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Peru, um mendigo em um banco de ouro |
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Por Milagros Salazar*
Somente duas das 27 maiores companhias de mineração pagam royalties no Peru. Prevê-se que no dia 24 de agosto anunciem "contribuições voluntárias" para investimento social.
LIMA, 19 de agosto (Terramérica).- As companhias de mineração
que atuam no Peru obtêm ganhos cada vez mais milionários, graças
ao auge dos preços internacionais dos metais, mas não contribuem
com o necessário para aliviar a pobreza dos que vivem nas regiões
onde exploram as jazidas. O presidente Alan García, que assumiu em 28 de
julho, prometeu durante sua campanha eleitoral renegociar os contratos com o setor
de mineração. No entanto, agora está disposto a aceitar “contribuições
voluntárias” para investimento social, cujos valores não estão
definidos. Na região de Cajamarca fica a mina de ouro mais importante da
América Latina, operada pela empresa Iancocha, em sociedade com a norte-americana
Newmont e a peruana Buenaventura. Paradoxalmente, esta mina se situa em uma região
onde 74,2% da população é pobre.
Quinto produtor mundial de ouro, segundo de prata, terceiro de cobre e zinco
e quarto de chumbo, “o Peru é um mendigo sentado em um banco de
ouro”, diz um ditado popular. Porque também é um dos países
com maior pobreza na região. Dos 27 milhões de peruanos, 51% são
pobres e 24% vivem na pobreza extrema, segundo o Instituto Nacional de Estatística
(Inei). Nos últimos dois anos, os preços do cobre aumentaram 111%,
do ouro 42,5% e da prata 65,5%, mas esta escalada não teve reflexos no
bem-estar das comunidades vizinhas às jazidas, que denunciam a contaminação
de seus rios e lagoas pela produção mineira e exigem do Estado
que obrigue as companhias a responderem pelos danos ambientais.
Na cidade de Cusco, onde opera a anglo-australiana BHP Billinton Tintaya, terceira
produtora de cobre do Peru, depois da Antamina e da norte-americana Southern
Peru, 59,2% dos 1,171 milhão de habitantes são pobres, revelou
o Inei. Na região de Ancash, apesar da exploração de ouro
pela canadense Barrick Gold, 55,3% da população vive em situação
de pobreza e 23,4% é extremamente pobre. Segundo a agência de notícias
econômicas Bloomberg, nos últimos dois anos, além do cobre,
do ouro e da prata, também registraram aumento os preços do zinco,
de 150%, do chumbo, 36,5%, e do estanho, 15%.
Para começar a resolver estas desigualdades, Alan García se comprometeu
a renegociar os contratos com o setor de mineração e aplicar um
imposto sobre o lucro das companhias. Porém a questão ficou presa
na fragilidade das negociações recém-iniciadas. O presidente
do Conselho de Ministros, Jorge del Castillo, confirmou ao Terramérica
que somente seria aceita uma “contribuição voluntária”
das empresas de mineração, porque existem contratos de “estabilidade
jurídica” assinados durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000)
, que em alguns casos, continuam vigentes. Esses contratos congelavam o pagamento
de impostos. Ademais, os empresários, consideram a obrigatoriedade do
pagamento de royalties – estabelecida em 2004 – um tipo de imposto,
e por isso deveriam ser exonerados.
Entretanto, esse ano o Tribunal Constitucional estabeleceu que os royalties
são uma contraprestação à exploração
de recursos não renováveis. E, portanto, deveria ser paga. Calcula-se
que. somente em 2005. o Estado deixou de receber royalties no valor aproximado
de US$ 158 milhões, porque as empresas se amparam nos contratos de estabilidade,
informaram ao Terramérica o ex-candidato presidencial pelo Partido Socialista,
Javier Diez Canseco, e especialistas do consórcio de organizações
não-governamentais Proposta Cidadã. O Ministério de Energia
e Minas informa que 25 das 27 maiores companhias de mineração
com contrato de estabilidade jurídica não pagam royalties. Entre
elas, Yanacocha, BHP Billiton Tintaya (que já realiza uma contribuição
voluntária com base em seus lucros), Barrick Gold, Cerro Verde e Antamina.
Há outras 40 empresas que pagam, mas são menores, com exceção
da Buenaventura, da Shougang e da Southern Peru, cujos contratos de estabilidade
venceram em 2005. Segundo as autoridades, de 1996 a 2002 as mineradoras pagaram
cerca de US$ 682 milhões em imposto de renda. Entre 2002 e 2006, a Yanacocha
aumentou em 225% seu lucro líquido, segundo a Comissão Nacional
Supervisora de Empresas de Valores. No primeiro semestre deste ano, passou de
US$ 210 milhões para US$ 681,5 milhões. Dados extra-oficiais indicam
que essa companhia teria oferecido ao governo uma contribuição
voluntária de apenas US$ 20 milhões por ano.
Do começo deste ano até agora, a soma do lucro líquido
das cinco grandes empresas estrangeiras de mineração chega ao
total de US$ 2,759 bilhões. Porém, o primeiro-ministro, Jorge
del Castillo, disse que “não se pode arriscar a estabilidade jurídica
e deve-se chegar a um meio termo na negociação com as empresas”.
O presidente da Sociedade Nacional de Mineração, Petróleo
e Energia, Carlos del Solar, informou ao Terramérica que os empresários
entregarão, nos próximos dias, uma proposta de contribuição
voluntária que será anunciada publicamente no dia 24 pelo presidente
do Conselho de Ministros, em seu primeiro discurso no Palácio Legislativo.
“Estamos conscientes da grande pressão social que existe, mas o
setor empresarial também fez muitas obras e não pode solucionar
tudo”, disse Del Solar.
Para o representante da Sociedade de Mineração e gerente-geral
da norte-americana Hunt Oil del Peru, uma das operadoras do milionário
projeto de gás de Camisea, o governo deve administrar melhor os recursos
que obtém para atenuar o descontentamento da população.
Ele se refere aos cerca de US$ 300 milhões que. em 2005. ficaram congelados
em contas correntes em nome dos governos regionais e municipais, segundo o Ministério
da Economia. As mineradoras e o governo central alegam que este dinheiro não
foi investido porque as autoridades regionais e municipais não puderam
sustentar projetos para executar obras. Estas, por sua vez, dizem que o Sistema
Nacional de Investimento Público não atende com rapidez suas propostas.
Entre 2001 e 2005, as contribuições por royalties quintuplicaram
pelo aumento internacional do preço dos metais. O Ministério da
Economia estima que, este ano, as regiões receberão cerca de US$
1 bilhão por esses mesmos conceitos. Entre números de contribuições
e negociações, aumentam os conflitos entre as companhias e as
comunidades. No começo do mês, morreu um camponês na localidade
de Combayo depois de um confronto com a polícia e o pessoal de segurança
da Yanacocha. Sua morte continua sendo investigada. Os camponeses se declararam
em pé-de-guerra.
* A autora é colaboradora do Terramérica.
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