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Multinacionais
da água em retirada |
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Por Diego Cevallos*
Diminui
o investimento privado no manejo hídrico na América Latina, devido
aos altos riscos políticos e financeiros, alertam especialistas.
MÉXICO.- Grupos ativistas afirmam que as multinacionais
cravam cada vez mais suas presas nos serviços de água da América
Latina, mas estudos da Organização das Nações Unidas e especialistas
desmentem: essas empresas batem em retirada e, talvez, não regressem.
Reclamações de governos e mobilizações sociais, como as registradas
nos últimos anos na Argentina e Bolívia, a impossibilidade de cobrar
por seus serviços em alguns países e o surgimento de normas que
vetaram sua participação no Uruguai, acabaram desestimulando as
multinacionais.
Agora, se afastam ou reduzem a envergadura de seus negócios, pois
percebem elevados riscos políticos e financeiros, afirma o último
informe da ONU sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no
Mundo, apresentado previamente ao IV Fórum Mundial da Água, que
acontecerá na capital mexicana entre os dias 16 e 22 de março. Na
década de 90, as multinacionais investiram cerca de US$ 25 bilhões
em países em desenvolvimentos em setores relativos ao manejo da
água, sobretudo na América Latina e Ásia, diz o documento. Porém,
nos últimos anos os investimentos estão em queda.
“É difícil para companhias privadas de água fazer dinheiro quando
as pessoas não podem pagar pelo recurso”, disse ao Terramérica Gordon
Young, coordenador do Programa das Nações Unidas, que produziu o
relatório. Embora este documento reconheça que a atuação do setor
privado “não atendeu às expectativas dos países doadores e dos governos
nas nações em desenvolvimento”, afirma que seria um erro descartar
sua participação. Observadores consultados pelo Terramérica disseram
que a retirada das empresas estrangeiras da América Latina, aonde
chegaram animadas pelas reformas de privatização empreendidas pelos
governos nos anos 80 e 90, poderia ser definitiva.
“Não creio que voltem. Estão em meio a uma reorganização corporativa
e destinando seus recursos ao muito mais lucrativo setor de energia”,
disse Sara Grusky, pesquisadora do não-governamental Food and Water
Watch, com sede em Washington. Poderosas firmas, como as francesas
Suez Lyonnaise de Eaux e Veolia Environnement (antiga Vivendi),
a britânica Thames Water e a espanhola Águas de Barcelona, incursionaram
no mercado da água no mundo em desenvolvimento.
Para Ralph Daley, diretor da Rede Internacional sobre Água, Meio
Ambiente e Saúde, da Universidade da ONU, com sede no Canadá, “as
companhias privadas estão deixando a América do Sul e outras regiões
porque os riscos são muito altos”. Entretanto, diversos grupos de
ativistas insistem em que é impossível de parar a onda de privatização
da água e preparam uma bateria de ações paralelas ao Fórum Mundial
da Água, o qual acusam de promover a participação de multinacionais
no manejo hídrico.
A água é um bem público e um direito básico que não deve estar sujeito
“à lógica do custo-benefício”, por isso deve ser mantida sob manejo
do Estado e com participação social, disse ao Terramérica o diretor
do não-governamental Tribunal Latino-Americano da Água, Javier Bogantes.
Na região, onde há ingentes recursos hídricos, são os governos,
municípios e as autoridades locais que majoritariamente manejam
a água. Entretanto, não conseguem fazer com que chegue a todos.
Diversos estudos indicam que 77 milhões de habitantes da América
Latina e do Caribe carecem de acesso adequado à água potável e que
apenas um em cada seis conta com redes adequadas de saneamento.
O Fórum do México é o quarto, depois dos de Marrocos (1997), Holanda
(2000) e Japão (2003). Seu principal propósito é definir caminhos
adequados para garantir a distribuição universal e sustentável do
recurso, afirmam seus organizadores.
O encontro é organizado pelo governo do presidente Vicente Fox em
acordo com o Conselho Mundial da Água, criado em meados dos anos
90 por figuras ligadas aos setores empresarial, acadêmico, científico
e social. Miguel Solanes, assessor regional em Legislação de Águas
e Serviços Públicos da Comissão Econômica para a América Latina
e o Caribe (Cepal), disse ao Terramérica que é o momento de reconhecer
que na região existe “certa prudência em relação às privatizações”
dos serviços hídricos.
Essa atitude cautelosa não se observa apenas nos governos, mas também
nas multinacionais, “que não desfrutaram muito a situação que produziram
na Argentina ou na Bolívia”, segundo Solanes. No primeiro, a empresa
Águas Argentinas, controlada pela francesa Suez, se envolveu em
uma disputa com o governo, em 2002, e apresentou queixa perante
um tribunal do Banco Mundial por não lhe permitir aumentar as tarifas
do serviço de água potável. Embora essa companhia – acusada de duplicar,
nos anos 90, suas tarifas sem melhorar nem ampliar a cobertura dos
serviços de saneamento e água potável – já tenha retirado a queixa,
mantém firme a decisão de abandonar a Argentina.
Na Bolívia, a Suez também enfrentou problemas em 2005. O governo
boliviano rescindiu o contrato de prestação de serviços depois que
a multinacional enfrentou protestos da população pobre, que reclamava
das altas tarifas e do mau serviço. A Suez também apresentou queixa
contra a Bolívia no tribunal do Banco Mundial, denominado Centro
Internacional de Acerto de Diferenças Relativas a Investimentos.
Por outro lado, no Uruguai, foi aprovada por plebiscito, em 2004,
uma reforma constitucional que define a água como bem de domínio
público e estabelece que os serviços de abastecimento para o consumo
humano devem ser prestados “exclusiva e diretamente por pessoas
judiciais estatais”. Já no México, a presença do setor privado na
área da água “está mais ou menos estática”, reconheceu Jesús Campos,
subdiretor de Infra-Estrutura Hidráulica da estatal Comissão Nacional
da Água.
Empresas privadas participam da distribuição do recurso em apenas
três cidades do país e em uma dezena mais se envolveram no tratamento
de esgoto, explicou o funcionário. Campos sugere não satanizar o
setor privado. “Não devemos brigar com a idéia de nos associarmos
com uma empresa privada quando for conveniente”, disse. Solanes,
da Cepal, concorda: “Não existe nenhum problema em alguém (empresa
privada) ganhar dinheiro, mesmo fornecendo um serviço público”.
Entretanto, recomendou que os Estados ditem regulamentações adequadas
para a participação privada e que o façam considerando o contexto
econômico e social de seus países.
“Em si, a privatização é tão boa ou tão ruim quanto a economia na
qual se insere, o cuidado com que é feita e a sociedade em que está”,
acrescentou Solanes. O especialista recordou casos com do Chile,
onde a privatização “teve mais ou menos êxito”. O Chile (onde empresas
privadas operam em 100% do mercado de água potável) conseguiu uma
cobertura de serviço de água potável e saneamento quase total. No
setor operam com ampla liberdade tanto multinacionais quanto grupos
econômicos locais.
* O autor é correspondente da IPS. Com colaborações
de Stephen Leahy (Canadá) e María Cecília Espinosa (Chile).
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