A OMC morreu, longa vida ao livre comércio

A Organização Mundial do Comércio, talvez, esteja na UTI para salvar sua vida, mas o “livre comércio” está vivo e agitado, escreve nesta coluna exclusiva para o Terramérica a ativista indiana Vandana Shiva.

NOVA DÉLHI, 19 de agosto (Terramérica).- A Rodada de Doha de negociações comerciais globais sofreu novo colapso na Reunião Ministerial de Genebra, no dia 23 de julho. Quando lhe perguntaram se a Rodada está morta, Kamal Nath, ministro de Comércio da Índia, respondeu que está entre a terapia intensiva e o crematório. Peter Mandelson, Comissário Comercial da União Européia, disse depois da suspensão das negociações da Organização Mundial do Comércio que “passamos da última saída da estrada”. Todos identificaram os Estados Unidos como o responsável pelo fracasso das conversações, por negar-se a reduzir seus subsídios agrícolas.

Esta nação e suas grandes corporações foram a força condutora dos dois acordos da Rodada do Uruguai, que causaram os maiores impactos negativos sobre os pobres do Terceiro Mundo. O acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (Trips), por exemplo, aumentou o custo das sementes e dos remédios ao favorecer os monopólios. Milhares de pequenos agricultores se suicidaram por causa das dívidas contraídas com a nova dependência do caro e pouco confiável algodão Bt híbrido e geneticamente modificado, vendido pela multinacional Monsanto e seus sócios indianos. Por outro lado, o Acordo sobre Agricultura destruiu os meios de vida de milhões de camponeses e a segurança alimentar dos pobres do mundo.

Foi a atitude dos Estados Unidos que provocou o fracasso das negociações, já que mostrou inflexibilidade ao rejeitar a proposta para reduzir os efeitos de seus subsídios agrícolas em troca de um maior acesso aos mercados. A negativa norte-americana não se deve tanto ao fato de já não ter interesse no acesso aos mercados agrícolas. Ocorre que a superpotência não tem motivo para ceder nada multilateralmente nesse sentido, pois está conseguindo acesso a esses mercados de forma bilateral, com o acordo com a Índia que promove os organismos geneticamente modificados (OGM), as importações agrícolas e a entrada da empresa norte-americana Wal-Mart no mercado varejista.

Além disso, Washington interfere diretamente nas políticas da Índia e financia a comercialização do Bt Brinjal, que pode ser o primeiro cultivo geneticamente modificado aprovado para distribuição em grande escala e para produção de sementes. Entre as normas vigentes na Índia para a avaliação em questões de biosegurança não há referência alguma ao anticientífico princípio de “equivalência substancial”, que se introduziu nos Estados Unidos para evitar que se leve em conta os impactos dos alimentos modificados geneticamente.

Entretanto, essa “equivalência substancial” é a base dos dados sobre o Bt Brinjal submetidos pela Monsanto-Mahyco ao Comitê para a Aprovação de Métodos de Engenharia Genética (GEAC), o corpo estatutário indiano para a concessão de autorizações com vistas à produção e venda de OGM. Deste modo, o vírus da desregulamentação da biosegurança foi sutilmente introduzido na Índia, os OGM estão sendo divulgados bilateralmente sem a intervenção da OMC, o que é usado em prejuízo da Europa na disputa entre Estados Unidos e União Européia sobre OGM.

As grandes agroempresas como Cargill e ADM não precisam mais das regras de acesso aos mercados da OMC para capturar o mercado da Índia. Como parte do acordo Bush-Singh, a Índia se converteu em importadora de trigo, apesar de ter quantidade suficiente desse grão. E os mercados domésticos também foram capturados por multinacionais como Cargill, Canagra, Lever e ITC. A segurança alimentar indiana foi desmantelada de forma sistemática. Os preços dos alimentos aumentaram dramaticamente e, com isso, cresceram a fome e a desnutrição. Embora esteja sendo apresentada como uma potência econômica e um novo exemplo positivo da globalização, na Índia sobrevive um terço de todas as crianças desnutridas do mundo.

Por outro lado, grandes corporações como Wal-Mart procuram arrebentar o mercado varejista da Índia, constituído por comércios de pequena escala que empregam mais de 200 milhões de pessoas. Está, inclusive, tentando associar-se à Reliance Industry, que planeja construir novos supermercados em 784 cidades e 1,6 mil centros de fornecimento agrícola. A OMC talvez esteja na UTI para salvar sua vida, mas o “livre comércio” está vivo e agitado. As iniciativas bilaterais e unilaterais são os novos profetas da globalização e do livre comércio que devemos enfrentar para deter o domínio das grandes corporações.

* A autora é escritora e ativista da Índia.