Ajuda ao desenvolvimento não deve cair

Investir em assistência é investir em prol de um mundo melhor e mais seguro para todos. Entretanto, a ajuda ao desenvolvimento caiu 5% em 2006, escreve neste artigo, Kemal Dervis, administrador do Pnud.

NOVA YORK, 9 de abril (Terramérica).- Para que os recursos para o desenvolvimento tenham um efeito duradouro devem aumentar e, se temos de cumprir as promessas feitas aos pobres do mundo e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), este aumento deve ser sustentado. Porém, na metade do caminho para 2015, ano proposto como meta, o crescimento dos recursos para o desenvolvimento paralisaram. Há quase sete anos todos os países do mundo uniram-se e decidiram aportar tanto vontade política quanto os recursos necessários para enfrentar um dos maiores desafios do mundo: a luta contra a pobreza extrema.

Os líderes mundiais consolidaram seu compromisso de responder a esses desafios ao fazerem seus os ODM, um conjunto de metas ambiciosas, mas que podem ser alcançadas, para reduzir significativamente a pobreza, enfrentar os desafios da saúde, promover a igualdade entre os gêneros e proteger o meio ambiente, tudo isso até 2015. Nos anos seguintes, o impulso para “erradicar definitivamente a pobreza” ganhou verdadeira força, e em 2005 o Grupo dos Oito e a União Européia prometeram aumentar significativamente a assistência até 2010.

Contudo, o extraordinário aumento da ajuda ao desenvolvimento registrado em 2005, que atingiu a cifra sem precedentes de US$ 106,8 bilhões, deveu-se principalmente a doações ao Iraque e à Nigéria para o alívio da dívida, e ao aumento da ajuda aos países afetados pelo tsunami, e não à assistência dirigida ao financiamento do crescimento e desenvolvimento. A assistência ao desenvolvimento, que vinha aumentando desde 1997, diminuiu em 2006 em 5%. Deteve-se, assim, o que parecia ser uma firme tendência ascendente diante da pobreza extrema, especialmente na África, além de outras regiões.

O surpreendente é que a falta de assistência suficiente fica clara, precisamente no momento em que se requer um aumento para enfrentar questões que afetam de maneira desproporcional os países mais pobres. Isto inclui questões como a mudança climática, da qual muitos falam, embora poucos compreendam que já afeta as vidas das pessoas do mundo em desenvolvimento, na medida em que a disponibilidade de água se torna mais imprevisível devido a uma maior incidência de secas e inundações e de padrões de precipitação mais variáveis, outro desafio que afetará os pobres de maneira desproporcional.

Um estudo feito pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) demonstrou que, se todos os doadores cumprissem seus compromissos, a ajuda oficial ao desenvolvimento de 2004 dos membros do Comitê de Assistência para o Desenvolvimento (CAD) aumentaria de pouco menos de US$ 80 bilhões naquele ano para US$ 130 bilhões até 2010. Isto significaria que, em vista da redução do alívio da dívida de 2006 e da nova redução prevista para 2007, essa assistência deveria aumentar mais rapidamente do que quase todos os demais gastos públicos: 11% ao ano desde 2008 até 2010 em valores reais.

Por outro lado, estas metas não incluem os novos recursos que serão necessários como parte de um acordo mundial sobre a mudança climática. Em minha qualidade de ex-ministro das Finanças de meu país, a Turquia, conheço as restrições fiscais às quais os governos estão submetidos. Ao mesmo tempo, é evidente que os cidadãos dos países doadores compreendem cada vez melhor que, em um mundo mais e mais inter-relacionado, a pobreza e a insegurança em qualquer parte incidem diretamente em suas próprias vidas.

O investimento em ajuda é investimento em prol de um mundo melhor e mais seguro para todos. Esta assistência deve estar impulsionada por estratégias firmes de propriedade nacional centradas no crescimento inclusivo. A ajuda externa pode complementar essas estratégias, mas nunca substituí-las. Os países em desenvolvimento também estão adotando medidas concretas para aproveitar melhor os recursos da assistência e para que esta chegue às pessoas cujas vidas se pretende melhorar.

A Nova Aliança para o Desenvolvimento da África, da União Africana, contribuiu para garantir a responsabilidade econômica e fortaleceu as políticas de acompanhamento em muitos países africanos. Ao trabalhar com alianças como esta, os doadores podem ajudar os países em desenvolvimento a melhorar suas políticas para que utilizem a assistência de forma produtiva e para que esta chegue aos que mais dela necessitam.

Estamos na metade do prazo estabelecido para alcançar os ODM. Os países do Grupo dos Oito e outros doadores têm a oportunidade de cumprir os compromissos assumidos há apenas alguns anos, de estabelecer uma associação mundial para o desenvolvimento. Não podemos desperdiçar esta oportunidade.

* Kemal Dervis é administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e presidente do Grupo das Nações Unidas para o Desenvolvimento, um comitê integrado por todos os fundos, programas e organismos da ONU que trabalham na esfera do desenvolvimento.