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A moratória da pesca de arrastão não convence |
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Por Haider Rizvi *
Ambientalistas
esperavam que a proibição internacional desta prática pesqueira
ganhasse impulso em uma reunião da ONU. Mas terão de continuar esperando.
NAÇÕES UNIDAS, 29 de maio (Terramérica).- Vários
grupos ecologistas globais demandam uma moratória internacional
da pesca de arrastão, técnica que destrói a vida no fundo do mar.
Entretanto, a proposta não obteve consenso entre os delegados presentes
na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Reservas Pesqueiras.
Vários participantes da primeira reunião de revisão do Acordo da
Organização das Nações Unidas sobre Populações de Peixes, assinado
em 1995, reconheceram que a prática do arrastão é um tema preocupante,
mas se mostraram indecisos sobre como abordá-lo.
Este tipo de pesca envolve o uso de enormes e pesadas redes ao longo
do solo marinho. As grandes peças de metal e as rodas de borracha
adjuntas a estas redes se movem nas profundidades e arrastam quase
tudo o que encontram em sua passagem, afirmou a organização ambientalista
Greenpeace. O grupo assegura que, pelo menos, cerca de 200 barcos
de 11 países praticam a pesca de arrastão, cuja atividade representa
0,5% das capturas mundiais. Afirma, ainda, que as formas de vida
que se desenvolvem em águas profundas levam décadas, e até mesmo
séculos, para se refazerem dos danos.
“Há muitas propostas para limitar a capacidade destes barcos e ouvimos
muitos pedidos de ação por parte dos ministros”, disse David Balton,
representante dos Estados Unidos e presidente da Conferência, que
aconteceu entre os dias 22 e 26 de maio, na sede da ONU, em Nova
York. Porém, reconheceu que não há consenso em torno de uma moratória
e que, até agora, as medidas mais fortes para combater a pesca ilegal
estão relegadas ao rastreamento por satélite de barcos pesqueiros
e rígidos controles portuários.
“A pesca pirata é um problema global que requer uma solução global”,
disse Sari Tolvanen, do Greenpeace, em uma declaração na qual pede
urgência à comunidade mundial na aprovação de uma imediata proibição,
pela ONU, de toda pesca de arrastão em alto mar. A organização divulgou
um novo informe, no dia 23, detalhando as atividades de cinco barcos
de pesca em alto mar, que continuam prejudicando a vida submarina
em baías européias, apesar de constarem da lista negra da União
Européia e da Comissão de Pesca do Atlântico Norte desde o ano passado.
O informe destacou que, nos últimos seis meses, os barcos que estavam
na lista negra mudaram seus nomes e bandeiras e estiveram em serviço
na Alemanha, Lituânia e Polônia, antes de regressarem aos seus antigos
locais de pesca. O Greenpeace também disse ter encontrado 64 barcos
pescando em águas internacionais do Mar de Irminger, no Atlântico
norte, conhecido por seus corais de água fria. Entretanto, quem
se opõe à moratória diz que não existe nenhum estudo científico
que demonstre os impactos adversos da pesca de arrastão.
“Em lugar de proibir esta prática, os governos deveriam caminhar
no sentido de frear a pesca ilegal”, disse ao Terramérica Javier
Garat Pérez, vice-presidente da Coalizão Internacional de Associações
de Pesca, que representa os interesses da indústria. Contudo, os
que estão preocupados com o impacto deste tipo de pesca discordam.
“Não sabemos cientificamente quais são seus efeitos”, explicou ao
Terramérica Harlan Cohen, da União Mundial para a Natureza (UICN).
Sua organização apóia a idéia de uma proibição interina. Os delegados
também parecem manter opiniões diversas sobre os esforços regionais
serem uma alternativa melhor do que uma moratória internacional.
A Conferência centrou seus esforços para fortalecer o Acordo sobre
as Populações de Peixes, que aspira garantir a pesca responsável
de recursos altamente migratórios e outros que se estendem no limite
entre águas nacionais e internacionais. Até agora, apenas 56 países
subscreveram este acordo, e seis dos dez principais produtores pesqueiros
do mundo estão fora dele.
É necessária mais participação para apoiar mais amplamente o acordo,
afirmou David Doulman, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura
e a Alimentação (FAO), em uma declaração escrita que enfatiza a
necessidade de maior assistência aos países em desenvolvimento,
para que possam cumprir suas obrigações no contexto deste acordo.
Para o Greenpeace, “a natureza global da pirataria pesqueira” sugere
que nenhuma ação individual dos governos seria efetiva sem uma moratória
sobre a pesca de arrastão estabelecida internacionalmente. A organização
considera lançar uma nova campanha em favor de sua demanda de moratória,
reunindo um milhão de assinaturas até fevereiro.
* O autor é colaborador do Terramérica.
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