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Aeroporto divide governo e mapuches |
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Por Daniela Estrada*
Grupos
indígenas pretendem parar obra de um novo terminal aéreo na região
chilena da Araucanía, um dos principais projetos de infra-estrutura
da presidente Bachelet.
SANTIAGO, 27 de novembro de 2006 (Terramérica).-
O governo do Chile quer que o futuro aeroporto internacional da
nona região se destaque na celebração do bicentenário do país, em
2010. Porém, cerca de 500 famílias mapuches se opõem à sua construção
por causa de seus potenciais danos sociais e ambientais. No dia
15 de novembro, a governamental Comissão Regional de Meio Ambiente
(Corema), da nona região da Araucanía aprovou por 12 votos contra
quatro (dos representantes da comunidade) e uma abstenção o Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) do aeroporto que será construído na localidade
de Freire.
Durante 2007, pretende-se expropriar 495 hectares na localidade
de Huilquilco e realizar a licitação internacional. As obras começariam
em 2008 e terminariam no final de 2010. No dia 18 de setembro de
2010, serão comemorados os 200 anos de vida independente do país
e o aeroporto é uma das principais “obras do bicentenário”, iniciadas
na administração anterior e retomadas pelo governo de Michelle Bachelet.
“Este projeto pretende dotar a região da Araucanía de um aeroporto
de categoria internacional, gerando igualdade no desenvolvimento
territorial”, explicou ao Terramérica o secretário regional ministerial
de Obras Públicas, Marco Antonio Vásquez.
O novo terminal aéreo, que substituirá o atual aeroporto de Maquehue
– distante mais de 20 quilômetros – terá um edifício de cinco mil
metros quadrados e pista de 2,44 quilômetros de comprimento, ampliável
para 3,2 quilômetros. Calcula-se um investimento privado de US$
50 milhões. Segundo Vásquez, a demanda de passageiros aumentará
significativamente até 2010 e Maquehue, cuja pista é de 1,7 quilômetros,
não pode ser melhorado. Além de estar ao lado de uma colina e ser
afetado pela neblina, sua ampliação implicaria expropriar terrenos
da etnia mapuche, a principal do país. Na nona região, 600 quilômetros
ao sul de Santiago, residem 23,5% dos 604.349 descendentes desse
povo.
O lugar escolhido para o novo terminal está a apenas 15 quilômetros
da capital regional, Temuco, fica perto da rodovia e as 12 famílias
donas dos terrenos não pertencem a esta etnia. Entretanto, oito
comunidades mapuches – das 23 limítrofes ao futuro aeroporto – formaram
o grupo Ayún Mapu (Terra Alegre, na língua mapuzungun) para coordenar
sua oposição ao anteprojeto apresentado pelo governo. Negam-se a
sofrer a poluição sonora e a absorver os gases emitidos pelos aviões,
e acreditam que o EIA aprovado não incluiu todos os estudos necessários
para avaliar os reais impactos econômicos, sociais e culturais da
obra.
“A Corema votou o EIA de um anteprojeto onde faltam análises hidrogeológicas,
acústicas, de mecânica de solo e dinâmica da água”, disse ao Terramérica
Richard Caifal, da Ayún Mapu. A prefeita de Freire, Maria Gricelda
Campos, concordou. “Perguntei diretamente ao intendente (Eduardo
Klein) da nona região por que se fez um anteprojeto e não um projeto,
e ele me disse que o aeroporto será construído com ou sem eles”,
denunciou ao Terramérica. Entretanto, Vásquez assegurou que o EIA
inclui todas as análises requeridas e que a empresa que ganhar a
licitação será encarregada de elaborar o plano definitivo.
A concessionária deverá certificar o aeroporto com a norma ISO 14.001
e assumir todas as responsabilidades por eventuais prejuízos. Não
haverá compensações econômicas, mas um “plano integral de desenvolvimento
territorial na área de influência do projeto”, onde – independente
do que fizer a concessionária – todos os serviços públicos serão
colocados à disposição das cinco mil pessoas que integram as 23
comunidades que, em média, se localizam a 1,5 mil metros do lugar
onde será erguido o aeroporto.
Segundo a prefeita de Freire, localidade de oito mil habitantes,
o terminal causará transbordamento do estuário Pelales, prejudicará
os criadores de gado e os produtores de leite – “que serão expropriados
de suas propriedades orgânicas” – e deixará sem trabalho e moradia
uma centena de famílias. “Os mapuches realizarão suas cerimônias
religiosas com aviões passando sobre suas cabeças”, acrescentou.
Além disso, há quatro meses a localidade de Fermín Manquilef começou
a tramitar títulos de propriedade na região.
Campos exortou as autoridades a reformar a Lei sobre Bases Gerais
do Meio Ambiente, de 1994, que permite ao governo ser “juiz e parte”
nos EIA. “Propusemos quatro lugares em Freire onde estes problemas
não ocorreriam, mas optou-se pelo mais econômico”, afirmou a prefeita.
O Ayún Mapu apresentará um recurso contra a decisão do Corema, um
recurso de proteção nos tribunais chilenos e outro no Tribunal Interamericano
de Direitos Humanos. Não se atrevem a anunciar medidas mais radicais.
“As comunidades estão intimidadas, já que qualquer manifestação
de mapuches é qualificada de ato terrorista”, disse Caifal.
* A autora é correspondente da IPS. |
