O ambiente pelo prisma do comércio

A Rodada de Doha é o ponto de partida do desenvolvimento sustentável, escreve, neste artigo exclusivo para o Terramérica, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.

GENEBRA, 26 de fevereiro (Terramérica).- Gaia, que em grego significa mãe-terra, está atravessando uma era de turbulências. Já em 1979, quando o cientista inglês Lovelock publicou seu famoso trabalho: “Gaia: um novo olhar sobre a vida na Terra”, fomos alertados de que a matéria vivente não é passiva e que nosso planeta responde às provocações. Aprendemos que o ar, os oceanos e a terra reagem diante das ameaças à sua existência e que lutam em defesa própria.

Em 1987, quando o informe Brundtland cunhou o termo “desenvolvimento sustentável”, muitos o vimos como uma opção diante do comércio e seus negócios desenvolvidos de modo habitual. Vinte anos depois, ninguém pode argumentar que se trata apenas de uma opção, pois se converteu em um dever. O desenvolvimento sustentável deveria ser a pedra angular de nosso enfoque da globalização e da arquitetura do governo global. Quando a Organização Mundial do Comércio foi criada, em 1995, o desenvolvimento sustentável foi colocado exatamente no coração de sua carta de fundação.

Os governos vetaram o tipo de comércio cuja premissa é o esvaziamento dos recursos naturais, exortaram o uso sustentável destes e, além disso, introduziram metas ambientais nas atuais negociações da Rodada de Doha, o que ocorre pela primeira vez na história do comércio multilateral. Claramente, a globalização é um fenômeno que requer um manejo cuidadoso. Ao conectar as pessoas de lugares opostos do planeta, oferece um tremendo potencial, mas pode também ter desvantagens e inconvenientes. Do mesmo modo que os bens, os serviços e as pessoas cruzam as fronteiras, também o fazem, por exemplo, a contaminação.

O manejo correto da globalização nos permitiria captar seus benefícios e deixar para trás seus aspectos negativos. Não há dúvidas de que o mundo necessita de um “governo global” mais eficaz em uma escala, que transcenda as fronteiras nacionais. Portanto, nossas instituições de governo global devem ser fortalecidas. Isto se aplica à OMC e a todas as demais instituições internacionais, que deveriam se complementar entre si. A Rodada de Doha contém a promessa de permitir uma distribuição mais eficiente dos recursos, incluindo os naturais, por meio de uma contínua redução dos obstáculos ao comércio, entre eles as tarifas alfandegárias e os subsídios.

Também contém a promessa de assegurar a obtenção de uma harmonia maior entre a OMC e os acordos ambientais multilaterais, bem como reduzir os subsídios agrícolas prejudiciais para o meio ambiente e que estão levando à superprodução. O mundo deve progredir nestas negociações tão rápido quanto possível. Não porque a Rodada de Doha vá salvar o meio ambiente, mas porque é o muito modesto ponto de partida que a comunidade internacional acordou estabelecer para enfrentar os desafios pelo prisma do comércio.

Um fracasso destas negociações não faria mais do que dar uma mão a todos aqueles que argumentam que o crescimento econômico deve seguir em frente sem controles. Esse crescimento é a razão suprema, afirmam, e não necessita levar em conta o meio ambiente. Entretanto, o comércio, e certamente a OMC, deve operar para alimentar um desenvolvimento sustentável. Não devemos esperar que Gaia reaja.

* Pascal Lamy é diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.