Reforma agrária sob a lupa

A falta de terra provoca fome e pobreza em todo o mundo, alerta a FAO. Em março, no Brasil, uma conferência discutirá sobre a redistribuição deste recurso vital.

ROMA.- Se fosse possível fotografar “a pobreza”, a imagem que se obteria seria a de uma família de camponeses sem-terra. São eles, homens e mulheres, os mais pobres entre os pobres do mundo. Nesta triste classificação, em seguida estariam aqueles que possuem parcelas tão pequenas e exaustas que não conseguem lhes dar de comer. O valor desta imagem reside em sua clara mensagem: a falta de terra é uma das causas principais de fome e pobreza no mundo. Custa crer, que no século XXI ainda há milhões de lares que vivem na miséria por falta de acesso ao recurso produtivo mais básico, que é a terra. As razões desta situação têm a ver com o valor da terra ao longo dos séculos.

A terra é, foi e será, um ativo econômico essencial nas sociedades rurais, mas seu valor monetário não é o único, nem o mais importante, para muitos milhões de pessoas. Para os povos indígenas é a base de sua identidade, é sua casa e a de seus antepassados, sua farmácia, seu lugar de trabalho e de descanso. Na maioria das sociedades a terra pode significar status, poder, pertinência a uma classe social. E para muitas mulheres é a base de sua autonomia. A terra significa, em definitivo, pertencer a um lugar, a uma cultura. Por isso, quando falamos de homens e mulheres sem-terra, falamos de pessoas sem passado, sem presente e sem futuro.

Algumas das reformas agrárias realizadas nos últimos anos procuraram oferecer soluções para estes problemas, com maior ou menor êxito, mas estamos longe de ter resolvido a questão agrária. Novos desafios mundiais, como a globalização do comércio, o êxodo maciço para as cidades, a degradação do meio ambiente ou os conflitos civis (causados, muitas vezes, pela falta de acesso e controle dos recursos naturais), demandam respostas urgentes no âmbito global.

Restam apenas dez anos para alcançar a meta fixada pela comunidade internacional nas Metas de Desenvolvimento do Milênio de reduzir pela metade a porcentagem de pessoas que sofrem fome. Apenas um renovado compromisso em favor do desenvolvimento das zonas rurais pobres permitirá romper o círculo vicioso de pobreza e fome em que vivem mais de 840 milhões de pessoas no mundo. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com apoio do governo do Brasil, decidiu assumir a liderança neste processo e realizar a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural.

O encontro, que acontecerá entre os dias 7 e 10 de março, em Porto Alegre, pretende promover o intercâmbio de experiências a partir da análise de vários processos de reforma agrária realizados em todos os continentes. Em definitivo, se trata de preencher de conteúdos renovados conceitos “malditos”, como o da reforma agrária, refletir sobre o futuro do desenvolvimento rural e conseguir resultados concretos que se materializem em alianças para a ação. Por isso, em Porto Alegre a discussão se organizará em torno de grupos temáticos, a partir de documentos e estudos de caso, e a Conferência concluirá com uma declaração e um plano de ação, cujo cumprimento será acompanhado por um painel de observadores internacionais.

A lista de temas a serem discutidos é tão longa quanto substancial: como combinar a justiça social com o desenvolvimento sustentável, como legislar as necessidades específicas de grupos nômades e sedentários, quais devem ser os papéis do Estado e do mercado nos processos de reforma agrária, como promover energias renováveis para revitalizar as economias rurais e como avaliar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres na agricultura e na conservação dos recursos naturais.

* O autor é diretor-geral da FAO desde 1994.