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Indígenas denunciam exclusão |
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Por Mario Osava*
As etnias não tiveram voz nas negociações sobre um regime global para o uso de recursos genéticos em Curitiba. Mas se preparam para consegui-la em 2008.
CURITIBA.- Líderes indígenas denunciaram sua exclusão das negociações sobre um regime obrigatório para regular o acesso aos recursos genéticos do planeta, durante a conferência sobre biodiversidade que terminou no dia 31 de marçø, na cidade de Curitiba, no Brasil. “Nós, indígenas, temos de ser sócios no mesmo nível que o Estado quando são explorados recursos com contribuição de conhecimento tradicional”, disse ao Terramérica Marcos Terena, coordenador da presença das etnias na oitava Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade Biológica (COP-8).
A adoção de um regime internacional vinculante, que estabeleça regras para o acesso aos recursos genéticos e a divisão dos benefícios de sua exploração, foi o tema mais polêmico durante as discussões de 11 dias da COP-8, das quais participaram cerca de 3,6 mil delegados de 173 países. O regime é promovido por países em desenvolvimento e ricos em biodiversidade, entre eles, Brasil, México e Colômbia, mas é rejeitado por várias nações industrializadas e a maioria dos analistas concorda que demorará anos para se concretizar.
O Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade (FIIB), criado há uma década e que representa mais de uma centena de etnias de todo o mundo, protestou por sua marginalização do debate sobre o regime que, afirmam, afetaria diretamente as vidas dos habitantes ancestrais dos territórios onde se encontram os recursos genéticos. Pouco mais de 200 indígenas, 180 deles vinculados ao FIIB, estiveram presentes na COP-8. “Queremos uma participação nas negociações do regime do mesmo nível que temos nos artigos 8j e 10c do Convênio sobre a Diversidade Biológica”, disse Terena, também dirigente do Comitê Intertribal Brasileiro e representante do Brasil no FIIB.
Esses dois artigos tratam da preservação de “conhecimentos, inovações e práticas tradicionais” e dos “usos consuetudinários dos recursos biológicos”, em cuja implementação se acolheu a presença indígena. Muitos governos rejeitam as aspirações das etnias de participação nas discussões sobre o regime vinculante, argumentando que o Convênio reconhece a soberania dos Estados sobre seus recursos naturais. Nossa demanda se baseia na premissa de que “os povos indígenas devem ter autonomia na gestão de seus territórios e usufruto de seus recursos naturais”, disse Terena.
“Em primeiro lugar, necessitamos de proteção dos conhecimentos e práticas indígenas”, destacou Terena, preocupado com os bancos de dados e outras iniciativas que tornam disponíveis essas informações ao mercado. Porém, reconheceu que, em matéria de divisão dos benefícios da exploração da biodiversidade, os indígenas ainda têm de clarear idéias. Os brasileiros, por exemplo, estiveram ausentes das COP anteriores. Fizeram cursos sobre o Convênio para participar da COP-8 e somente na próxima, dentro de dois anos, estarão efetivamente capacitados para influir, avaliou Terena. Para alguns, equiparar o conhecimento tradicional ao científico suporia dividir os possíveis lucros em partes iguais. Outros, falam em 25%.
As pretensões indígenas também enfrentam outros desafios complexos. Os obstáculos começam pela identificação dos povos indígenas. Na maioria dos países asiáticos não são reconhecidos, e estão diluídos como “minorias étnicas”, observou Terena. Em outras nações, alega-se que toda a população é autóctone. Os governos tampouco os reconhecem em toda a África, disse ao Terramérica Lucy Mulenkei, que dirige a Rede de Informação Indígena no Quênia. Nos Camarões, por exemplo, a Constituição os menciona, mas, na prática, eles não têm direitos, acrescentou.
“Existem indígenas em todos os países africanos e são povos que mantêm suas culturas e tradições ancestrais, sobrevivendo em seus territórios e fortemente discriminados pelos governos”, disse Mulenkei. Um exemplo é o de sua própria etnia, a maasai, com cerca de meio milhão de pessoas que mantêm sua identidade apesar da marginalização e das pressões que reduziram seu território. Os indígenas se “autoidentificam”, não dependem de certificado externo, afirmou. Espiritualidade, cultura, que inclui língua própria e territorialidade, nessa ordem, são os elementos da identidade indígena, segundo Terena.
“Queremos ser reconhecidos como ‘povos’ e não como simples comunidades”, disse Florina López, indígena kuna, do Panamá, que coordena, junto com Mulenkei, a Rede de Mulheres Indígenas sobre Biodiversidade. López admitiu que “é muito difícil” os Estados cederem uma parte do controle, aceitando incluir os indígenas nas discussões sobre o regime vinculante. A divisão de benefícios será, “talvez, para o próximo século”, brincou, recordando que o FIIB foi acolhido como órgão assessor do Convênio sobre a Diversidade Biológica somente em 2002, durante a COP-5. “É insuficiente, mas é um caminho” para uma verdadeira participação nas negociações, avaliou.
Ramón Tomedes, do povo ye’kwana, da Venezuela, concordou quanto à cautela e exortou para “não se ceder conhecimentos indígenas até que os povos na base tenham clareza” sobre o que se está negociando. Entretanto, rejeitou as críticas de que buscar benefícios é privatizar patrimônio comum da humanidade. Os eventuais lucros seriam distribuídos coletivamente, como já faz seu povo, beneficiando 52 comunidades. “Nós resguardamos os conhecimentos tradicionais, sem encerrá-los, porque eles podem beneficiar nosso povo e o mundo e não queremos nos isolar”, afirmou ao Terramérica.
* O autor é correspondente da IPS.
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