DACAR.- Uma nova injeção de recursos para recuperar a camada de ozônio, que protege a Terra dos prejudiciais raios ultravioletas do Sol, foi aprovada na capital do Senegal, durante um encontro dos países signatários do Protocolo de Montreal.

O Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal foi refinanciado, para o período 2006-2008, com US$ 470 milhões, que permitirão colocar em marcha uma série de programas para reduzir as substâncias que esgotam a camada de ozônio, o que tem impacto direto na saúde humana.

A redução da camada de ozônio é responsável por câncer de pele, catarata e outros problemas sanitários e ambientais em todo o mundo, explicou ao Terramérica Rajendra Shende, diretor da OzonAction do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), organizador do encontro em Dacar entre 12 e 16 de dezembro.

O Protocolo de Montreal, assinado em 1987, regula a distribuição e o uso de gases que afetam a camada de ozônio, e é considerado “o convênio internacional sobre meio ambiente de maior sucesso”, segundo Bakary Kante, diretor da Divisão de Convenções Ambientais do Pnuma.

RIO DE JANEIRO.- O supergasoduto, previsto para ser construído “do Caribe até a Patagônia”, pode ter efeitos desastrosos, segundo Roberto Smeraldi, coordenador da Amigos da Terra-Amazônia Brasileira.

Disputa de terras, expulsão de moradores, passagem por terras indígenas ou de preservação ambiental, violência e desmatamento são suas possíveis conseqüências, exigindo longas audiências públicas para avaliar impactos em níveis local, regional e continental, em “um processo nunca visto”, disse Smeraldi ao Terramérica.

A construção do gasoduto, de oito mil quilômetros e custo de US$ 17 bilhões, foi acertada pelos presidentes do Brasil, Argentina e Venezuela na cúpula do Mercosul, realizada entre 6 e 9 de dezembro, em Montevidéu.

Se for concretizado, “terá um impacto terrível”, afirmou Elisângela Paim, do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais e participante de uma rede que acompanha megaprojetos na região.

BUENOS AIRES.- Organizações de moradores da província argentina de Chubut alertam sobre uma nova legislação que reduz os controles ambientais sobre os grandes projetos de investimentos.

O novo Código Ambiental de Chubut, que entrará em vigor em 2005, contém a normativa vigente e revoga decretos que regulam a aplicação das mesmas leis.

“Isto não é por acaso”, disse ao Terramérica o advogado Gustavo Macayo, da Associação de Moradores Autoconvocados de Chubut. “Temos mais de 200 projetos de mineração em andamento em Chubut e isto ajuda a moderar os controles”, ressaltou.

A nova norma ignora a exigência de estudos de impacto ambiental e limita o direito de apresentar recursos de amparo a pessoas jurídicas e não a particulares, como até agora.

“Para as empresas será um guarda-chuva protetor e para os cidadãos implicará menos ferramentas para se preservar e preservar o meio ambiente”, acusou.

GUATEMALA.- Moradores das aldeias indígenas de Canchún e Mangales se opõem ao desmatamento de uma grande floresta de pinheiros empreendida por habitantes de Chitucán, todas comunidades localizadas no departamento guatemalteco de Baja Verapaz.

Os residentes em Chitucán afirmam que esta medida lhes permitirá abrir um caminho para se comunicarem com a área urbana, impulsionando o desenvolvimento da região, já que não há instituições nem organizações sociais que se interessem pelo progresso local, afirmou Valério Tista, que aprova o projeto.

No entanto, essa iniciativa os prejudicará ao deixá-los sem água, já que ali está a fonte que lhe fornece esse líquido vital, disse ao Terramérica Juan Sic Sánchez, um dos descontentes com a idéia.

Além de abrir o caminho, os moradores de Chitucán pretendem vender a madeira que resultará desse trabalho.