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Petrolíferas
estatais com vitamina nacionalista |
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Por Diego Cevallos*
Vários
países da América Latina retomam o controle de um apreciado recurso
natural: os hidrocarbonetos. Como esse desafio é enfrentado pelas
companhias locais, algumas débeis e politizadas?
MÉXICO.- A onda de nacionalismo petrolífero
que percorre a América Latina apresenta desafios cruciais para as
companhias estatais do setor. Algumas, fracas e politizadas, necessitarão
de uma cirurgia maior para enfrentar o novo cenário. O petróleo,
principal insumo energético da região, hoje é vendido a preços que
quintuplicam seu custo de extração, o que animou vários governos
a retomar o controle desse recurso. Nas últimas semanas, a Bolívia
nacionalizou a indústria do petróleo e gás, o Equador alterou o
balanço dos lucros que são divididos entre Estado e multinacionais
e a Venezuela anunciou aumento nos impostos cobrados das indústrias
petrolíferas.
É um caminho inverso ao seguido nos anos 90, quando extrair e vender
petróleo era muito menos rentável. Embora “os altos preços tornem
mais atraente uma nacionalização, isso não se traduzirá, necessariamente,
em melhor desempenho das estatais do setor”, disse ao Terramérica
Mauro Guillén, especialista em energia da Escola de Negócios de
Wharton, na Universidade da Pennsylvania (EUA). Guillén duvida que
a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) possa
operar com êxito depois da nacionalização, pois “carece de tecnologia
e capacidade de comercialização”.
Segundo o secretário-executivo da Organização Latino-Americana de
Energia (Olade), Álvaro Ríos, a YPFB “é uma empresa muito limitada”,
mas espera que o governo do presidente Evo Morales a guie rumo à
modernização para poder competir de igual para igual com as privadas.
O pior que pode acontecer é que se politize e que o Estado “lhe
conceda vantagens particulares”, disse Ríos em entrevista ao Terramérica.
Por outro lado, Manuel Morales, um dos principais assessores da
companhia, assegura que, ao contrário do que muitos pensam, a nacionalização
“abre a possibilidade de grandes investimentos”, tanto de setores
nacionais quanto estrangeiros, pois serão definidas “regras seguras
e estáveis”.
“Em dois ou três anos a YPFB será forte e competitiva, e a Bolívia
atrairá investimentos de empresas que querem rentabilidade, mas
respeitam as decisões e o controle do Estado boliviano”, disse Morales
ao Terramérica. A YPFB foi “desmantelada” nos últimos anos e, até
há pouco tempo, seus 600 empregados faziam apenas trabalhos administrativos,
disse. “No entanto, já assumimos o controle acionário das empresas
estrangeiras e vamos trabalhar, pelo menos no momento, para aproveitar
a tecnologia e o pessoal técnico até que nossa empresa estatal esteja
pronta”, acrescentou. Segundo Ríos, na atual onda de nacionalismo,
a região não deveria descuidar de sua relação com as multinacionais.
“Nenhum país quer prescindir das empresas privadas, pois necessitam
desse investimento e tecnologia”, explicou.
A petrolífera estatal do México, Pemex, que desde 1938 limita ao
extremo sua relação com empresas estrangeiras, enfrenta graves atrasos
tecnológicos e dívidas que superam o valor de seus ativos. A produção
de petróleo deste país, cujas reservas estão em queda e, no momento,
garantem somente mais 13 anos de extração, chegou em 2005 a 3,3
milhões de barris/dia, pouco menos do que em 2004. Embora o México
seja o país latino-americano que mais produz petróleo, os observadores
acreditam que seu futuro é pouco promissor, se continuar o divórcio
entre a Pemex e as empresas estrangeiras. Além disso, consideram
insustentável o esquema financeiro que obriga a companhia a entregar
ao Estado 60% de seu lucro, impedindo-a de investir em seu próprio
desenvolvimento.
Situação bastante diferente enfrenta a Petrobras, cujo prestígio
está em alta. Sessenta e cinco por cento de suas ações pertencem
a privados e 35% ao Estado. Porém, é o segundo setor que tem, garantida
por lei, a condução da empresa. A estatal brasileira, ao contrário
da Pemex, é cotada nas principais bolsas de valores do mundo e tem
acordos com várias multinacionais. Ríos considera a Petrobras um
bom exemplo para as empresas estatais. “Os Estados devem guiar suas
indústrias petrolíferas no sentido de serem competitivas e jogar
pelas mesmas regras das empresas privadas, de modo a terem igual
regime financeiro e serem eficientes e sustentáveis a longo prazo”,
afirmou.
Outra das grandes da região é a PDVSA, a estatal venezuelana do
setor do petróleo. Nesse país, que nos anos 90 abriu o setor energético
às multinacionais, agora são aplicados impostos e outros esquemas
que reduzem os ganhos dos privados em benefício do Estado. A Venezuela
produz entre 3,2 milhões e 3,3 milhões de barris diários de petróleo,
segundo dados oficiais que diferem dos 2,7 milhões que lhe atribui
a Agência Internacional de Energia. Como todas as nações petrolíferas,
nos últimos anos este país viu aumentar sua renda com a venda do
petróleo, o que o governo do esquerdista Hugo Chávez reforçou, no
mês de maio, aumentando os impostos para várias empresas em diversos
lugares do país. No entanto, analistas advertem que a PDVSA descuida
de novos investimentos na área, o que explicaria o fato de sua produção
se manter praticamente igual desde o final dos anos 90.
Outro país na onda nacionalista é o Equador, onde o petróleo representa
40% das exportações e financia uma proporção semelhante do orçamento
fiscal. Nesse país, entraram em vigor, em abril, normas que obrigam
15 multinacionais a entregarem ao Estado 50% de seus lucros, contra
20% de antes. Quase ao mesmo tempo, a direção da estatal Petroequador
foi pedir ajuda ao governo, pois tem dívidas de quase US$ 170 milhões
e, se não pagá-las, não poderá continuar operando. Ríos afirma que
a empresa equatoriana, que teve cinco presidentes nos últimos cinco
anos, e outras estatais na região necessitam de reformas estruturais
para serem competitivas. “O que leva a ser um pouco mais nacionalista
são os altos preços dos hidrocarbonetos. Agora os Estados se sentem
mais valentes para mudar as regras do jogo com as multinacionais.
Entretanto, isso não é suficiente”, acrescentou.
Na década de 90, quando os países petrolíferos da região incentivaram,
junto com agências internacionais de desenvolvimento, como Banco
Mundial e Fundo Monetário Internacional, a entrada de capitais estrangeiros
na indústria do petróleo, o barril era vendido, em média, a US$
20. Agora, beira os US$ 70. As empresas privadas do setor “devem
entender que existe um novo cenário de preços que pode permitir
que os Estados arrecadem mais e que quando a época é de vacas gordas
é preciso compartilhar”, disse Ríos. Entretanto, não se deve violar
seus direitos. A recomendação é garantir-lhes “um espaço para poder
investir e gerar lucro”, afirmou. O presidente da Petroequador,
Fernando González, disse que seu país também pretende receber das
multinacionais uma proporção dos US$ 2,3 bilhões que obtiveram entre
2001 e 2005 pelos altos preços do petróleo.
Já a Bolívia adotou um caminho mais radical: nacionalizar a indústria
que extrai petróleo e, especialmente, gás. O Estado ficará com 82%
dos lucros com as vendas, em lugar dos 18% que eram pagos pelas
empresas estrangeiras. Em meio a tensas negociações com as companhias,
o governo de Morales se mantém firme em sua decisão, que contou
com assessoria de Hugo Chávez. “Trata-se de um assunto de soberania”,
disseram os dois presidentes.
* O autor é correspondente da IPS.
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