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Saída de siderúrgica turva relações |
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Por José Luis Alcázar*
A
saída da empresa brasileira EBX da Bolívia deixa a salvo milhares
de hectares de florestas, mas afeta a relação bilateral.
TARIJA, Bolívia.- O governo boliviano decidiu
expulsar a siderúrgica brasileira EBX, argumentando que há o risco
de as florestas do departamento de Santa Cruz se converterem em
carvão. Porém, a medida afetou as relações com o Brasil e exacerbou
os ânimos de moradores locais que defendem a empresa. Em 2005, a
EBX iniciou a construção de dois fornos de fundição no pequeno município
de Puerto Suárez, 1,8 mil quilômetros a sudeste de La Paz, na fronteira
com o Brasil, a fim de produzir ferro-gusa (matéria-prima na indústria
do aço) com base em carvão vegetal.
Segundo o governo do presidente Evo Morales, a siderúrgica começou
a construir os dois fornos sem licença ambiental e violou a Constituição
Política do Estado, que proíbe estrangeiros de se estabelecerem
dentro dos 50 quilômetros de fronteira. Com esses argumentos, as
autoridades anunciaram, no dia 24 de abril, a saída da EBX e, dois
dias depois, sua exclusão do processo de licitação da jazida de
ferro El Mutún, uma das mais importantes da região, com reservas
de 44 milhões de toneladas do metal. Trata-se da primeira expulsão
de um investidor estrangeiro do país desde que Morales assumiu a
presidência, em janeiro.
Organismos ambientais apoiaram a retirada da empresa por considerar
que cerca de 250 mil hectares de florestas estavam em risco de desmatamento.
De acordo com as autoridades, a significativa demanda por carvão
vegetal por parte da empresa (450 mil toneladas ao ano) causaria
uma forte pressão sobre as áreas florestais da região, aumentando
os riscos sobre esses recursos atuais e potenciais. Eike Batista,
dono da EBX e considerado o “barão da energia” no Brasil, negou
todas as acusações, mas anunciou, no dia 25, sua decisão de retirar
seus investimentos do país e em uma semana desmontar os fornos em
construção.
“Não me querem na Bolívia”, disse, deixando claro que este país
perderá US$ 450 milhões em investimento e a criação de 620 empregos
em 282 hectares que obteve na zona franca de Puerto Suárez, associando-se,
com um contrato de risco, à empresa boliviana Zoframaq. “Como boliviano,
creio que o país perde a oportunidade de desenvolver a siderurgia
a curto prazo”, disse ao Terramérica Fernando Tuma, presidente da
Zoframaq.
“Em 12 meses, a siderurgia poderia estar produzindo 800 mil toneladas
de ferro-gusa e 300 mil toneladas de aço, 200 mil delas para exportação
e 100 mil para substituir as importações bolivianas, gerando uma
economia de divisas de US$ 60 milhões ao ano e US$ 280 milhões em
exportações”, disse Tuma. No Brasil, legisladores e comentaristas
dos principais jornais expressam mal-estar pelo tratamento dado
à empresa e disseram que Morales está ameaçando os interesses brasileiros.
“Não posso acreditar que o presidente Lula e o embaixador do Brasil
defendam empresas que não respeitam as leis nem a Constituição”,
havia declarado, no dia 24, Morales, cujo governo também prepara
mudanças na legislação dos hidrocarbonos, que poderão afetar outras
empresas importantes do Brasil. Entretanto, grupos de moradores
de Puerto Suárez, que há uma semana chegaram a seqüestrar três ministros
em protesto pela saída da EBX, disseram que continuarão mobilizados
para proteger suas fontes de trabalho. O Comitê Cívico de Santa
Cruz, o pólo de maior desenvolvimento econômico do país, também
anunciou uma paralisação, para o dia 4 de maio, exigindo atenção
por parte do governo central para uma série de demandas, entre elas
a agilização da licitação da jazida El Mutún.
A EBX opera em vários países, desde 1983, com diferentes projetos,
por meio de seu grupo empresarial, que inclui a MPX (energia), AMX
(recursos hídricos) e MMX (siderurgia). Em junho de 2005, a empresa
brasileira se registrou na Bolívia com o objetivo de produzir ferro-gusa
e aço, com base em carvão vegetal, mas, segundo o governo, não identificou
em seu projeto as áreas de floresta de onde o extrairia. A empresa
alega que se abasteceria unicamente de desmontes autorizados com
certificação da Superintendência Florestal.
Entretanto, segundo dados fornecidos ao Terramérica pelo vice-ministério
de Biodiversidade, Recursos Florestais e Meio Ambiente, com os desmontes
seria possível cobrir somente uma pequena porcentagem da demanda
anual de carvão vegetal na primeira fase do projeto. “Desta forma,
seria afetada a conversão de solos e haveria alteração no regime
hídrico da região, com os conseqüentes impactos negativos em áreas
não autorizadas para desmonte, isto é, desmatamento; perda de hábitat;
impacto sobre ecossistemas frágeis próximos, como os parques nacionais
de San Matias e Otuquis”, disse esse órgão.
O não-governamental Fórum Boliviano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Fobomade) disse ao Terramérica que a EBX queria não só desmatar
todo o Pantanal (o maior pântano de água doce do mundo) boliviano
e toda a província Germán Busch, a sudeste de Santa Cruz, como também
toda a floresta nativa deste departamento, na base de 12,75 mil
hectares por ano, revelando ainda que a empresa se propunha a plantar
eucaliptos.
O influente analista Carlos Valverde denunciou a plantação de cem
mil eucaliptos que consumiriam toda a água do Pantanal. Fernando
Tuma, da Zoframaq, desmentiu essas denúncias: “A EBX já desmontou
o viveiro onde preparava 13 milhões de mudas anuais, não só de eucalipto,
mas de todas as espécies do lugar. Também assegurou que as zonas
para desmatar não estavam no Pantanal, e sim em áreas degradadas
e abandonadas. O fornecimento de carvão viria do aproveitamento
dos resíduos florestais de mais de dois milhões de hectares certificados
que possui Santa Cruz e de todos os resíduos dos desmontes agrícolas
e pecuários autorizados”, assegurou Tuma.
* autor é colaborador do Terramérica.
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