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Projetos turísticos detonam conflito em reserva |
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Por Diego Cevallos*
Especialistas
e ativistas planejam levar a tribunais internacionais dois megaprojetos
no Estado mexicano de Jalisco, por ameaçarem a região protegida
de Chamela-Cuixamala.
MÉXICO, 15 de janeiro (Terramérica).- Um campo
de golfe, hotéis, luxuosas residências, cavalariças e um porto privado
serão vizinhos de uma reserva de alta biodiversidade no Estado mexicano
de Jalisco. Com autorização oficial, os promotores desses projetos
começaram a trabalhar, mas opositores prometem detê-los. Após receber
a autorização do governo para construir na frágil região, no final
de 2006, justo quando terminava o governo do presidente Vicente
Fox e começava o de Felipe Calderón, os empresários aceleraram seus
projetos.
Enquanto isso, os opositores preparam suas armas jurídicas e até
denúncias internacionais. “Estes planos, aprovados em um ato de
corrupção, ainda podem ser suspensos”, disse ao Terramérica Alberto
Székely, porta-voz e advogado do não-governamental Conselho para
a Defesa da Costa do Pacífico, que há mais de dez anos busca evitar
a aprovação de projetos não sustentáveis próximo à área protegida.
Segundo Székely, haverá impugnações contra os projetos no país,
bem como uma denúncia perante a Comissão Ambiental da América do
Norte, integrada por Canadá, Estados Unidos e México.
A oficial Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental autorizou os
projetos Tambora e Marina Careyes, nos limites da reserva da biosfera
Chamela-Cuixamala, contrariando opiniões de cientistas e outros
especialistas, entre eles membros da Comissão Nacional de Áreas
Naturais Protegidas (Conap). Pelo menos cinco projetos semelhantes
foram recusados nessa mesma região durante a década de 90. Entre
os empresários que desenvolveram os projetos recém-aprovados está
Roberto Hernández, ex-banqueiro e amigo próximo de Fox. “Nas aprovações
há incontáveis irregularidades que não se pode tolerar”, disse Székely.
A reserva Chamela-Cuixamala é uma selva tropical seca de 131,3 milhões
de metros quadrados, onde há flora e fauna abundantes, em vários
casos endêmica. Em seus arredores há outras zonas protegidas, entre
elas lugares onde tartarugas marinhas desovam. Segundo os documentos
de aprovação, que são amplos e incluem múltiplas considerações técnicas
e jurídicas, o projeto Tambora, proposto pelo grupo empresarial
Operadora Chamela, ocupará 6,8 milhões de metros quadrados de selva
tropical seca, vizinha à reserva. Para construir dois milhões de
metros quadrados, nos quais haverá um campo de golfe, um hotel com
cem quartos, zonas residenciais, clubes de praia e estacionamento,
entre outras dependências, serão desmatados 1,7 milhão de metros
quadrados da selva quase virgem.
Já o projeto Marina Careyes, proposto pelo grupo Imagem e Espetáculos
de Luxo, do qual participa o empresário Roberto Hernández, será
erguido em área de 2,5 milhões de metros quadrados, dos quais 1,5
milhões permanecerão como área natural. No restante, serão construídos
um porto privado, algumas lagoas e 1.025 quartos de hotel. As autorizações
oficiais para os projetos foram entregues em caráter de “condicionadas”,
o que obriga os empresários a ajustar seus planos originais, apresentar
cronogramas detalhados de manejo ambiental e assinar convênios com
autoridades, entre outros requisitos. Em todos esses pontos já se
trabalha plenamente, conforme apurou o Terramérica.
Alberto Elton, diretor da Conap para a região ocidental, onde fica
a reserva, confirmou que já teve aproximações com os empresários.
“Os responsáveis pelo Tambora nos disseram: ‘já temos o projeto
e não queremos criar mais questionamentos. Vamos nos sentar e me
apóie para ver o que podemos modificar e assinar um acordo’”. “Dos
males (a aprovação do projeto) agora é preciso buscar o menor (dano
à reserva)”, acrescentou o diretor. Em sua avaliação sobre o programa
de manejo ambiental do Tambora, apresentado às autoridades, a Conap
fez 29 críticas, entre elas a de que o projeto colocará em risco
“a continuidade dos frágeis ecossistemas locais”.
Segundo Elton, o projeto Tambora inevitavelmente causará impacto
na reserva da biosfera, que é reconhecida como tal pelas Nações
Unidas. Sobre o Marina Careyes, o funcionário preferiu não opinar,
pois a Conap não foi consultada sobre esse projeto. As leis permitem
à Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental solicitar avaliações
de outras instituições oficiais ou privadas antes de aprovar ou
rejeitar projetos, bem como receber observações feitas por grupos
sociais, mas não tem a obrigação de aceitar ou compartilhar seus
julgamentos.
O projeto Tambora e seu plano de manejo ambiental também foram criticados
por entidades oficiais como a Direção Geral de Vida Silvestre e
a Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade.
O mesmo fez o Instituto de Biologia da Universidade Nacional Autônoma
do México (Unam), que tem um centro de pesquisa na área da reserva.
“Avaliaremos novamente as autorizações e daremos nossa opinião,
mas, até onde estudamos o caso, mantemos a idéia de que os dois
projetos não mereciam ser aprovados”, disse ao Terramérica Tila
Pérez, diretora do Instituto de Biologia da Unam. Após as críticas
recebidas, os empresários fizeram ajustes nos últimos meses de 2006,
os quais, entretanto, não modificaram a essência de suas primeiras
propostas, segundo os opositores dos projetos. Com isso, e já sem
pedir novas opiniões, a Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental
os aprovou.
O Conselho para a Defesa da Costa do Pacífico entregou ao Terramérica
a documentação que utilizou para argumentar perante as autoridades
para que rejeitassem os projetos. São dezenas de páginas nas quais
reconhecidos biólogos rebatem empiricamente os planos empresariais.
A Direção Geral de Impacto e Risco Ambiental reconhece ter recebido,
estudado e considerado tais documentos. O mesmo dizem os empresários.
Porém, os opositores não encontram mudanças significativas nos projetos
e se propõem a lutar até frustrá-los.
* O autor é correspondente da IPS.
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