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Mercado de carbono continua verde |
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Por Stephen Leahy*
O Sul pode contribuir para o controle da mudança climática, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mas ainda há muito a ser feito para que este esquema tenha êxito, dizem analistas ao fim da reunião de Montreal.
TORONTO.- Os países-membros do Protocolo de Kyoto, que se reuniram entre 21 de novembro e 9 de dezembro na cidade canadense de Montreal, decidiram apoiar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite às nações industrializadas obter créditos por meio de investimentos em projetos de energia limpa no Sul. Contudo, ainda é questionado o êxito deste esquema, sob o qual já foram aprovados 41 projetos em todo o mundo. Canadá, Japão e as nações da Europa ocidental necessitarão de créditos de até US$ 3,5 bilhões de toneladas de carbono, nos anos que restam até 2012, para reduzir emissões de gases causadores do efeito estufa na quantidade imposta pelo tratado, segundo o Banco Mundial.
Até 1,4 bilhão de toneladas em certificados de carbono devem proceder do MDL, segundo a instituição. “Os países-membros aprovaram um plano para que o Conselho Diretor do MDL seja autofinanciado”, disse ao Terramérica a encarregada de políticas sobre mercados de carbono da Environment Canada, Janet Rigby. O plano prevê um imposto de US$ 0.10 a US$ 0.20 para cada crédito emitido pelo MDL. Até que isto seja colocado em prática, países como o Canadá deverão realizar doações para cobrir o orçamento anual do Conselho, estimado em US$ 8,5 milhões. “Pensamos que teremos contribuições suficientes de outras nações”, disse Rigby.
No Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em fevereiro de 2005, as nações industrializadas devem reduzir essas emissões (consideradas responsáveis pelo aquecimento global) a níveis 5,2% menores do que os de 1990, com prazo até 2012. O Canadá, cujas emissões aumentaram 24% desde 1990, decidiu destinar pelo menos US$ 1 bilhão ao ano para comprar créditos de carbono, a partir de 2008. Estes créditos são cotados no mercado europeu a US$ 20 a tonelada. “O Canadá e outros países precisam comprar créditos de MDL desesperadamente”, afirmou Matthew Bramley, da organização ecologista canadense Instituto Pembina.
“Entretanto, são necessárias reformas no sistema do MDL, contratação permanente de uma equipe profissional e financiamento estável e de longo prazo”, disse Bramley ao Terramérica. A incerteza sobre as normas do MDL, a lentidão do processo de aprovação de projetos, a falta de pessoal e a preocupação pelo valor de mercado dos créditos a longo prazo desanimaram os países e as empresas a investir, segundo Bramley. A aprovação de vários novos projetos MDL foi anunciada durante o encontro de Montreal, que constou da XI Conferência das Partes para a Convenção-Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e a I Reunião das Partes do Protocolo de Kyoto.
Um destes projetos terá lugar no México, para capturar gás metano nas instalações de 23 grandes produtores de suínos, no Estado de Sonora. O metano será destinado à geração de eletricidade para uso dos próprios estabelecimentos. O projeto implicará uma redução anual equivalente a 121.689 toneladas de dióxido de carbono, utilizado como medida padrão para os gases que causam o efeito estufa. Uma iniciativa semelhante, de geração de eletricidade no Chile, foi aprovada para ser realizada com financiamento do Canadá e Japão. Projetos hidrelétricos, eólicos, solares e de outras fontes foram aprovados ou são parte dos mais de 400 apresentados até agora.
“A falta de recursos era o calcanhar-de-aquiles do MDL, mas nesta reunião se fortaleceu o esqueleto institucional do esquema e agora existe uma atmosfera de otimismo”, disse ao Terramérica Jorge Barrigh, coordenador do Programa Latino-Americano de Carbono da Corporação Andina de Fomento (CAF). “Na América Latina e no Caribe, o MDL é uma ferramenta muito importante para o fomento das energias renováveis. Vemos que, cada vez mais, figuram dentro do MDL projetos eólicos e de biomassa, por exemplo, que não são a maioria, mas estão aumentando”, disse. A CAF, que promove o MDL na região, avaliou cerca de 200 projetos nos últimos dois anos, o que demonstra, segundo Barrigh, o entusiasmo pelo sistema.
Porém, as coisas podem não ser tão fáceis. O Banco Mundial estima que serão necessários 2,5 mil projetos por ano, entre 2008 e 2012, para cumprir as reduções previstas pelo Protocolo de Kyoto. E, segundo Bramley, muitas destas iniciativas vão requerer um fluxo anual de créditos durante dez ou 15 anos para serem viáveis. Analistas temem que, sem compromissos de redução de emissões posteriores a Kyoto, por parte do mundo desenvolvido, o valor financeiro dos créditos de carbono caia depois de 2012, quando vence o tratado. Além disso, os projetos MDL deveriam atender a uma série de requisitos, como os que avalia a organização Gold Standard, afirmou Roger Peters, também do Instituto Pembina.
A Gold Standard é uma organização que analisa de maneira independente o MDL, revisando se os projetos contêm reduções genuínas de dióxido de carbono, e ainda os benefícios para o país onde se instalem e para o desenvolvimento sustentável. Também se requer a criação de infra-estrutura para as nações pequenas “que não contam com capacidade para projetar e desenvolver projetos que atendam aos critérios do MDL”, disse Peters. É pouco provável que as nações do Sul aceitem limitar suas emissões, tal como fazem as desenvolvidas, por medo de que isso freie seu crescimento, e por essa razão necessitam de outras perspectivas para resolver o problema.
Na Índia, com 1,1 bilhão de habitantes, 56% das casas não têm energia elétrica e o problema se agrava, pois o ritmo das novas ligações é mais lento do que o crescimento da população. Esse país pretende reverter o fenômeno. Em um esforço internacional para minimizar a mudança climática, as demais nações deveriam ajudar a Índia a atingir este objetivo com energias renováveis. “É melhor gastar US$ 1 bilhão ajudando esse país a levar eletricidade limpa às zonas rurais pobres do que comprar créditos de carbono”, argumentou Robert Bradley, do World Resources Institute. O mercado de carbono é importante, mas claramente não é suficiente para enfrentar o desafio da mudança climática, concluiu.
* O autor é correspondente da IPS.
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