos, e não os crônicos, como maiores riscos de câncer, má-formações congênitas, leucemia e alterações no sistema imunológico. O SAG classificou o Lorsban 75 WG com “pouco perigoso”, considerando seus efeitos agudos, embora a RAP-AL, a Anamuri, a Corporação de Investigação em Agricultura Alternativa e o Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais afirmem que a exposição a esse produto provoca graves enfermidades a longo prazo.
Roberto Tapia, do Departamento de Pesticidas e Fertilizantes do SAG, disse que esse organismo leva em conta o risco de efeitos crônicos no momento de autorizar a importação e venda de um agroquímico, embora não se estabeleça especificamente no rótulo. Por outro lado, Rosas, da RAP-AL, considera que os trabalhadores têm o direito de saber tanto os efeitos imediatos quanto os de longo prazo, os quais deveriam estar especificados claramente no rótulo. O secretário regional do Ministério da Saúde, César Torres, disse que seu organismo estabeleceria as responsabilidades no caso dos 73 trabalhadores e, se houver culpado, pode aplicar multa de até US$ 60 mil e ordenar o fechamento do estabelecimento.
A secretária-geral da Anamuri afirma que, em geral, as empresas apelam para as resoluções governamentais ou judiciais, prolongando os litígios por muito tempo, o que deixa desprotegidos os trabalhadores temporários. Segundo dados do estatal Escritório de Estudos e Políticas Agrários, em 1997 o Chile importou 16.068 toneladas de pesticidas, enquanto em 2003 foram 22.218 toneladas. O Chile é um dos maiores exportadores de frutas e hortaliças da América Latina, com colheitas que geram importante proporção de emprego temporário, na maioria coberto por mulheres.
No setor agrícola chileno trabalham aproximadamente 800 mil pessoas, metade temporárias, e delas 250 mil são mulheres, às quais se somam adolescentes, meninas e meninos. As organizações denunciantes exigem que as autoridades eliminem ou restrinjam o uso de pesticidas por causa de seus efeitos crônicos, que fiscalizem rigorosamente seu uso e apliquem fortes sanções e multas aos infratores. Também pedem a ratificação do Convênio 184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativo à segurança e à saúde na agricultura.
* A autora é colaboradora da IPS.
|
