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Chuva de críticas ao supergasoduto no Brasil |
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Por Mario Osava*
Cresce
o rechaço ao gigantesco projeto que transportaria cerca de 150 milhões
de metros cúbicos de combustível através da Amazônia.
RIO DE JANEIRO, 29 de maio (Terramérica).-
O projeto do supergasoduto sul-americano, que transportaria combustível
através da Amazônia e outros ecossistemas, recebe uma chuva de críticas
no Brasil, onde vários setores o dão como morto após a nacionalização
dos hidrocarbonetos na Bolívia. O gasoduto “nasceu semimorto”, sem
nenhuma viabilidade econômica, segundo Wagner Victer, secretário
de Energia do Estado do Rio de Janeiro. O projeto “é uma loucura”,
completou o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da
Terra/Amazônia Brasileira.
A nacionalização da indústria do petróleo e do gás na Bolívia, decretada
em 1º de maio, pode ser o tiro de graça para o gasoduto, afirmam
analistas. A medida, que afeta sobretudo a Petrobras, deixou tensas
as relações com o Brasil e reavivou a polêmica sobre a dependência
brasileira do gás boliviano. O ambicioso gasoduto, a maior obra
de infra-estrutura física da América do Sul, é impulsionado pelos
presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Hugo Chávez, da Venezuela,
e Néstor Kirchner, da Argentina.
Teria, pelo menos, sete mil quilômetros que podem ser ampliados
para mais de dez mil, dependendo da rota escolhida, segundo especialistas.
O gasoduto transportaria 150 milhões de metros cúbicos diários e
sua construção poderia custar US$ 25 bilhões. O projeto “não tem
coerência econômica”, cruza muitos rios e florestas tornando impossível
precisar seus custos, e, ainda, encareceria demais o gás venezuelano
entregue na Argentina, se não for subsidiado pelo Brasil, disse
Victer. “O gasoduto quintuplicaria a atual dependência brasileira
em relação à Bolívia”, ressaltou.
Após o anúncio da nacionalização boliviana, o governo Lula se apressou
em definir planos com a Petrobras para a autosuficiência nacional
em matéria de gás natural, acelerando a produção interna, e medidas
para importar gás natural liqüefeito. Apesar do novo cenário, não
se abandonou a idéia do gasoduto. No dia 7 de junho, uma reunião
de ministros e outras autoridades vai avaliar, em Caracas, o andamento
do projeto, confirmou o ministro venezuelano de Energia, Rafael
Ramírez. Há sete grupos de trabalho estudando os aspectos econômicos,
ambientais, de engenharia, traçado de rota, financiamento e regulamentações
que afetam o projeto. Assim, vai sendo cumprido o roteiro definido
por Lula, Chávez e Kirchner em São Paulo, no dia 26 de abril. A
meta é que o projeto do gasoduto esteja pronto para ser apresentado
aos demais governos sul-americanos em setembro.
Entretanto, aumentam as críticas de ambientalistas e especialistas
em energia. Segundo Adriano Pires, diretor da consultoria Centro
Brasileiro de Infra-Estrutura, o projeto enfrenta riscos ambientais,
econômicos, políticos, financeiros e tecnológicos que o inviabilizam.
A proposta de “tarifa postal”, que divide em partes iguais os custos
do transporte do gás, significa subsidiar para consumidores mais
distantes (argentinos e brasileiros do sul), em detrimento das regiões
mais pobres do norte e nordeste do Brasil, lembrou Pires.
No aspecto político, os governos que usam a energia como instrumento
estratégico, violando contratos e estabelecendo preços de acordo
com seus interesses políticos, promovem a “desintegração energética”,
afirmou o especialista. A Bolívia, por exemplo, deverá sofrer “uma
redução das reservas de gás diante da falta de investimentos”, depois
da nacionalização, afetando sua capacidade exportadora, acrescentou
Pires, lembrando que também há problemas tecnológicos inerentes
a um projeto tão gigantesco, agravados porque o gás venezuelano
é associado ao petróleo. Diante de tantas incertezas, “que banco
financiaria – e como – uma obra de US$ 25 bilhões?”, perguntou.
A Venezuela possui as maiores reservas sul-americanas de gás natural
(cerca de 4,2 bilhões de metros cúbicos), mas “90% delas estão associadas
ao petróleo e para extraí-las é preciso produzir mais petróleo”,
confirmou ao Terramérica Elie Habalián, ex-representante venezuelano
junto à Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep). Os
planos de investimentos da estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA),
de mais de US$ 6 bilhões até 2012, asseguram gás suficiente para
o gasoduto, segundo o ministro Ramírez. A produção atual, de 176
milhões de metros cúbicos, quase dobrará em seis anos, contando
com jazidas em terra firme e em águas do Atlântico e do Caribe.
A integração e a necessária diversificação da matriz energética
são argumentos daqueles que defendem o gasoduto. É um projeto de
longo prazo que “exige mais estudos, com transparência”, mas seria
importante para uma integração sul-americana positiva, afirmou Luiz
Pinguelli, ex-presidente da Eletrobrás, que controla a geração e
transmissão de energia no Brasil. O gás natural liqüefeito, alternativa
defendida por Pires e Victer como mais viável e barata do que o
gasoduto, também está sujeito a turbulências internacionais e seu
preço tende a aumentar diante da forte demanda dos países industrializados
e dos conflitos mundiais, argumentou Pinguelli, coordenador de Pós-Graduação
em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Porém, não é apenas a situação criada pela nacionalização dos hidrocarbonetos
na Bolívia que conspira contra o gasoduto sul-americano. Este é
“inviável por seu impacto socioambiental”, disse ao Terramérica
Adilson Vieira, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico, rede
de 600 organizações e movimento sociais. O gasoduto teria “efeitos
sociais violentos”, atravessando muitas áreas indígenas no Brasil
e na Venezuela e exigindo desvios ou compensações “incalculáveis”,
afirmou.
“Obter licenças ambientais para atravessar a Amazônia seria uma
façanha. Se tudo corresse bem, sem entraves judiciais, demoraria,
no mínimo, de cinco a seis anos”, segundo Smeraldi, da Amigos da
Terra. Além disso, enfrentaria disputas agrárias, especialmente
no norte e centro do país. É “dificílimo que se construa o gasoduto”,
porém deve continuar sendo discutido porque “outras loucuras” já
se tornaram realidade no subcontinente, alertou.
A resistência ambientalista também é intensa na Venezuela. A organização
Amigos da Grande Savana (Amigransa), que defende um belo parque
no sudeste fronteiriço com o Brasil, advertiu que o projeto seria
“o passo definitivo para a destruição da Amazônia, da Guiana venezuelana
e de diversos ecossistemas da costa caribenha e atlântica”. María
Eugenia Bustamante, porta-voz da entidade, disse ao Terramérica
que “só a sugestão deste faraônico projeto, por demais impensado,
viola convênios sobre direitos econômicos, sociais e culturais”.
Em resposta à nacionalização dos hidrocarbonetos na Bolívia, a Petrobras
anunciou que instalará no Brasil duas unidades de regaseificação,
para importar gás natural liqüefeito, com capacidade para processar
entre 18 milhões e 20 milhões de metros cúbicos diários. As plantas
serão instaladas em embarcações alugadas, maneira mais rápida e
barata de criar condições para o uso dessa alternativa. Além disso,
decidiu acelerar a produção nacional de gás natural em três bacias
marítimas no sudeste, acrescentando, até o final de 2008, 24,2 milhões
de metros cúbicos diários à oferta atual. A Petrobras pretende manter
o contrato que prevê importar 30 milhões de metros cúbicos diários
de gás boliviano até 2009, e descartou a duplicação anteriormente
prevista desse volume.
* O autor é correspondente da IPS. Com a
colaboração de Humberto Márquez (Venezuela).
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