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| Campeão
na luta contra o cigarro |
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Por Mario Osava*
Imagens
fortes de pessoas enfermas ajudaram o Brasil a reduzir em 13% o
consumo de cigarros.
RIO DE JANEIRO.- O Brasil, maior exportador
mundial de tabaco, leva adiante a campanha de maior êxito contra
o seu consumo na América Latina: conseguiu reduzi-lo em 13%, graças,
entre outras coisas, ao uso de duras fotografias sobre os efeitos
do tabagismo na saúde. Uma foto de José Carlos Marques Carneiro
sem suas pernas, amputadas entre 1981 e 1983, ilustra parte dos
maços de cigarros no Brasil com o texto: “Ele é vítima do tabaco.
Fumar causa enfermidade vascular e pode levar à amputação”. A foto
foi cedida para campanhas nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Japão.
Carneiro começou a fumar aos 15 anos. Hoje, 44 anos depois, é um
símbolo da luta contra o tabaco.
“Os primeiros sintomas apareceram em 1976, mas era uma doença de
difícil diagnóstico, que só ficou evidente em 1981, quando já sentia
formigamento, entorpecimento, dedos gelados, a sola dos pés queimando
como se estivesse pisando em gelo”, contou Carneiro ao Terramérica.
Após várias cirurgias e amputações graduais, tornou-se um antitabagista
ativo. Desde 2003, sua imagem integra várias campanhas, por contrato
com o Ministério da Saúde, que decidiu utilizar fotos de vítimas
do cigarro nas advertências contra os males causados pelo vício
de fumar. “Minha alegria é saber que minha foto ajuda as crianças
a não terem uma vida como a minha, comemoro cada cigarro evitado”,
disse Carneiro.
O Brasil conseguiu reduzir de 32%, em 1989, para 18,8%, em 2003,
a proporção de fumantes maiores de 15 anos, graças a inquietantes
imagens como as de Carneiro e outras fortes medidas restritivas
impostas apesar da resistência da indústria do setor. A publicidade
de cigarros está limitada aos pontos de venda, foram ampliados os
lugares onde não se pode fumar e está proibida a utilização nos
produtos de adjetivos como “light” e “suave”, que enganosamente
sugerem menos danos à saúde, segundo as autoridades. Estima-se que
morrem 200 mil brasileiros, por ano, devido a problemas ligados
ao tabagismo.
“O triunfo mais importante do movimento contra o cigarro foi eliminar
a aprovação social a esse vício”, disse Paula Johns, coordenadora
da Rede Tabaco Zero (RTZ), que reúne mais de cem organizações sociais,
associações médicas e científicas. Neste processo foi decisivo José
Serra, ministro da Saúde entre 1998 e 2002, reconheceu Johns. As
organizações civis se articularam nos últimos anos, ganhando força
para pressionar decisivamente pela ratificação brasileira da Convenção-Marco
para o Controle do Tabaco, que o Senado aprovou em outubro passado.
“Os avanços futuros dependem de uma associação entre governo e sociedade
civil”, afirmou Johns.
Outro secretário da RTZ, Paulo César Correia, recordou que os médicos
exercem um papel de difusão fundamental. Nessa tarefa destacou-se
José Rosemberg, que em 1979 publicou o primeiro livro científico
sobre o tabagismo como problema de saúde pública. Embora os progressos
sejam importantes, ainda são numerosos os desafios pela frente.
“Muitos comerciantes violam a proibição da venda de cigarros para
menores de 18 anos, e ainda se fuma em locais proibidos, diante
da omissão de autoridades municipais”, lamentou Tânia Cavalcante,
coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, do Ministério
da Saúde.
Atualmente, os dois maiores fabricantes de cigarros no Brasil -
Souza Cruz, filial da British American Tobacco, e Philip Morris
- reconhecem que seu produto está “associado a problemas de saúde”,
como câncer, enfisema, outras “doenças graves” e à dependência,
justificando o direito governamental de regulamentar a venda e a
publicidade. As duas empresas tentam assumir práticas de responsabilidade
social e redução de danos, mas não deixam de destacar que o setor
gera 2,4 milhões de empregos diretos e indiretos. Estima-se que,
aproximadamente, 200 mil famílias cultivam tabaco no país.
A instituição do cultivo é um dos desafios que o Brasil enfrenta,
junto com outros países produtores, mas não a curto prazo, devido
à lentidão na redução do consumo global, segundo especialistas.
“O problema surgirá provavelmente em 25 ou 30 anos”, disse ao Terramérica
Vera Costa e Silva, que dirigiu durante cinco anos a Iniciativa
Livrar-se do Tabaco (FTI, sigla em inglês) da OMS e hoje é consultora
do Ministério da Saúde no Brasil. Uma prioridade que ela defendeu
na Conferência das Partes da Convenção – realizada entre 6 e 17
de fevereiro, em Genebra – é o combate ao contrabando.
Trinta por cento dos cigarros consumidos no Brasil são ilegais,
o que estimula o consumo por causa do baixo preço. A indústria manifestou
seu pleno apoio à iniciativa. A substituição do cultivo é difícil,
porque “não existe hoje um plantio tão rentável quanto o tabaco,
especialmente para os pequenos agricultores”, disse Adoniram Sanches
Peraci, diretor do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), no Ministério de Desenvolvimento Agrário. Para
obter a renda de dois hectares de tabaco, uma família teria de cultivar
dez hectares de milho, na região sul, onde não existe terra disponível,
acrescentou.
Contudo, o governo busca alternativas com os camponeses e, no momento,
estimula a substituição oferecendo créditos baratos, com juros de
3% ao ano, contra 8,75% que custam os destinados ao cultivo do tabaco.
Entretanto, os processos contra a indústria continuam. A Associação
de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) iniciou, em 1995, uma ação
judicial coletiva contra a Souza Cruz e a Philip Morris, em nome
das “vítimas da publicidade enganosa”.
O advogado Luis Mônaco, diretor jurídico da Adesf, estima que o
processo pode custar R$ 52,5 bilhões em indenizações. “Ganhamos
duas sentenças favoráveis”, afirmou e assegurou acreditar que obterão
a vitória final. Porém, nos numerosos processos judiciais individuais
que sua associação patrocina por todo o país, as sentenças são díspares.
No Rio de Janeiro, um juiz negou a indenização pedida por Carneiro,
apesar de a amputação de suas pernas obrigá-lo à aposentadoria precoce.
O juiz alegou que quando ele começou a fumar não havia lei protegendo
o consumidor. “Agora, vamos apelar para uma instância superior”,
disse Carneiro, garantindo que não se renderá.
* O autor é correspondente da IPS. Com a
colaboração de Gustavo Capdevila (Genebra).
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