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Muro
de objeções contra represas |
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Por Diego Cevallos*
Moradores
tentam paralisar projetos hidrelétricos em vários países da América
Latina, desde o Rio Papagayo, no México, até o Rio Baker, na Patagônia.
MÉXICO.- Um muro de objeções se levanta na
América Latina contra a construção de centrais hidrelétricas. Na
Guatemala, ativistas e moradores acabam de paralisar um milionário
projeto, enquanto no Brasil, El Salvador, Chile, Honduras e México,
o pavio do conflito está aceso. Na região há mais de mil grandes
represas de 15 metros de altura, ou mais, que geram 10% da eletricidade
consumida na área. Os governos, apoiados por multinacionais, projetam
construir outras para, assim, dependerem menos do oneroso petróleo,
até agora seu principal insumo energético.
O debate sobre a hidroenergia é grande. Embora seja valorizada como
fonte renovável e limpa, que permite regular o uso da água, também
é criticada por seus graves impactos sociais e ambientais, derivados
do forçado deslocamento populacional e das inundações que gera.
Na Guatemala, uma consulta popular conseguiu paralisar, em abril,
a construção de três hidrelétricas, pelo governo, empresas locais
e por empresas italianas e canadenses, a um custo estimado em US$
100 milhões, na comunidade de Rio Hondo, localizada em uma reserva
natural no oeste do país.
O Tribunal Constitucional da Guatemala validou, no dia 4 de abril,
os resultados do referendo, pelo qual os moradores rejeitaram o
projeto alegando que inundaria seis mil hectares e prejudicaria
economicamente cerca de 20 mil pessoas. Depois da decisão judicial,
as empresas foram obrigadas a refazer o projeto, com novos estudos
de impacto ambiental e socioeconômico, e submetê-lo a nova consulta
popular. “A decisão do Tribunal devolve à cidadania a fé nas instituições
e demonstra que ainda há gente decente neste país”, disse ao Terramérica
Magali Rey, diretora do grupo ambientalista Madre Selva.
No México, o governo do presidente Vicente Fox tenta, sem êxito,
há dois anos, concretizar o projeto La Parota, uma gigantesca represa
de US$ 850 milhões, no Estado de Guerrero, que forçaria a retirada
de aproximadamente 25 mil pessoas, segundo camponeses pobres da
região, que mantêm bloqueados os acessos às suas comunidades para
evitar o avanço da obra. O não-governamental Tribunal Latino-Americano
da Água decidiu, em março, que o projeto mexicano sobre o caudaloso
Rio Papagayo “deve ser suspenso, já que não demonstra os benefícios
à população local nem sua contribuição ao desenvolvimento regional
e nem a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais”. A sentença,
que não é vinculante, diz que autoridades mexicanas, em seu afã
de construir a hidrelétrica, incorreram em atos deliberados para
dividir as comunidades camponesas.
O Brasil, um dos países com maior quantidade de represas no mundo,
cerca de 600, tampouco está livre de conflitos. Ambientalistas e
ativistas questionam a intenção do governo federal de colocar em
operação duas centrais hidrelétricas no Rio Madeira, um dos principais
afluentes do Amazonas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma
que seus planos consideram de forma rígida os problemas ambientais
e sociais. Porém, cerca de cem organizações não-governamentais,
reunidas no movimento Rio Madeira Vivo, o desmentem e prometem lutar.
“Acreditamos que as duas centrais não serão construídas, pois não
foi comprovada a viabilidade econômica das mesmas”, disse ao Terramérica
Glenn Switkes, diretor para a América Latina da Rede Internacional
de Rios, com sede na Califórnia, Estados Unidos. Além disso, o represamento
da água para as hidrelétricas afetará “uma área de alta biodiversidade,
com 600 espécies de peixes e mais de 700 aves, e o impacto para
os pescadores seria enorme porque os bagres, espécie de maior valor
comercial, migram por quatro mil quilômetros, do Rio Amazonas até
o Madeira, para reprodução, e as represas impediriam este ciclo”,
segundo Switkes. O projeto também afetaria os agricultores que plantam
em “planícies temporariamente inundadas, pois as represas reduziriam
a chegada dos nutrientes às suas terras”, acrescentou.
Luiz Pereira, secretário-executivo do Instituto para o Desenvolvimento
Estratégico do Setor Elétrico (privado), disse ao Terramérica que
as represas são preferíveis a fontes contaminadoras com as termoelétricas,
e advertiu que o Brasil tem urgência em aumentar sua oferta energética,
pois a partir de 2008 ela não está garantida. Entretanto, disse
que se deve levar “a sério” os impactos ambientais, balancear as
necessidades energéticas e os efeitos negativos desses projetos.
“É preciso ouvir as populações afetadas”, disse Pereira.
Até os anos 70, a construção de represas não representou maiores
problemas. Entretanto, atualmente, inclusive o Banco Mundial, um
dos principais financiadores da hidroenergia, reconhece que a qualidade
de vida da maioria das pessoas forçadas a deixar o lugar onde moram
não melhora com sua realocação. Calcula-se que cerca de quatro milhões
de pessoas por ano no mundo devem abandonar suas terras por causa
das represas. Na América Latina, a onda de oposição às hidrelétricas
não é nova, mas agora há algo mais de virulência nos conflitos e
os potenciais prejudicados advertem, como acontece no projeto de
La Parota, no México, que estão dispostos a morrer para evitar a
inundação de suas terras e seu deslocamento.
No Chile, outro milionário projeto está em xeque. Vários grupos
ambientalistas criaram uma coalizão para opor-se ao plano de construção
de quatro centrais na região da Patagônia, por parte da multinacional
espanhola Endesa, com investimento de US$ 3 bilhões. Pretende-se
construir estas represas a partir de 2008 nos rios Baker, o mais
caudaloso do Chile, e Pascua, inundando cerca de dez mil hectares,
o que resultará na destruição de manguezais, provocando impacto
no hábitat de espécies em risco de extinção, afirmam.
Em Honduras e El Salvador, um acordo, anunciado em abril por seus
respectivos governos, para construir a represa El Tigre, nos afluentes
do Rio Lempa, em uma bacia compartilhada, causou alarme. O projeto
custará US$ 600 milhões, gerará mil megawatts e criará cerca de
1,5 mil empregos, segundo as autoridades. E também promete ser uma
intensa fonte de conflito social. Indígenas e ambientalistas começaram
a expressar sua desaprovação ao projeto, bem como vários deputados
que esgrimiram o argumento de soberania territorial. O plano binacional
emergiu depois que esses dois vizinhos centro-americanos demarcaram
de maneira definitiva sua fronteira, pondo fim a velhas disputas.
“O projeto deve ser analisado com extrema reserva. A informação
inicial é muito difusa”, disse ao Terramérica Juan Almendares, diretor
do grupo ecologista Madre Tierra. “Informes preliminares indicam
que pelo menos 82 aldeias serão inundadas e sinto que estamos não
só emprestando nosso território, mas cedendo soberania em um projeto
que não se sabe ainda a quem beneficiará mais”, afirmou ao Terramérica
Marvin Ponce, deputado pelo esquerdista Partido de Unificação Democrática
de Honduras.
* O autor é correspondente da IPS. Com colaborações
de Mario Osava (Brasil), Thelma Mejía (Honduras) e Jorge Grochembake
(Guatemala).
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