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Ativistas exigem do Canadá mineração sustentável |
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Por Stephen Leahy*
Pede-se
que o governo de Stephen Harper imponha padrões obrigatórios em
matéria social e ambiental às companhias de mineração de seu país
na América Latina.
TORONTO, 25 de setembro (Terramérica).- Ativistas
sociais querem que o governo do Canadá imponha obrigações em matéria
de direitos humanos e meio ambiente às suas companhias de mineração
que operam na América Latina e em outras regiões em desenvolvimento.
Na última década, o Canadá foi o maior investidor mundial em mineração
na América Latina. As empresas mineradoras canadenses são responsáveis
pela contaminação ambiental e por violações dos direitos humanos
em toda esta região”, disse ao Terramérica Jamie Kneen, da não-governamental
Observatório da Mineração Canadá.
Quase 60% das empresas de mineração do mundo são canadenses. O setor
gera mais de US$ 40 bilhões anuais, que representam cerca de 4%
do produto interno bruto do Canadá. “Este país deve fixar limites
para suas empresas”, disse o ativista Lucio Cuenca Berger a um painel
governamental durante um fórum aberto sobre responsabilidade social
corporativa nos setores de mineração, petróleo e gás, realizado
entre 12 e 24 deste mês em Toronto.
Berger representa o não-governamental Observatório Latino-Americano
de Conflitos Ambientais que trabalha com comunidades chilenas afetadas
por projetos de mineração, incluindo o controvertido Pascua Lama,
da empresa canadense Barrick Gold, na fronteira entre Chile e Argentina.
“Preocupa que o lixo derivado de Pascua Lama contamine os rios que
alimentam o Vale de Huasco, onde há cerca de 70 mil pequenos agricultores”,
explicou o ativista. O projeto, de US$ 1,5 bilhão, originalmente
previa a destruição das geleiras, mas foi deixado de lado.
A Barrick Gold, maior produtora mundial de ouro, recebeu há pouco
aprovação ambiental das autoridades chilenas para iniciar o projeto
Pascua Lama, apesar da incessante oposição local. “No Chile, a aprovação
ambiental é mais política do que técnica”, afirmou Berger. A incapacidade
ou falta de vontade dos governos locais para aplicar os padrões
internacionais em matéria de direitos humanos e meio ambiente não
deveriam dar licença às empresas canadenses para ignorar estes padrões,
afirmam os ativistas.
Uma delas, a Manhattan Minerals, passou anos tentando obrigar os
moradores da localidade peruana de Tambogrande a aceitar a abertura
de uma mina a céu aberto no meio de sua aldeia, antes de admitir
a derrota, em 2005. Comunidades da província equatoriana de Imbadura
foram forçadas a apresentar uma demanda para impedir que a Ascendant
Copper Corporation, de Toronto, construísse uma mina de cobre a
céu aberto em suas terras, disse Kneen, do Observatório da Mineração.
No México, a Mineração San Xavier, subsidiária da candense Metallica
Ressources, começou a construir uma mina de ouro na localidade de
San Luis Potosí, apesar da oposição e das decisões judiciais contrárias.
Pierre Gratton, da Associação Canadense de Mineração (CNA), que
representa as 25 companhias mais importantes do setor no país, reconhece
que alguns de seus compatriotas estavam mal preparados para trabalhar
em países em desenvolvimento, com uma governabilidade pobre, conflitos
locais não resolvidos e leis ambientais fracas. “É claro que há
problemas, e por isso estamos organizando estes fóruns (sobre responsabilidade
social corporativa)”, disse Gratton ao Terramérica.
Os fóruns públicos, como o de Toronto, respondem ao aumento das
críticas contra as empresas canadenses que operam no exterior e
ao compromisso do governo do conservador primeiro-ministro Stephen
Harper de promover padrões internacionais de responsabilidade social
corporativa. Outros dois fóruns serão realizados, um em outubro,
em Calgary, e em novembro, outro em Montreal. Recomendações surgidas
nesses encontros serão apresentadas ao parlamento canadense em 2007.
Existem vários padrões internacionais, como as Diretrizes da Organização
para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) para empresas
multinacionais; o Pacto Mundial das Nações Unidas e o Capítulo de
Desenvolvimento Sustentável do Conselho Internacional sobre Mineração
e Metais, entre outros. A CNA possui suas próprias pautas e a maioria
das empresas de mineração, petróleo e gás têm padrões internos.
Entretanto, segundo o Centro Canadense para o Estudo de Conflitos
pelo uso dos Recursos, apenas 5% das 584 companhias extrativistas
do Canadá com negócios no exterior seguem critérios reconhecidos.
“Está claro que os padrões voluntários existentes não funcionam”,
disse Omega Bula, da protestante Igreja Unida do Canadá, que se
associou a organizações católicas e outras na campanha “Vida antes
do rendimento” para melhorar as práticas da enorme indústria mineradora
internacional do Canadá. Bula, como a maioria dos ativistas na reunião
de Toronto, insiste que é responsabilidade do Canadá estabelecer
códigos obrigatórios de conduta para as firmas canadenses que operam
em paises em desenvolvimento.
Auditorias independentes e um organismo de controle garantiriam
seu cumprimento. E se isso não ocorrer, as empresas e seus diretores
deveriam ser responsabilizados com base em leis canadenses mais
fortes, afirmou Bula. A transparência é outro requisito, segundo
os ativistas. Os moradores locais sabem quanto dinheiro as empresas
mineradoras estrangeiras recebem de seus governos. “As pautas da
OCDE são boas, desde que haja uma terceira parte independente para
controlar”, afirmou um membro da sociedade civil.
Por outro lado, um funcionário da indústria disse que o Canadá não
deveria regular como opera uma companhia em outro país. “Se as firmas
canadenses sentirem que fica muito oneroso operar em países em desenvolvimento,
partirão. Então, outros levarão os minerais”, disse Erin Airton,
da Platinum Group Metals, com sede em Vancouver, que possui minas
na África do Sul e no México. Em lugar de estabelecer regras obrigatórias,
o governo do Canadá deveria ajudar os países a fortalecerem suas
próprias instituições para fazer cumprir suas leis e regulamentações,
afirmou.
Kerry Knoll, presidente da Glencairn Gold Corporation, detalhou
durante o fórum o trabalho social de sua empresa, que emprega 1,2
mil trabalhadores nas minas da Costa Rica e Nicarágua. “Toda manhã
fornece o desjejum a 500 crianças, bem como treinamento de adultos
que não trabalham nas minas. Operamos um moinho de ouro para que
os mineradores artesanais não usem mercúrio e contaminem os rios”,
disse.
Knoll estima que sua empresa gastou vários milhões de dólares nesses
programas, mas foi acusada por organizações não-governamentais de
tentar subornar os habitantes da região. Entretanto, ele é a favor
de um sistema de auditoria governamental. “Os investidores estão
cada vez mais interessados nos antecedentes ambientais e sociais
das empresas”, afirmou. “Seria bom torná-los públicos”, acrescentou.
* O autor é correspondente da IPS. |
