 |
|
|
O ambiente precisa de um novo organismo mundial? |
|
Por Julio Godoy*
O
presidente da França, Jacques Chirac, impulsionará, este ano, a
criação da Onuma. Ambientalistas estão divididos quanto à proposta:
para alguns é útil, para outros é redundante.
PARIS, 6 de janeiro (Terramérica).- A criação
da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Onuma), proposta
pelo presidente da França, Jacques Chirac, divide os ambientalistas.
Alguns consideram que seria útil para enfrentar os desafios da deterioração
ambiental global, e outros a vêem como uma proposta redundante e
uma manobra política de Chirac, com vistas às eleições gerais francesas,
previstas para abril e maio. O presidente propôs a criação da Onuma
no dia 12 de dezembro, em Paris, após uma reunião com o comitê organizador
da Conferência Internacional do Meio Ambiente, que o governo francês
prepara para fevereiro.
Entre os países participantes desta Conferência, aparecem economias
emergentes – como Brasil, África do Sul, China e Índia – e que,
segundo versões não oficiais, se opõem à criação da Onuma. Segundo
Chirac, essa reunião, da qual participarão representantes de aproximadamente
60 países e de numerosas organizações internacionais e não-governamentais,
deverá apresentar um “inventário da situação do meio ambiente global
e de sua inquietante degradação, além de apresentar propostas políticas
prioritárias aceitáveis no plano internacional”.
A Conferência de Paris também deveria – segundo Chirac – “afirmar
claramente que um grande número de países deseja contar com uma
Onuma, que disponha dos meios materiais para agir e fazer respeitar
determinado número de regras essenciais para o futuro de nossa biosfera”.
Embora o presidente francês já tenha sugerido a criação da Onuma
em 2002, durante a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas,
em Nova York, até hoje permanecem na sombra quais as tarefas que
essa entidade teria e que já não sejam assumidas por instituições
multilaterais existentes.
Alguns desses organismos são o Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente (Pnuma), o Grupo Intergovernamental de Especialistas
sobre a Mudança Climática (IPCC), ou os diferentes secretariados
responsáveis pela vigilância e administração das normativas internacionais,
como o Protocolo de Kyoto ou o Convênio sobre a Diversidade Biológica.
“Criar uma nova agência internacional para a proteção ambiental
é supérfluo. Existem propostas coerentes de política ambiental,
mas falta vontade dos centros de poder para aplicá-las”, disse ao
Terramérica Catherine Reymonet, da Amigos da Terra. Junto com numerosos
ambientalistas franceses, Reymonet escreveu recentemente uma carta
pública dirigida a Chirac, na qual o reprova pela discrepância entre
seu discurso pró-ambiente e as políticas implementadas durante seu
mandato.
Entre outras coisas, Reymonet recordou a Chirac sua intervenção
constante em favor de subvenções européias para a agricultura intensiva,
bem como a incapacidade de seu governo de conceber e aplicar uma
política de transportes que reduza o consumo de combustíveis fósseis
e, consequentemente, a emissão de dióxido de carbono, e que priorize
sistemas coletivos, como o trem.
Para Michel Noblecourt, chefe de Redação do jornal Midi Libre, que
pertence ao grupo Le Monde, a proposta de Chirac faz parte da campanha
que termina em abril, com a eleição de um novo presidente e um novo
Parlamento. “A proteção ambiental se converteu em um tema essencial
da campanha”, escreveu Noblecourt no editorial do dia 13 de dezembro,
um dia depois da reunião de Chirac com o comitê organizador da Conferência.
“Cada candidato sonha em aparecer como o perfeito defensor do meio
ambiente. Cuidado com as promessas de campanha”, alertou o analista.
Embora Chirac, eleito presidente pela primeira vez em 1995 e reeleito
em 2002, possa se apresentar para a eleição presidencial de abril
e maio deste ano, suas chances de vencer são mínimas, tanto por
sua idade – completou 76 anos em 29 de novembro – quanto por sua
baixa popularidade. Durante sua presidência, a França sofreu para
cumprir seus compromissos de redução de emissões de gases causadores
do efeito estufa no contexto do Protocolo de Kyoto, ou de redução
de nitratos nas fontes de água, segundo as normas da União Européia.
Alguns analistas consideram que as organizações ambientais internacionais,
entre elas o Pnuma, trabalham bem e precisam somente de um apoio
decidido das instâncias políticas, especialmente nos países industrializados,
com a França.
Porém, alguns grupos de ativistas discordam. “A ONU não conta com
uma agência especializada no tema. O Pnuma é apenas um organismo
intermediário, sem meios financeiros nem capacidade normativa”,
disse ao Terramérica Susan George, presidente do Instituto Transnacional,
um grupo contrário à globalização. “O mundo precisa de uma instituição
internacional sólida, legítima e democrática, para impedir as guerras
pelas fontes de energia, a privatização e a degradação ambiental
alarmante”, acrescentou. Fontes do Pnuma contatadas pelo Terramérica
em Paris declinaram de opinar sobre a proposta de Chirac.
Para Susan George, “mais cedo ou mais tarde, uma organização mundial
para o meio ambiente virá à luz do dia. No plano internacional,
as competências ambientais são muito dispersas e débeis, o que faz
com que o sistema de controle atual seja incoerente, sem uma visão
global, fragmentado e opaco, sem autoridade nem legitimidade. Administrado
por todo o mundo, na realidade o ambiente não está protegido por
ninguém”, concluiu a ativista.
* O autor é correspondente da IPS. |
