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Indústria
do cigarro em pé-de-guerra |
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Por Diego Cevallos*
Especialistas
e ativistas denunciam que a indústria do cigarro tenta minar o tratado
internacional para controle do tabaco, cuja primeira reunião será
em fevereiro, em Genebra.
MÉXICO.- Há cinco séculos os europeus descobriram
que alguns nativos da América fumavam tabaco com fins cerimoniais,
prática que adotaram e popularizaram sem seu aspecto ritual. Hoje,
no berço desse hábito, morrem por sua causa centenas de milhares
de pessoas e governos lutam contra empresas com obscuros antecedentes.
No Brasil e no México, os países mais povoados da região, onde falecem
anualmente cerca de 250 mil pessoas por causas associadas ao tabagismo,
a indústria do cigarro foi acusada, em 2005, de exercer pressões,
mentir e até subornar legisladores com a intenção de barrar políticas
restritivas ao seu negócio.
Segundo o grupo não-governamental Corporate Accountability International,
com sede na cidade norte-americana de Boston, os fabricantes estão
interferindo nas políticas de saúde pública em vários países da
América Latina, e tentam frear regulamentações que atendam ao Convênio-Marco
da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. A primeira
reunião das partes desse Convênio, na qual se discutirá o financiamento
de programas antitabaco, acontecerá em Genebra entre os dias 6 e
17 de fevereiro. As acusações contra as companhias não são novas.
Uma pesquisa encomendada em 2001 pela Organização Pan-Americana
de Saúde concluiu que nos anos 90 os fabricantes de cigarros adotaram,
na América Latina e no Caribe, estratégias para cooptar jornalistas,
divulgar informes médicos tendenciosos e negociar com autoridades.
Pouco resta na América do antigo costume ritualístico indígena de
fumar tabaco em um caniço chamado tobago, mas hoje são milhares
os cigarros consumidos a cada minuto na região. Os custos sanitários
deste vício representam entre 6% e 15% dos orçamentos públicos da
região, aos quais se deve acrescentar perdas por faltas no trabalho,
mortes prematuras e cuidados com incapacidades físicas, afirma a
organização não-governamental Consumers International.
A maioria dos países da região possui, desde os anos 90, leis que
limitam o consumo de cigarros, que foram reforçadas pelo Convênio
da OMS, em vigor desde 27 de fevereiro de 2005. O tratado estabelece
a proibição da publicidade de cigarro e do patrocínio de marcas
de cigarro a qualquer tipo de atividade, bem como desestimula a
interferência desta indústria em políticas de saúde pública. No
continente americano foi ratificado até o dia 8 de novembro (data-limite
para poder participar com direito a voto da primeira reunião, em
Genebra) somente por Brasil, Barbados, Bolívia, Canadá, Chile, Honduras,
Jamaica, México, Panamá, Trinidad e Tobago e Uruguai.
Entretanto, o cumprimento das medidas restritivas é frouxo e registra
atrasos, segundo observadores. Na Colômbia, por exemplo, ainda se
discute projetos de lei para proibir a venda de cigarros a menores
de idade e limitar a publicidade, enquanto no México muitas lojas
continuam vendendo tabaco para menores de 18 anos, apesar da proibição
por lei. O avanço em matéria de controle do tabaco é desigual nos
países em desenvolvimento, como os latino-americanos, onde mais
cresce a demanda, segundo Derek Yach, que foi um dos arquitetos
do Convênio-Marco e que atualmente é acadêmico na Universidade de
Yale (Estados Unidos).
“O panorama é misto: um grupo de países em desenvolvimento está
avançando na luta contra o tabagismo, como Tailândia e Brasil, e
outro está atrasado, provavelmente influenciado pela indústria do
tabaco”, disse Yach ao Terramérica. Ao mesmo tempo que pressiona
por legislações antitabaco menos duras, a indústria se esforça por
mostrar um rosto de "responsabilidade social", apoiando financeiramente
diversas causas. "Colocam uma máscara amigável, enquanto continuam
vendendo os mesmos produtos que matam metade de seus consumidores”,
comentou Yach.
Segundo diversas fontes, as companhias Phillip Morris e British
American Tobacco (BAT), os principais fabricantes de cigarros no
continente, usaram em alguns países estratégias para evitar a ratificação
do Convênio. Em um informe de 6 de outubro do ano passado, o grupo
norte-americano Corporate Accountability International cita o caso
da Guatemala, onde - afirma - as duas empresas pressionaram agressivamente
políticos e funcionários do governo que discutiam o Convênio. O
Congresso desse país centro-americano ratificou o tratado no dia
16 de novembro, depois da data-limite para ter direito a votar na
primeira reunião das partes.
No Brasil, um dos três principais produtores de tabaco do mundo,
houve pressões sobre legisladores com uma “campanha de distorção
sobre o Convênio-Marco”, disse ao Terramérica Tânia Cavalcante,
coordenadora do governamental Programa Nacional de Controle do Tabagismo.
As companhias argumentaram que “a OMS e o Ministério da Saúde queriam
proibir a plantação de tabaco” e atacaram os políticos favoráveis
ao tratado, acrescentou. Paula Johns, coordenadora da Rede Tabaco
Zero do Brasil, que reúne grupos não-governamentais, associações
médicas e científicas, acusou a indústria do cigarro de agir de
maneira “irresponsável, cruel e antiética”.
Apesar das pressões, o Brasil ratificou o Convênio em outubro de
2005. No país, 18,8% da população fumava em 2003, 13,2% menos do
que em 1989, segundo estatísticas oficiais. Essa queda é atribuída
em grande parte às medidas restritivas ao consumo de tabaco. Em
contraste, na Bolívia, onde há 1,2 milhão de fumantes, Fátima Calancha,
coordenadora da área do Tabaco no Ministério da Saúde, disse ao
Terramérica que as empresas não criaram obstáculo de nenhum tipo
para a ratificação do Convênio da OMS.
Na Argentina, o Congresso deixou vencer o prazo para ratificá-lo,
por pressões das províncias produtoras de tabaco. Esse país tem
nove milhões de fumantes, em uma população de mais de 37 milhões
de pessoas, e morrem por ano cerca de 40 mil por causas vinculadas
ao tabagismo. No México, por outro lado, a BAT foi acusada, em outubro,
por um deputado governamental de subornar legisladores com viagens
ao exterior e manipular dados para evitar o aumento dos tributos
sobre o cigarro. O México tem mais de 16 milhões de viciados em
tabaco entre seus 106 milhões de habitantes, segundo estatísticas
oficiais.
Um controvertido acordo assinado em 2004 entre as empresas e o governo
do presidente argentino Vicente Fox, e que vence no final deste
ano, estipula que os fabricantes façam doações para um fundo sanitário
estatal, em troca de não haver aumento da carga de impostos, que
é de 110%. De acordo com o estatal, mas independente, Instituto
Nacional de Saúde Pública, esse acordo viola o Convênio-Marco da
OMS.
* O autor é correspondente da IPS. Com colaboração
de Mario Osava (Brasil), José Luis Alcázar (Bolívia) e Yadira Ferrer
(Colômbia).
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