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Luta
para rotular transgênicos |
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Por Diego Cevallos*
Produtos
geneticamente modificados proliferam na América Latina sem rótulos
que os identifiquem. Ativistas lutam para que estes sejam obrigatórios.
MÉXICO.- Os rótulos dos alimentos vendidos
na América Latina não indicam se contêm, ou não, transgênicos. Já
existe legislação a respeito no Brasil, mas não é cumprida. No México,
ela é imprecisa e espera-se uma no Chile. Muitos dos alimentos consumidos
na região contêm transgênicos, como são conhecidos os organismos
geneticamente modificados (OGM), e a ciência ainda não tem respostas
concludentes sobre seus efeitos no meio ambiente e na saúde. Por
isso, defensores dos direitos dos consumidores consideram que a
rotulagem destes alimentos deve ser obrigatória.
Até 2004, mais de 30 países haviam adotado o planejamento de normas
de rotulagem obrigatória de transgênicos, segundo um estudo da Organização
Mundial da Saúde. No Brasil, um decreto presidencial de 2003 exige
que todos os alimentos com mais de 1% de ingredientes transgênicos
tenham em suas embalagens rótulos com um T dentro de um triângulo.
Porém, nos supermercados esse símbolo ainda não é visto. “Os brasileiros
consomem produtos geneticamente modificados sem saber disso”, e
o governo “se omite irresponsavelmente” da tarefa de obrigar a rotulagem,
afirmou ao Terramérica Paulo Pacini, advogado do não-governamental
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Em 2000, a então ministra chilena da Saúde Pública e atual presidente
eleita, Michele Bachelet, baixou um decreto sobre rotulagem obrigatória,
que não foi promulgado. Bachelet se comprometeu com a solução da
questão durante seu governo, que começará no dia 11 de março. No
México, uma lei sobre biosegurança, de 2005, estipula a obrigatoriedade
dos rótulos, sempre que se tratar de transgênicos cujo conteúdo
nutricional seja significativamente diferente do de outros alimentos.
Como o peso nutricional dos transgênicos é igual ao dos produtos
convencionais, legisladores buscam modificar a lei para que o rótulo
seja obrigatório sem levar em conta sua carga alimentícia.
Os OGMs foram desenvolvidos nos anos 80 para melhorar diversas características
das plantas, como velocidade de colheita, aspecto e cor, resistência
a pragas e a fatores climáticos. A técnica consiste em introduzir
em uma semente genes de outras espécies, vegetais ou animais. Ativistas,
governos, empresários e cientistas não conseguem chegar a um acordo
sobre a obrigatoriedade de informar ou não sobre a presença de transgênicos,
mas admitem que a rotulagem afastaria o consumidor.
Na União Européia, onde o rótulo é obrigatório, o público que vê
a etiqueta tende a não comprar esses produtos. Várias pesquisas
realizadas na América Latina indicam que os consumidores desta região
agiriam de maneira semelhante. No Brasil, 74% dos entrevistados
em 2001, pelo Ibope, disseram preferir alimentos não-transgênicos,
enquanto 73,9% dos consultados em 2004, pelo Instituto de Estudos
de Religião, afirmaram que os transgênicos “representam risco”.
No Chile, 58,5% dos consumidores também optam por alimentos sem
modificação genética, segundo pesquisa do instituto Ipsos, feita
em 2005. No México, a empresa Sigma Dos revelou que 98% dos consultados
disseram desconfiar dos transgênicos e que os fabricantes de alimentos
deveriam informar se os usam ou não. Ambientalistas e alguns governos,
como os europeus, pedem cautela diante do cultivo e consumo de transgênicos,
mas produtores e muitos cientistas asseguram que são inofensivos
e que devem ser generalizados.
Segundo um relatório de 2005 da OMS, é improvável que os alimentos
transgênicos que já estão no mercado apresentem riscos para os humanos,
embora, no futuro, “possam acarretar potenciais riscos diretos para
sua saúde e desenvolvimento". "Há certeza de que alimentos derivados
de plantas geneticamente modificadas que estão sendo comercializadas
são tão inócuos quanto suas contrapartes convencionais. Isto é avalizado
por 81 projetos de pesquisa europeus e pela OMS”, disse ao Terramérica
Esteban Hopp, coordenador da área de Biotecnologia Vegetal do Instituto
de Biotecnologia da Argentina.
“Além disso, a partir dos mais de 300 milhões de hectares colhidos
e processados para alimentação humana e animal, até agora, estima-se
que foram consumidos globalmente mais de cem bilhões de alimentos
com alto conteúdo de OGM, sem registro de conseqüências para a saúde”,
enfatizou Hopp. Entretanto, já há exemplos documentados de transgênicos
potencialmente perigosos. Nos Estados Unidos, o milho Starlink foi
retirado do mercado em 2000, após o registro de casos de alergia
em consumidores.
No México, o milho transgênico Mon863, da norte-americana Monsanto,
autorizado para consumo humano no país, provocou danos em cobaias
durante testes, segundo um documento reservado elaborado pela própria
multinacional, mas divulgado em 2005 por determinação judicial.
O cultivo de transgênicos vem crescendo no mundo desde 1996, quando
começou sua comercialização. Entre aquele ano e 2005 foram plantados
471 milhões de hectares, segundo o Serviço Internacional para as
Aquisições de Aplicações Agro-Biotecnológicas (ISAAA), empresa norte-americana
que promove esses cultivos.
Os principais produtores de transgênicos são Brasil, Estados Unidos,
Argentina e Canadá, concentrados, basicamente, em soja resistente
a herbicidas e em milho e algodão resistentes a herbicidas e insetos.
As sementes destes produtos são quase totalmente criadas e comercializadas
pela Monsanto. Nos fóruns internacionais que discutem a rotulagem,
como o Comitê Internacional do Codex Alimentarius (programa conjunto
de normalização sobre alimentos, da FAO e OMS), Estados Unidos,
Argentina e outros países se opõem terminantemente a qualquer norma
internacional vinculante sobre a matéria.
Em maio de 2005, na Malásia, durante a última reunião do Codex,
que depende da Organização das Nações Unidas, o debate sobre a rotulagem
acabou em um beco sem saída e as partes decidiram voltar a discutir
a questão no futuro. “Se existem empresas e governos tão seguros
de que os transgênicos não produzirão efeitos secundários no longo
prazo, por que esta resistência em etiquetá-los?”, perguntou Aleri
Carreon, coordenadora da Campanha de Consumidores e Engenharia Genética
do Greenpeace no México.
Segundo o argentino Hopp, “a rotulagem deve fornecer informação
ao consumidor e não medo, nem servir para discriminação política”
de quem vende alimentos derivados de OGM, afirmou. Para o cientista,
que considera que organizações como o Greenpeace são fundamentais
no tocante aos transgênicos, se um alimento não é seguro, não deveria
ser rotulado, mas simplesmente proibido.
* Com as colaborações de Marcela Valente
(Argentina), Mario Osava (Brasil) e Daniela Estrada (Chile).
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